Lei 1402-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Ria Oswaldo de Freitas 17 de dezembro de 2023
Lei 1403-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Althemar Dutra 17 de dezembro de 2023
Lei 1404-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Vl. Correa e Adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 1407-1983 – Modifica dispositivos do sistema de Zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1333-1983 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1334-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Brígida Molinari Gouvea 17 de dezembro de 2023
Lei 1335-1983 – Dispõe sobre a oficialização dos eventos carnavalescos no âmbito Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1336-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Paulo Celso Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 1337-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Crislaine Lemes da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1338-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação devia pública – Rua Antonio de Aguiar 17 de dezembro de 2023
Lei 1339-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Ouvidio do Carmo 17 de dezembro de 2023
Lei 1340-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Cabo Guido Boni 17 de dezembro de 2023
Lei 1341-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de Bairro Vl. Sta Margarida e adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 1342-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Ivanildo Saraiva 17 de dezembro de 2023
Lei 1343-1983 – Declara de utilidade pública, a entidade que especifica – Igreja adventista do Sétimo Dia 17 de dezembro de 2023
Lei 1344-1983 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Shirley Barreto dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1345-1983 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Clara Nunes 17 de dezembro de 2023
Lei 1263-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Dr. Octacilio de Oliveira Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1262-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Presidente John F. Kennedy 17 de dezembro de 2023
Lei 1261-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Presidente Castello Branco 17 de dezembro de 2023
Lei 1260-1982 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Grêmio Recreativo, cultural e escola de Samba Água Viva 17 de dezembro de 2023
Lei 1259-1982 – Dispõe sobre a contagem proporcional de tempo de serviço, prestado anteriormente a 15 de março de 1967, para aposentadoria 17 de dezembro de 2023
Lei 1258-1982 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1257-1982 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Thereza Del Ciampo Bassan 17 de dezembro de 2023
Lei 1256-1982 – Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço, ao servidor municipal regido pela CLT 17 de dezembro de 2023
Lei 1255-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Arivaldo Honório de Andrade 17 de dezembro de 2023
Lei 1254-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Benedita Souza Leite 17 de dezembro de 2023
Lei 1253-1982 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Mario Azzati 17 de dezembro de 2023
Lei 1252-1982 – Concede aumento de vencimentos dos cargos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1251-1982 – Reajusta os atuais vencimentos, proventos e salários dos funcionários e servidores públicos da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1250-1982 – Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Sec. de Estado de Esporte e turismo, para obras complementares do CSU 17 de dezembro de 2023
Lei 1332-1982 – Declara de Utilidade pública o imóvel que especifica – Destina a construção de praça de esporte 17 de dezembro de 2023
Lei 1331-1982 – Declara de utilidade pública o imóvel que especifica – Destinada a construção de praça de esporte 17 de dezembro de 2023
Lei 1330-1982 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Polícia Mirim Mista Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1329-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Maria José Alves 17 de dezembro de 2023
Lei 1328-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Belarmina de Justti Franco 17 de dezembro de 2023
Lei 1327-1982 – Dispõe sobre a denominação de Estádio Municipal da Vila Santo Antonio 17 de dezembro de 2023
Lei 1326-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Danilo Martins Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 1325-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Cristovam Lopes 17 de dezembro de 2023
Lei 1324-1982 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Mario Bastos 17 de dezembro de 2023
Lei 1323-1982 – Acrescenta um parágrafo único ao art. da Lei nº 1223-1981, que dispõe sobre a fixação de local para estacionamento de taxis 17 de dezembro de 2023
Lei 1322-1982 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Manoel Garcia 17 de dezembro de 2023
Lei 1320-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Carlindo Reis 17 de dezembro de 2023
Lei 1319-1982 – Concede aumento de vencimento aos cargos constantes do quado de pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1318-1982 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1317-1982 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Ferraz de Vasconcelos, para o exercício de 1983 17 de dezembro de 2023
