Lei 1293-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Mariana Junqueira 17 de dezembro de 2023
Lei 1292-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Pedro Cardoso Xavier 17 de dezembro de 2023
Lei 1291-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua José Carlos Rios Junior 17 de dezembro de 2023
Lei 1290-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Lucas Nogueira Garcez 17 de dezembro de 2023
Lei 1289-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua MMDC 17 de dezembro de 2023
Lei 1288-1982 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Jovita Machado de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 1287-1982 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública – Rua Dr. Octávio de Oliveira Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1286-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Ignês Corrêa Alen 17 de dezembro de 2023
Lei 1285-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua José Esmério da Silva Filho 17 de dezembro de 2023
Lei 1284-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Gilson Florencio Nunes 17 de dezembro de 2023
Lei 1283-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Rosa Germano Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 1282-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Maria dos Anjos Aguiar Gonçalves 17 de dezembro de 2023
Lei 1281-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Florêncio 17 de dezembro de 2023
Lei 1280-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Rosa Auxilio Martinelli 17 de dezembro de 2023
Lei 1279-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Kango Takiuti 17 de dezembro de 2023
Lei 1278-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Maria da Graça Lima 17 de dezembro de 2023
Lei 1277-1982 – Estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios para Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1276-1982 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Grupo PX de Amigos Integrados 17 de dezembro de 2023
Lei 1275-1982 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1274-1982 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1273-1982 – Concede subvenção à entidade que especifica – Sociedade amigos de Bairro Jd. do Castelo e Adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 1272-1982 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1271-1982 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua João Canzi 17 de dezembro de 2023
Lei 1270-1982 – Dispõe sobre a regulamentação de propaganda através de taxis do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1269-1982 – Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1268-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Prof. Mario Pedrosa 17 de dezembro de 2023
Lei 1267-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Mestre Pastinha 17 de dezembro de 2023
Lei 1266-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua John Lennon 17 de dezembro de 2023
Lei 1265-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Vinicius de Moraes 17 de dezembro de 2023
Lei 1264-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua João de Deus Moraes 17 de dezembro de 2023
Lei 1177-1981 – Atualiza os valores dos padrões de vencimentos do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 1176-1981 – Dispõe sobre empréstimo para até o montante de Cr$ 90.000,00 a sercontraído com a caixa economica do Estado de SP 17 de dezembro de 2023
Lei 1175-1981 – Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos funcionários e servidores da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1249-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1248-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1247-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1246-1981 – Dispõe sobre a concessão de alvará de conservação de construção e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1245-1981 – Dispõe sobre a regularização e conservação de loteamento, arruamentos e retalhamentos e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1244-1981 – Dá nova redação a Lei nº 1208-1981 – normas especiais para loteamento – Sistema de Zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1243-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua João Fernandes 17 de dezembro de 2023
Lei 1242-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Ramão Nabas 17 de dezembro de 2023
Lei 1241-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Sebastião Gomes Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 1240-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua José Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 1239-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Maria de Jesus Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 1238-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Lázaro Rodrigues 17 de dezembro de 2023
Lei 1237-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Brasilio Rodrigues 17 de dezembro de 2023
Lei 1236-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Alfredo Sampaio 17 de dezembro de 2023
Lei 1235-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Augusto Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 1233-1981 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Economica para fins de empréstimos a Servidor Público… 17 de dezembro de 2023
