Lei 1232-1981 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferraz de Vasconcelos, para o exercício financeiro de 1982 17 de dezembro de 2023
Lei 1231-1981 – Aprova o Orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1982-1984 17 de dezembro de 2023
Lei 1230-1981 – Modifica disposições da Lei nº 1129-1979 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1229-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Rodrigues 17 de dezembro de 2023
Lei 1228-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Derócio Camargo 17 de dezembro de 2023
Lei 1227-1981 – Dispõe sobre autorização par alteração de denominação de via pública – Rua José Breves Bretas 17 de dezembro de 2023
Lei 1226-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1225-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1224-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Alfredo Regner 17 de dezembro de 2023
Lei 1223-1981 – Dispõe sobre afixação de local destinado ao estacionamento de taxis 17 de dezembro de 2023
Lei 1222-1981 – Dá nova redação a Lei nº 731-1969 – aprovação do Plano Diretor e da Codificação e normas para Sistema de Zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1221-1981 -Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Jd. TV 17 de dezembro de 2023
Lei 1220-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração dedenominação de via pública – Rua Elvira Viggiano Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 1219-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Valter de Souza Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 1218-1981 – Dispõe sobre a concessão de salário esposa aos servidores municipais regidos pela CLT 17 de dezembro de 2023
Lei 1217-1981 – Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço aos servidores regidos pela CLT 17 de dezembro de 2023
Lei 1216-1981 – Altera a redação da Lei nº 741-1969 – gratificação de nível universitário 17 de dezembro de 2023
Lei 1215-1981 – Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 894-1974 – regularização e conservação de loteamento, arruamento e retalhamentos 17 de dezembro de 2023
Lei 1214-1981 – Autoriza a celebrar convênio com a rede Ferroviária Federal – implantação de galeria para escoamento de águas pluviais 17 de dezembro de 2023
Lei 1213-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1212-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Lourenço dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1211-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Maria Vieira da Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 1210-1981 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Professor José Augusto de Freitas 17 de dezembro de 2023
Lei 1209-1981 – Considera de utilidade pública a entidade que especifica – Centro Espírita Luz e Verdade 17 de dezembro de 2023
Lei 1208-1981 – Dispõe sobre normas especiais para os loteamentos que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 1207-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Petegrosso 17 de dezembro de 2023
Lei 1206-1981 – Dispõe sobre a incorporação de bens de uso comum do povo ao patrimônio do município. 17 de dezembro de 2023
Lei 1205-1981 – Autoriza a Prefeitura a abrir concorrência pública para concessão de serviços funerários. 17 de dezembro de 2023
Lei 1204-1981 – Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Sec. de Relações do trab. para implantação do Centro de Lazer do Trabalhador 17 de dezembro de 2023
Lei 1203-1981 – Dispõe sobre autorização par abertura de crédito adicional suplementar. 17 de dezembro de 2023
Lei 1202-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 17 de dezembro de 2023
Lei 1201-1981 – Concede aumento de vencimento aos cargos constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1200-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 17 de dezembro de 2023
Lei 1199-1981 – Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1198-1981 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. da Lei nº 757-70 – Instituição do Pavilhão Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1197-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Benedito Firmino 17 de dezembro de 2023
Lei 1196-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Pongaí 17 de dezembro de 2023
Lei 1195-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Saturdino de Andrade 17 de dezembro de 2023
Lei 1194-1981 – Dispõe sobre a alteação de denominação de via pública – Rua João Tonalezi 17 de dezembro de 2023
Lei 1193-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Aurélio Campos 17 de dezembro de 2023
Lei 1192-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Domingos Martins dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1191-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Simião Soliman 17 de dezembro de 2023
Lei 1190-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Angelo Annunciatto 17 de dezembro de 2023
Lei 1189-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Travessa João Caetano 17 de dezembro de 2023
Lei 1188-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Travessa Eliza Perez Caetano 17 de dezembro de 2023
Lei 1187-1981 – Altera disposições da Lei nº 861-1973, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1186-1981 – Dispõe sobre concessão de pensão por morte a dependente de funcionários e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1184-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1183-1981 – Dispõe sobre autorização a denominação de via pública – Travessa Antonio Lozano 17 de dezembro de 2023
