Lei 1266-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua John Lennon 17 de dezembro de 2023
Lei 1265-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Vinicius de Moraes 17 de dezembro de 2023
Lei 1264-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua João de Deus Moraes 17 de dezembro de 2023
Lei 1177-1981 – Atualiza os valores dos padrões de vencimentos do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 1176-1981 – Dispõe sobre empréstimo para até o montante de Cr$ 90.000,00 a sercontraído com a caixa economica do Estado de SP 17 de dezembro de 2023
Lei 1175-1981 – Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos funcionários e servidores da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1249-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1248-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1247-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1246-1981 – Dispõe sobre a concessão de alvará de conservação de construção e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1245-1981 – Dispõe sobre a regularização e conservação de loteamento, arruamentos e retalhamentos e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1244-1981 – Dá nova redação a Lei nº 1208-1981 – normas especiais para loteamento – Sistema de Zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1243-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua João Fernandes 17 de dezembro de 2023
Lei 1242-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Ramão Nabas 17 de dezembro de 2023
Lei 1241-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Sebastião Gomes Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 1240-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua José Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 1239-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Maria de Jesus Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 1238-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Lázaro Rodrigues 17 de dezembro de 2023
Lei 1237-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Brasilio Rodrigues 17 de dezembro de 2023
Lei 1236-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Alfredo Sampaio 17 de dezembro de 2023
Lei 1235-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Augusto Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 1233-1981 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Economica para fins de empréstimos a Servidor Público… 17 de dezembro de 2023
Lei 1232-1981 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferraz de Vasconcelos, para o exercício financeiro de 1982 17 de dezembro de 2023
Lei 1231-1981 – Aprova o Orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1982-1984 17 de dezembro de 2023
Lei 1230-1981 – Modifica disposições da Lei nº 1129-1979 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1229-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Rodrigues 17 de dezembro de 2023
Lei 1228-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Derócio Camargo 17 de dezembro de 2023
Lei 1227-1981 – Dispõe sobre autorização par alteração de denominação de via pública – Rua José Breves Bretas 17 de dezembro de 2023
Lei 1226-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1225-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1224-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Alfredo Regner 17 de dezembro de 2023
Lei 1223-1981 – Dispõe sobre afixação de local destinado ao estacionamento de taxis 17 de dezembro de 2023
Lei 1222-1981 – Dá nova redação a Lei nº 731-1969 – aprovação do Plano Diretor e da Codificação e normas para Sistema de Zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1221-1981 -Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Jd. TV 17 de dezembro de 2023
Lei 1220-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração dedenominação de via pública – Rua Elvira Viggiano Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 1219-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Valter de Souza Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 1218-1981 – Dispõe sobre a concessão de salário esposa aos servidores municipais regidos pela CLT 17 de dezembro de 2023
Lei 1217-1981 – Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço aos servidores regidos pela CLT 17 de dezembro de 2023
Lei 1216-1981 – Altera a redação da Lei nº 741-1969 – gratificação de nível universitário 17 de dezembro de 2023
Lei 1215-1981 – Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 894-1974 – regularização e conservação de loteamento, arruamento e retalhamentos 17 de dezembro de 2023
Lei 1214-1981 – Autoriza a celebrar convênio com a rede Ferroviária Federal – implantação de galeria para escoamento de águas pluviais 17 de dezembro de 2023
Lei 1213-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1212-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Lourenço dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1211-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Maria Vieira da Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 1210-1981 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Professor José Augusto de Freitas 17 de dezembro de 2023
Lei 1209-1981 – Considera de utilidade pública a entidade que especifica – Centro Espírita Luz e Verdade 17 de dezembro de 2023
Lei 1208-1981 – Dispõe sobre normas especiais para os loteamentos que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 1207-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Petegrosso 17 de dezembro de 2023
Lei 1206-1981 – Dispõe sobre a incorporação de bens de uso comum do povo ao patrimônio do município. 17 de dezembro de 2023
