Lei 1182-1981 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Travessa Maria Candida Macedo 17 de dezembro de 2023
Lei 1181-1981 – Deixa de constituir bem de uso comum e passa para o Patrimônio do Município a faixa de terra que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1180-1981 – Deixa de constituir bem de uso comum e passa para o Patrimônio do Município a faixa de terra que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1179-1981 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Jd. Castelo e Adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 1178-1981 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Américo Machado 17 de dezembro de 2023
Lei 1142-1980 – Estabelece critérios para a substituição de veículos dos pontos de estacionamento de taxis do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1141-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua João Fares 17 de dezembro de 2023
Lei 1140-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Alcides Barreto 17 de dezembro de 2023
Lei 1139-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Edir do Couto Rosa 17 de dezembro de 2023
Lei 1138-1980 – Dispõe sobre denominação devia pública e dá outras providências – Rua Antonio Rúvolo 17 de dezembro de 2023
Lei 1137-1980 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Candida Xavier Simões 17 de dezembro de 2023
Lei 1136-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Celso Santana 17 de dezembro de 2023
Lei 1135-1980 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1134-1980 – Concede aumento de vencimento aos cargos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1133-1980 – Concede aumento de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1132-1980 – Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º da Lei nº 894-1974 – regularização e conservação de loteamentos… 17 de dezembro de 2023
Lei 1131-1980 – Dá nova redação ao § 2 da Lei nº 665-1967 – concessão de nicho e de sepultura perpétua 17 de dezembro de 2023
Lei 1174-1980 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Lei 895-1974 – Alvará de conservação e construção 17 de dezembro de 2023
Lei 1173-1980 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – José Luiz Cembranelli 17 de dezembro de 2023
Lei 1172-1980 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Rua Jorge Paes da Cruz 17 de dezembro de 2023
Lei 1171-1980 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Travessa Maria Quarelo Fontana 17 de dezembro de 2023
Lei 1170-1980 – Dispõe sobre autorização para denominação de vias públicas – Avenida Maria Joaquina de Abreu 17 de dezembro de 2023
Lei 1169-1980 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José Bruno da Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 1168-1980 – Estima a receita e fixa despesa do município de Ferraz de Vasconcelos para o exercício de 1981 17 de dezembro de 2023
Lei 1167-1980 – Altera a redação do artigo 193 da Lei nº 861-1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1166-1980 – Proibe o tabagismo nos locais que especifica e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1165-1980 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1164-1980 – Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1981-1983 17 de dezembro de 2023
Lei 1162-1980 – Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1161-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Vicente Custódio da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1160-1980 – Revoga o parágrafo 2º do art. 161 da Lei nº 861-1973 – estatuto dos Funcinários Públicos do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1159-1980 – Estabelece os feriados religiosos no Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1158-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Bernardino Prado 17 de dezembro de 2023
Lei 1157-1980 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1156-1980 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1155-1980 – Autoriza a celebração de convênio com a CONESP, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1154-1980 – Autoriza a Prefeitura municipal a celebrar convênio com a rede Ferroviária Federal S.A. 17 de dezembro de 2023
Lei 1153-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Josefa Alves dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1152-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Augusto Fonseca 17 de dezembro de 2023
Lei 1151-1980 – Reajusta os vencimentos dos cargos constantes do quadro de Funcionários da Câmara municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1150-1980 – Reajusta os vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1149-1980 – Dispõe sobre o cancelamento de Dívida Ativa Ajuizada, oriunda de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza… 17 de dezembro de 2023
Lei 1148-1980 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com estabelecimento de crédito nacional… 17 de dezembro de 2023
Lei 1147-1980 – Dispõe sobre a revogação do art. 7 da Lei nº 1130-1980 – Regime Especial de Trabalho 17 de dezembro de 2023
Lei 1146-1980 – Transforma em §1 o paragrafo único e acrescenta art. a Lei nº 1129-1979 – Codigo Tributário – Taxa de iluminação pública 17 de dezembro de 2023
Lei 1145-1980 – Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 809-1972 – regulamentação de permissão de uso de ponto de estacionamento – taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 1144-1980 – Dispõe sobre a desburocratização dos processos dos Órgãos e Unidades municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1143-1980 – Dispõe sobre a abolição de exigências de documentos e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
