Lei 1205-1981 – Autoriza a Prefeitura a abrir concorrência pública para concessão de serviços funerários. 17 de dezembro de 2023
Lei 1204-1981 – Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Sec. de Relações do trab. para implantação do Centro de Lazer do Trabalhador 17 de dezembro de 2023
Lei 1203-1981 – Dispõe sobre autorização par abertura de crédito adicional suplementar. 17 de dezembro de 2023
Lei 1202-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 17 de dezembro de 2023
Lei 1201-1981 – Concede aumento de vencimento aos cargos constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1200-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 17 de dezembro de 2023
Lei 1199-1981 – Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1198-1981 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. da Lei nº 757-70 – Instituição do Pavilhão Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1197-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Benedito Firmino 17 de dezembro de 2023
Lei 1196-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Pongaí 17 de dezembro de 2023
Lei 1195-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Saturdino de Andrade 17 de dezembro de 2023
Lei 1194-1981 – Dispõe sobre a alteação de denominação de via pública – Rua João Tonalezi 17 de dezembro de 2023
Lei 1193-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Aurélio Campos 17 de dezembro de 2023
Lei 1192-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Domingos Martins dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1191-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Simião Soliman 17 de dezembro de 2023
Lei 1190-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Angelo Annunciatto 17 de dezembro de 2023
Lei 1189-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Travessa João Caetano 17 de dezembro de 2023
Lei 1188-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Travessa Eliza Perez Caetano 17 de dezembro de 2023
Lei 1187-1981 – Altera disposições da Lei nº 861-1973, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1186-1981 – Dispõe sobre concessão de pensão por morte a dependente de funcionários e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1184-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1183-1981 – Dispõe sobre autorização a denominação de via pública – Travessa Antonio Lozano 17 de dezembro de 2023
Lei 1182-1981 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Travessa Maria Candida Macedo 17 de dezembro de 2023
Lei 1181-1981 – Deixa de constituir bem de uso comum e passa para o Patrimônio do Município a faixa de terra que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1180-1981 – Deixa de constituir bem de uso comum e passa para o Patrimônio do Município a faixa de terra que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1179-1981 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Jd. Castelo e Adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 1178-1981 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Américo Machado 17 de dezembro de 2023
Lei 1142-1980 – Estabelece critérios para a substituição de veículos dos pontos de estacionamento de taxis do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1141-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua João Fares 17 de dezembro de 2023
Lei 1140-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Alcides Barreto 17 de dezembro de 2023
Lei 1139-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Edir do Couto Rosa 17 de dezembro de 2023
Lei 1138-1980 – Dispõe sobre denominação devia pública e dá outras providências – Rua Antonio Rúvolo 17 de dezembro de 2023
Lei 1137-1980 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Candida Xavier Simões 17 de dezembro de 2023
Lei 1136-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Celso Santana 17 de dezembro de 2023
Lei 1135-1980 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1134-1980 – Concede aumento de vencimento aos cargos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1133-1980 – Concede aumento de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1132-1980 – Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º da Lei nº 894-1974 – regularização e conservação de loteamentos… 17 de dezembro de 2023
Lei 1131-1980 – Dá nova redação ao § 2 da Lei nº 665-1967 – concessão de nicho e de sepultura perpétua 17 de dezembro de 2023
Lei 1174-1980 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Lei 895-1974 – Alvará de conservação e construção 17 de dezembro de 2023
Lei 1173-1980 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – José Luiz Cembranelli 17 de dezembro de 2023
Lei 1172-1980 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Rua Jorge Paes da Cruz 17 de dezembro de 2023
Lei 1171-1980 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Travessa Maria Quarelo Fontana 17 de dezembro de 2023
Lei 1170-1980 – Dispõe sobre autorização para denominação de vias públicas – Avenida Maria Joaquina de Abreu 17 de dezembro de 2023
Lei 1169-1980 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José Bruno da Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 1168-1980 – Estima a receita e fixa despesa do município de Ferraz de Vasconcelos para o exercício de 1981 17 de dezembro de 2023
Lei 1167-1980 – Altera a redação do artigo 193 da Lei nº 861-1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1166-1980 – Proibe o tabagismo nos locais que especifica e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
