Arquivo: Legislaçao

Lei 1165-1980 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial

17 de dezembro de 2023

Lei 1164-1980 – Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1981-1983

17 de dezembro de 2023

Lei 1163-1980 – Autoriza a celebração com a CONESP, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 1162-1980 – Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 1161-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Vicente Custódio da Silva

17 de dezembro de 2023

Lei 1160-1980 – Revoga o parágrafo 2º do art. 161 da Lei nº 861-1973 – estatuto dos Funcinários Públicos do município

17 de dezembro de 2023

Lei 1159-1980 – Estabelece os feriados religiosos no Município de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Lei 1158-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Bernardino Prado

17 de dezembro de 2023

Lei 1157-1980 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Lei 1156-1980 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

17 de dezembro de 2023

Lei 1155-1980 – Autoriza a celebração de convênio com a CONESP, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 1154-1980 – Autoriza a Prefeitura municipal a celebrar convênio com a rede Ferroviária Federal S.A.

17 de dezembro de 2023

Lei 1153-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Josefa Alves dos Santos

17 de dezembro de 2023

Lei 1152-1980 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Augusto Fonseca

17 de dezembro de 2023

Lei 1151-1980 – Reajusta os vencimentos dos cargos constantes do quadro de Funcionários da Câmara municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Lei 1150-1980 – Reajusta os vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 1149-1980 – Dispõe sobre o cancelamento de Dívida Ativa Ajuizada, oriunda de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza…

17 de dezembro de 2023

Lei 1148-1980 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com estabelecimento de crédito nacional…

17 de dezembro de 2023

Lei 1147-1980 – Dispõe sobre a revogação do art. 7 da Lei nº 1130-1980 – Regime Especial de Trabalho

17 de dezembro de 2023

Lei 1146-1980 – Transforma em §1 o paragrafo único e acrescenta art. a Lei nº 1129-1979 – Codigo Tributário – Taxa de iluminação pública

17 de dezembro de 2023

Lei 1145-1980 – Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 809-1972 – regulamentação de permissão de uso de ponto de estacionamento – taxi

17 de dezembro de 2023

Lei 1144-1980 – Dispõe sobre a desburocratização dos processos dos Órgãos e Unidades municipais, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 1143-1980 – Dispõe sobre a abolição de exigências de documentos e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 1102-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Fernando Alves de Oliveira

17 de dezembro de 2023

Lei 1101-1979 – Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1064-1978 – Parcelamento e uso de solo para programas habitacionais

17 de dezembro de 2023

Lei 1100-1979 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio contrair emprestimos… à execução de programas habitacionais

17 de dezembro de 2023

Lei 1099-1979 – Altera a redação do artigo 102 da Lei 738-1969, que adpta o Código Tributário do Município (autoria Câmara)

17 de dezembro de 2023

Lei 1098-1979 – Autoriza a permissão para construções comerciais no local que especifica

17 de dezembro de 2023

Lei 1097-1979 – Dispõe sobre a autorização para a denominação de via pública – Rua José Pina

17 de dezembro de 2023

Lei 1096-1979 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Nicoleta Mazzula Dias

17 de dezembro de 2023

Lei 1095-1979 – Concede aumento de vencimentos aos cargos constantes do quadro de funcionário da Câmara Municipal

17 de dezembro de 2023

Lei 1094-1979 – Concede aumento de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal

17 de dezembro de 2023

Lei 1093-1979 – Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Promoção Social – Centro Social Urbano

17 de dezembro de 2023

Lei 1092-1979 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua professor Engenheiro Cláudio Abrahão

17 de dezembro de 2023

Lei 1091-1979 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

17 de dezembro de 2023

Lei 1129-1979 – Dispõe sobre o Código Tributário do município de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Lei 1128-1979 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Lei 1127-1979 – Revoga em todos os seus termos, a Lei nº 1009-1977 – Abastecimento de veículos do Estado

17 de dezembro de 2023

Lei 1126-1979 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Lei 1125-1979 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 952-1976 – Denominação de via pública – Rua Vladimir Jorge

17 de dezembro de 2023

Lei 1124-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação de viia pública – Rua Guilherme Alfredo Geiser

17 de dezembro de 2023

Lei 1123-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Mercedes Rodrigues

17 de dezembro de 2023

Lei 1122-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Oswaldo Rodrigues

17 de dezembro de 2023

Lei 1121-1979 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Lei nº 895-1974 – Alvará de Conservação de construção

17 de dezembro de 2023

Lei 1120-1979 – Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 894-1974, que dispõe sobre a regularização e conservação de loteamentos

17 de dezembro de 2023

Lei 1119-1979 – Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio de 1980-1982

17 de dezembro de 2023

Lei 1118-1979 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Lei 1117-1979 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional

17 de dezembro de 2023

Lei 1116-1979 – Dispõe sobre a padronização de passeios no perímetro central do Municípioe dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 1115-1979 – Dispõe sobre a concessão de licença para peruas no ponto de taxis que especifica

17 de dezembro de 2023