Lei 1102-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Fernando Alves de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 1101-1979 – Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1064-1978 – Parcelamento e uso de solo para programas habitacionais 17 de dezembro de 2023
Lei 1100-1979 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio contrair emprestimos… à execução de programas habitacionais 17 de dezembro de 2023
Lei 1099-1979 – Altera a redação do artigo 102 da Lei 738-1969, que adpta o Código Tributário do Município (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1098-1979 – Autoriza a permissão para construções comerciais no local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1097-1979 – Dispõe sobre a autorização para a denominação de via pública – Rua José Pina 17 de dezembro de 2023
Lei 1096-1979 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Nicoleta Mazzula Dias 17 de dezembro de 2023
Lei 1095-1979 – Concede aumento de vencimentos aos cargos constantes do quadro de funcionário da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1094-1979 – Concede aumento de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1093-1979 – Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Promoção Social – Centro Social Urbano 17 de dezembro de 2023
Lei 1092-1979 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua professor Engenheiro Cláudio Abrahão 17 de dezembro de 2023
Lei 1091-1979 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1129-1979 – Dispõe sobre o Código Tributário do município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1127-1979 – Revoga em todos os seus termos, a Lei nº 1009-1977 – Abastecimento de veículos do Estado 17 de dezembro de 2023
Lei 1126-1979 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1125-1979 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 952-1976 – Denominação de via pública – Rua Vladimir Jorge 17 de dezembro de 2023
Lei 1124-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação de viia pública – Rua Guilherme Alfredo Geiser 17 de dezembro de 2023
Lei 1123-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Mercedes Rodrigues 17 de dezembro de 2023
Lei 1122-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Oswaldo Rodrigues 17 de dezembro de 2023
Lei 1121-1979 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Lei nº 895-1974 – Alvará de Conservação de construção 17 de dezembro de 2023
Lei 1120-1979 – Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 894-1974, que dispõe sobre a regularização e conservação de loteamentos 17 de dezembro de 2023
Lei 1119-1979 – Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio de 1980-1982 17 de dezembro de 2023
Lei 1118-1979 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1116-1979 – Dispõe sobre a padronização de passeios no perímetro central do Municípioe dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1115-1979 – Dispõe sobre a concessão de licença para peruas no ponto de taxis que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1114-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação deviapública – Rua Benedito Bastos Antunes 17 de dezembro de 2023
Lei 1113-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Francisco Sperandio 17 de dezembro de 2023
Lei 1112-1979 – Dispõe sobre a localização de denominação e delimitação do Sistema de Zoneamento da Zona Urbana do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 1111-1979 – Dispõe sobre a criação de local destinado a estacionamento de taxis e peruas de aluguel 17 de dezembro de 2023
Lei 1110-1979 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Rua Mario Junqueira 17 de dezembro de 2023
Lei 1109-1979 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Rua Jorge Covac 17 de dezembro de 2023
Lei 1108-1979 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Rua Liberato Petegrosso 17 de dezembro de 2023
Lei 1107-1979 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Ferraz de Vasconcelos para o exercício de 1980 17 de dezembro de 2023
Lei 1106-1979 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1099-1979 – Código Tributário do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 1105-1979 – Dispõe sobre a fixação de critérios para declarar de utilidade pública entidades, fundações e sociedades civis… 17 de dezembro de 2023
Lei 1103-1979 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro do Tanquinho 17 de dezembro de 2023
Lei 1050-1978 – Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimento dos cargos constantes do quadro de funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1049-1978 – Modifica a redação da Lei nº 939-1976 – Novo zoneamento do PDDI de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1048-1978 – Concede aumento de vencimentos aos Servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1047-1978 – Concede subvenção a entidade que especifica e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1046-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1045-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1044-1978 – Autoriza o Executivo contratar com estabelecimentos de Créditos Nacionais, operação de crédito… 17 de dezembro de 2023
Lei 1042-1978 – Dispõe sobre a denominação e vias públicas – Rua prudente de Moraes Netto, Rua Sebastiana Menezes de Jesus, Rua Nair Santana 17 de dezembro de 2023
Lei 1041-1978 – Dá nova redação ao art. da Lei nº 997-1976, alterada pela Lei nº 1005-1977 – dispõe sobre a fixação de local para estacionamento de taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 1040-1978 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua João Leite de Siqueira 17 de dezembro de 2023
Lei 1039-1978 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Lei nº 1013-1977 – Alvará de conservação e de Construção 17 de dezembro de 2023
