Lei 1090-1978 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Francisco Moraes 17 de dezembro de 2023
Lei 1089-1978 – Dispõe sobre a subdivisão de setor de zoneamento do PDDI estabelecido pela Lei nº 1049-1978 – Novo Zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1088-1978 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Lei nº 1039-1978 – Alvará de conservação e construção 17 de dezembro de 2023
Lei 1087-1978 – Dá nova redação aos artigos da Lei nº 1061-1978 – Horário de funcionamento das farmácias no Município 17 de dezembro de 2023
Lei 1086-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1085-1978 – Deixa de constituir bens de uso comum do povo e passa para patrimônio do Município, área livre de terreno 17 de dezembro de 2023
Lei 1084-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1082-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1081-1978 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ferraz para o exercício de 1979 17 de dezembro de 2023
Lei 1080-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1079-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1078-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1077-1978 – Estabelece os feriados religiosos no município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1076-1978 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Lourdes de Andrade 17 de dezembro de 2023
Lei 1075-1978 – Dispõe sobre denominação de vias José Chacon Moriel,João Caetano Neves,Saturno Aspásio,Salvador Camargo e Maria Eugenia C. 17 de dezembro de 2023
Lei 1074-1978 – Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio de 1979-1981 17 de dezembro de 2023
Lei 1073-1978 – Deixa de constituir bens de uso comum que passa para a categoria de uso especial do município… 17 de dezembro de 2023
Lei 1072-1978 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Eudóxia Dagnese 17 de dezembro de 2023
Lei 1071-1978 – Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Marcos, para implantação de Posto Médico Legal e verf. de óbito 17 de dezembro de 2023
Lei 1070-1978 – Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Sec. de Segurança pública, para implantação de Posto Médico Legal e Serviço de Verif. de Óbito 17 de dezembro de 2023
Lei 1069-1978 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1068-1978 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1067-1978 – Concede aumento de vencimentos aos cargos constantes do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1066-1978 – Concede aumento de vencimento aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1065-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1064-1978 – Estabelece condições especiais de parcelamento e uso do solo, para Programas Habitacionais de interesse social 17 de dezembro de 2023
Lei 1063-1978 – Autoriza o executivo a contratar firmas especializadas para execução de obras de pavimentação de vias e lagradouros públicos 17 de dezembro de 2023
Lei 1062-1978 – Dispõe sobre a denominação de vias públicas – Rua Acre, Amapá, Rondônia, Piauí, Santa Durvalina e Amazonas 17 de dezembro de 2023
Lei 1060-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1059-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1058-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1057-1978 – Dá nova redação a Lei nº 731-1969 – Aprovação do Plano Diretor e o Sistema de Zoneamento (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1056-1978 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de praça pública – Praça Francisco de Oliveira Martins 17 de dezembro de 2023
Lei 1055-1978 – Dá nova redação ao art. da Lei nº 997-76, alterada pela 1005-77 e 1041-78 – estacionamento de taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 1054-1978 – Acrescenta um parágrafo único na Lei nº 868-1974 – autoriza a SABESP a execução e exploração dos serviços de água e esgoto 17 de dezembro de 2023
Lei 1052-1978 – Dispõe sobre autorização para a denominação de vias públicas – Rua Luiza Maria Lopes e Georgina Ribeiro 17 de dezembro de 2023
Lei 1051-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1014-1977 – Dispõe sobre a incorporação de bens de usocomum do povo ao Patrimônio do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 1013-1977 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido na Lei nº 1003-1977 – Alvará de Conservação de Construção 17 de dezembro de 2023
Lei 1012-1977 – Reajusta os valores dos padrões de vencimentos do quadro de funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1011-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1010-1977 – Revoga em todos os seus termos a a Lei nº 468-1963, que dispõe sobre isenção de imposto 17 de dezembro de 2023
Lei 1008-1977 – Concede aumento de vencimentos aos Servidores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1007-1977 – Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Carlos de Carvalho 17 de dezembro de 2023
Lei 1006-1977 – Dá nova redação ao artigo da Lei nº 901-1975, que dispõe sobre a permissão de estacionamento de peruas e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1005-1977 – Dá nova redação aos artigos da Lei nº 997-1976, dispõe sobre a fixação delocal para estacionamento de taxi 17 de dezembro de 2023
