Lei 1114-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação deviapública – Rua Benedito Bastos Antunes 17 de dezembro de 2023
Lei 1113-1979 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Francisco Sperandio 17 de dezembro de 2023
Lei 1112-1979 – Dispõe sobre a localização de denominação e delimitação do Sistema de Zoneamento da Zona Urbana do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 1111-1979 – Dispõe sobre a criação de local destinado a estacionamento de taxis e peruas de aluguel 17 de dezembro de 2023
Lei 1110-1979 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Rua Mario Junqueira 17 de dezembro de 2023
Lei 1109-1979 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Rua Jorge Covac 17 de dezembro de 2023
Lei 1108-1979 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Rua Liberato Petegrosso 17 de dezembro de 2023
Lei 1107-1979 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Ferraz de Vasconcelos para o exercício de 1980 17 de dezembro de 2023
Lei 1106-1979 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1099-1979 – Código Tributário do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 1105-1979 – Dispõe sobre a fixação de critérios para declarar de utilidade pública entidades, fundações e sociedades civis… 17 de dezembro de 2023
Lei 1103-1979 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro do Tanquinho 17 de dezembro de 2023
Lei 1050-1978 – Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimento dos cargos constantes do quadro de funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1049-1978 – Modifica a redação da Lei nº 939-1976 – Novo zoneamento do PDDI de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1048-1978 – Concede aumento de vencimentos aos Servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1047-1978 – Concede subvenção a entidade que especifica e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1046-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1045-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1044-1978 – Autoriza o Executivo contratar com estabelecimentos de Créditos Nacionais, operação de crédito… 17 de dezembro de 2023
Lei 1042-1978 – Dispõe sobre a denominação e vias públicas – Rua prudente de Moraes Netto, Rua Sebastiana Menezes de Jesus, Rua Nair Santana 17 de dezembro de 2023
Lei 1041-1978 – Dá nova redação ao art. da Lei nº 997-1976, alterada pela Lei nº 1005-1977 – dispõe sobre a fixação de local para estacionamento de taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 1040-1978 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua João Leite de Siqueira 17 de dezembro de 2023
Lei 1039-1978 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Lei nº 1013-1977 – Alvará de conservação e de Construção 17 de dezembro de 2023
Lei 1090-1978 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Francisco Moraes 17 de dezembro de 2023
Lei 1089-1978 – Dispõe sobre a subdivisão de setor de zoneamento do PDDI estabelecido pela Lei nº 1049-1978 – Novo Zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1088-1978 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Lei nº 1039-1978 – Alvará de conservação e construção 17 de dezembro de 2023
Lei 1087-1978 – Dá nova redação aos artigos da Lei nº 1061-1978 – Horário de funcionamento das farmácias no Município 17 de dezembro de 2023
Lei 1086-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1085-1978 – Deixa de constituir bens de uso comum do povo e passa para patrimônio do Município, área livre de terreno 17 de dezembro de 2023
Lei 1084-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1082-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1081-1978 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ferraz para o exercício de 1979 17 de dezembro de 2023
Lei 1080-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1079-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1078-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1077-1978 – Estabelece os feriados religiosos no município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1076-1978 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Lourdes de Andrade 17 de dezembro de 2023
Lei 1075-1978 – Dispõe sobre denominação de vias José Chacon Moriel,João Caetano Neves,Saturno Aspásio,Salvador Camargo e Maria Eugenia C. 17 de dezembro de 2023
Lei 1074-1978 – Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio de 1979-1981 17 de dezembro de 2023
Lei 1073-1978 – Deixa de constituir bens de uso comum que passa para a categoria de uso especial do município… 17 de dezembro de 2023
Lei 1072-1978 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Eudóxia Dagnese 17 de dezembro de 2023
Lei 1071-1978 – Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Marcos, para implantação de Posto Médico Legal e verf. de óbito 17 de dezembro de 2023
Lei 1070-1978 – Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Sec. de Segurança pública, para implantação de Posto Médico Legal e Serviço de Verif. de Óbito 17 de dezembro de 2023
Lei 1069-1978 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1068-1978 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1067-1978 – Concede aumento de vencimentos aos cargos constantes do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1066-1978 – Concede aumento de vencimento aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1065-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1064-1978 – Estabelece condições especiais de parcelamento e uso do solo, para Programas Habitacionais de interesse social 17 de dezembro de 2023
