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Arquivo: Legislaçao

Decreto Legislativo – 0590-2023 – Denominação de próprio municipal Quadra Poliesportiva Eustaquio Chaves

17/12/2023

Decreto Legislativo – 0589-2023 – Travessa Edson Arantes do Nascimento Rei Pelé

17/12/2023

Decreto Legislativo – 0588-2023 – Complexo Poliesportivo Edson Arantes do Nascimento Rei Pelé

17/12/2023

Decreto Legislativo – 0587-2023 – Areninha Jose Jorge Pinheiro

17/12/2023

Decreto Legislativo – 0586-2023 – Praça da Amizade Vereador Henrique Marques

17/12/2023

Decreto 3065-1988 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel, destinado à Urbanização e duplicação de via, Avenida Jânio Quadros.

17/12/2023

Decreto 3064-1988 – Concede Aposentadoria proporcional ao tempo de Serviço, a Funcionária, Maria Helena Rodrigues Carrupt.

17/12/2023

Decreto 3063-1988 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.

17/12/2023

Decreto 3062-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Arthur Hormínio da Costa.

17/12/2023

Decreto 3061-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Cecília Kaoru Sato.

17/12/2023

Decreto 3060-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Lenice Dick de Castro.

17/12/2023

Decreto 3059-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Sebastião Pinheiro da Silva.

17/12/2023

Lei 1004-1977 – Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio de 1977- 1979

17 de dezembro de 2023

Lei 1003-1977 – Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Lei nº 932-1976 – Alvará de Conservação de Construção

17 de dezembro de 2023

Lei 1038-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Lei 1037-1977 – Dá nova redação a Lei nº 1020-1977, que dispõe sobre remissão de multa, juros, correção monetária e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 1036-1977 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Rua Vitória Benati

17 de dezembro de 2023

Lei 1035-1977 – Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Lei 1034-1977 – Introduz modificações a Lei nº 991-1975, que dá nova estrutura ao quadro do Pessoal Fixo da Câmara Municipal

17 de dezembro de 2023

Lei 1033-1977 – Dispõe sobre autorização para a consturção de monumento dedicado à Bíblia e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 1032-1977 – Dá nova redação a Lei nº 731-1969, que dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e da Codificação das Normas para os Loteamentos e Sistema de Zoneamento

17 de dezembro de 2023

Lei 1031-1977 – Dispõe sobre autorizaçãopara doar àrea à Fazenda do Estado de São Paulo para implantação de Centro Social Urbano

17 de dezembro de 2023

Lei 1030-1977 – Concede aumento de Vencimentos dos Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal

17 de dezembro de 2023

Lei 1029-1977 – Dispõe sobre atualização dos valores dos Padrões de Vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal

17 de dezembro de 2023

Lei 1028-1977 – Dispõe sobre autorizaçãopara abertura de crédito adicional especial

17 de dezembro de 2023

Lei 1027-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

17 de dezembro de 2023

Lei 1026-1977 – Modifica disposições do Código Tributário Municipal nº 738-1969 e alterações subsequentes que especifica

17 de dezembro de 2023

Lei 1025-1977 – Estima a receita e fixa a despesa do Munincípio de Ferraz de Vasconcelos, para o exercício financeiro de 1978

17 de dezembro de 2023

Lei 1024-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Lei 1023-1977 – Dispõe sobre incorporação de bens de uso comum do povo ao patrimônio do Município

17 de dezembro de 2023

Lei 1022-1977 – Acrescenta dois Parágrafos a Lei nº 861-1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município

17 de dezembro de 2023

Lei 1021-1977 – Dispõe sobre a criação de cargo – Relações Públicas

17 de dezembro de 2023

Lei 1020-1977 – Dispõe sobre remissão de multa, juros, correção monetária e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 1019-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023

Lei 1018-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e Operação de credito por antecipação da Receita

17 de dezembro de 2023

Lei 1017-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

17 de dezembro de 2023

Lei 1016-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédto adicional especial

17 de dezembro de 2023

Lei 1015-1977 – Dispõe sobre incorporação de bens de uso comum do povo ao Patrimônio do Município – Centro Social Urbano

17 de dezembro de 2023

Lei 937-1976 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Cristã de Amparo ao próximo – casa do papai – porta do Céu…

17 de dezembro de 2023

Lei 936-1976 – Dispõe sobre serviço de transporte coletivo por ônibus e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 935-1976 – Modifica disposição do Código Tributário – Lei 738-69 – e leis que o alteram.

17 de dezembro de 2023

Lei 934-1976 – Dispõe sobre bens de usocomum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município.

17 de dezembro de 2023

Lei 933-1976 – Dispõe sobrea criação de 1 cargo de primeiro Escriturário, no quadro de funcionários da Prefeitura.

17 de dezembro de 2023

Lei 932-1976 – Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Lei nº 921-1975 – Alvará de conservação e construção

17 de dezembro de 2023

Lei 931-1976 – Dispõe sobre cancelamento de débitos fiscais e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 1002-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Antonio Migliori

17 de dezembro de 2023

Lei 1001-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Antenor Lopes

17 de dezembro de 2023

Lei 1000-1976 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

17 de dezembro de 2023

Lei 999-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Marcos Ferreira da Cruz

17 de dezembro de 2023

Lei 998-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Abílio Leite Guimarães

17 de dezembro de 2023

Lei 997-1976 – Dispõe sobre a fixação de local para estacionamento de taxi

17 de dezembro de 2023

Lei 996-1976 – Dispõe sobre a denominação de viapública – Rua Assumpta S. Trevisani

17 de dezembro de 2023

Lei 995-1976 – Altera Lei 861-1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos

17 de dezembro de 2023

Lei 994-1976 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

17 de dezembro de 2023

Lei 993-1976 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

17 de dezembro de 2023

Lei 992-1976 – Autoriza a Câmara a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de SP…

17 de dezembro de 2023

Lei 991-1976 – Dispõe sobre contrato para fornecimentode energia elétrica e execução de instalação, manutenção e operação de iluminação…

17 de dezembro de 2023

Lei 990-1976 – Dá nova redação a Lei 939-1976 – PDDI – Zoneamento

17 de dezembro de 2023

Lei 989-1976 – Estima a receita e fixa a despesa do Municícpio para oexercício financeiro de 1977.

17 de dezembro de 2023

Lei 988-1976 – Dispõe sobre autorização para abertura decrédito adicional

17 de dezembro de 2023

Lei 987-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Aurélio Marques

17 de dezembro de 2023

Lei 986-1976 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – Pauliceia

17 de dezembro de 2023

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