Lei 1063-1978 – Autoriza o executivo a contratar firmas especializadas para execução de obras de pavimentação de vias e lagradouros públicos 17 de dezembro de 2023
Lei 1062-1978 – Dispõe sobre a denominação de vias públicas – Rua Acre, Amapá, Rondônia, Piauí, Santa Durvalina e Amazonas 17 de dezembro de 2023
Lei 1060-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1059-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1058-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1057-1978 – Dá nova redação a Lei nº 731-1969 – Aprovação do Plano Diretor e o Sistema de Zoneamento (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1056-1978 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de praça pública – Praça Francisco de Oliveira Martins 17 de dezembro de 2023
Lei 1055-1978 – Dá nova redação ao art. da Lei nº 997-76, alterada pela 1005-77 e 1041-78 – estacionamento de taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 1054-1978 – Acrescenta um parágrafo único na Lei nº 868-1974 – autoriza a SABESP a execução e exploração dos serviços de água e esgoto 17 de dezembro de 2023
Lei 1052-1978 – Dispõe sobre autorização para a denominação de vias públicas – Rua Luiza Maria Lopes e Georgina Ribeiro 17 de dezembro de 2023
Lei 1051-1978 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1014-1977 – Dispõe sobre a incorporação de bens de usocomum do povo ao Patrimônio do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 1013-1977 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido na Lei nº 1003-1977 – Alvará de Conservação de Construção 17 de dezembro de 2023
Lei 1012-1977 – Reajusta os valores dos padrões de vencimentos do quadro de funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1011-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1010-1977 – Revoga em todos os seus termos a a Lei nº 468-1963, que dispõe sobre isenção de imposto 17 de dezembro de 2023
Lei 1008-1977 – Concede aumento de vencimentos aos Servidores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1007-1977 – Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Carlos de Carvalho 17 de dezembro de 2023
Lei 1006-1977 – Dá nova redação ao artigo da Lei nº 901-1975, que dispõe sobre a permissão de estacionamento de peruas e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1005-1977 – Dá nova redação aos artigos da Lei nº 997-1976, dispõe sobre a fixação delocal para estacionamento de taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 1004-1977 – Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio de 1977- 1979 17 de dezembro de 2023
Lei 1003-1977 – Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Lei nº 932-1976 – Alvará de Conservação de Construção 17 de dezembro de 2023
Lei 1038-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1037-1977 – Dá nova redação a Lei nº 1020-1977, que dispõe sobre remissão de multa, juros, correção monetária e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1036-1977 – Dispõe sobre autorização para denominação de via pública – Rua Vitória Benati 17 de dezembro de 2023
Lei 1035-1977 – Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1034-1977 – Introduz modificações a Lei nº 991-1975, que dá nova estrutura ao quadro do Pessoal Fixo da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1033-1977 – Dispõe sobre autorização para a consturção de monumento dedicado à Bíblia e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1032-1977 – Dá nova redação a Lei nº 731-1969, que dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e da Codificação das Normas para os Loteamentos e Sistema de Zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1031-1977 – Dispõe sobre autorizaçãopara doar àrea à Fazenda do Estado de São Paulo para implantação de Centro Social Urbano 17 de dezembro de 2023
Lei 1030-1977 – Concede aumento de Vencimentos dos Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1029-1977 – Dispõe sobre atualização dos valores dos Padrões de Vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1028-1977 – Dispõe sobre autorizaçãopara abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1027-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1026-1977 – Modifica disposições do Código Tributário Municipal nº 738-1969 e alterações subsequentes que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1025-1977 – Estima a receita e fixa a despesa do Munincípio de Ferraz de Vasconcelos, para o exercício financeiro de 1978 17 de dezembro de 2023
Lei 1024-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1023-1977 – Dispõe sobre incorporação de bens de uso comum do povo ao patrimônio do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 1022-1977 – Acrescenta dois Parágrafos a Lei nº 861-1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 1020-1977 – Dispõe sobre remissão de multa, juros, correção monetária e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1019-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1018-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e Operação de credito por antecipação da Receita 17 de dezembro de 2023
Lei 1017-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1016-1977 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédto adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1015-1977 – Dispõe sobre incorporação de bens de uso comum do povo ao Patrimônio do Município – Centro Social Urbano 17 de dezembro de 2023
Lei 937-1976 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Cristã de Amparo ao próximo – casa do papai – porta do Céu… 17 de dezembro de 2023
