Lei 936-1976 – Dispõe sobre serviço de transporte coletivo por ônibus e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 935-1976 – Modifica disposição do Código Tributário – Lei 738-69 – e leis que o alteram. 17 de dezembro de 2023
Lei 934-1976 – Dispõe sobre bens de usocomum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município. 17 de dezembro de 2023
Lei 933-1976 – Dispõe sobrea criação de 1 cargo de primeiro Escriturário, no quadro de funcionários da Prefeitura. 17 de dezembro de 2023
Lei 932-1976 – Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Lei nº 921-1975 – Alvará de conservação e construção 17 de dezembro de 2023
Lei 931-1976 – Dispõe sobre cancelamento de débitos fiscais e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 1002-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Antonio Migliori 17 de dezembro de 2023
Lei 999-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Marcos Ferreira da Cruz 17 de dezembro de 2023
Lei 998-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Abílio Leite Guimarães 17 de dezembro de 2023
Lei 996-1976 – Dispõe sobre a denominação de viapública – Rua Assumpta S. Trevisani 17 de dezembro de 2023
Lei 992-1976 – Autoriza a Câmara a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de SP… 17 de dezembro de 2023
Lei 991-1976 – Dispõe sobre contrato para fornecimentode energia elétrica e execução de instalação, manutenção e operação de iluminação… 17 de dezembro de 2023
Lei 989-1976 – Estima a receita e fixa a despesa do Municícpio para oexercício financeiro de 1977. 17 de dezembro de 2023
Lei 987-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Aurélio Marques 17 de dezembro de 2023
Lei 986-1976 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – Pauliceia 17 de dezembro de 2023
Lei 985-1976 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública – Rua Miguel Ascoli 17 de dezembro de 2023
Lei 984-1976 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública – Rua Mariana Ascoli Rotuno 17 de dezembro de 2023
Lei 983-1976 – Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Clemente da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 982-1976 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública – Rua Francisca Antonia Leite 17 de dezembro de 2023
Lei 981-1976 – Declara de utilidade pública a entidadeque especifica – Coral Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 980-1976 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Betânia 17 de dezembro de 2023
Lei 979-1976 – Dispõe sobre Monumento dedicado a Bíblia e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 978-1976 – Altera Lei 296-1975, autoriza a firmar convênio com a Companhia de saneamento básico – SABESP 17 de dezembro de 2023
Lei 977-1976 – Dá nova redação a Lei 933-1976 – cria 1 cargo de 1º Escriturário 17 de dezembro de 2023
Lei 976-1976 – Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção a entidades neste município. 17 de dezembro de 2023
Lei 975-1976 – Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Lei Federal 3807-60 Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 974-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Urbano Dagnese (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 973-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Dirceu Ferrari (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 972-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua João Soliman (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 971-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Gabriel Fontana (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 970-1976 – Dipõe sobre a denominação de via pública – Rua Duilio Dainezi (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 969-1976 – Dispõe sobre a concessão de 50% do 13º salário, quando das férias dos funcionários (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 968-1976 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade Musical Ferrazense Pedro Salgado 17 de dezembro de 2023
Lei 967-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Wilson Pereira de Toledo 17 de dezembro de 2023
Lei 966-1976 – Reconhece de utilidade pública, a entidade que indica – Centro Espirita Evangelistico Antonio Monteiro 17 de dezembro de 2023
Lei 964-1976 – Considera dia festivo no ambito municipal, o dia mundial da bíblia 17 de dezembro de 2023
Lei 962-1976 – Concede aumento de proventos ao pessoal inativo da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 961-1976 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 960-1976 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 959-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Marta Benedita Secundino Leite 17 de dezembro de 2023
