Arquivo: Legislaçao

Lei 985-1976 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública – Rua Miguel Ascoli

17 de dezembro de 2023

Lei 984-1976 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública – Rua Mariana Ascoli Rotuno

17 de dezembro de 2023

Lei 983-1976 – Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Clemente da Silva

17 de dezembro de 2023

Lei 982-1976 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública – Rua Francisca Antonia Leite

17 de dezembro de 2023

Lei 981-1976 – Declara de utilidade pública a entidadeque especifica – Coral Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Lei 980-1976 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Betânia

17 de dezembro de 2023

Lei 979-1976 – Dispõe sobre Monumento dedicado a Bíblia e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 978-1976 – Altera Lei 296-1975, autoriza a firmar convênio com a Companhia de saneamento básico – SABESP

17 de dezembro de 2023

Lei 977-1976 – Dá nova redação a Lei 933-1976 – cria 1 cargo de 1º Escriturário

17 de dezembro de 2023

Lei 976-1976 – Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção a entidades neste município.

17 de dezembro de 2023

Lei 975-1976 – Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Lei Federal 3807-60 Câmara

17 de dezembro de 2023

Lei 974-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Urbano Dagnese (autoria Câmara)

17 de dezembro de 2023

Lei 973-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Dirceu Ferrari (autoria Câmara)

17 de dezembro de 2023

Lei 972-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua João Soliman (autoria Câmara)

17 de dezembro de 2023

Lei 971-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Gabriel Fontana (autoria Câmara)

17 de dezembro de 2023

Lei 970-1976 – Dipõe sobre a denominação de via pública – Rua Duilio Dainezi (autoria Câmara)

17 de dezembro de 2023

Lei 969-1976 – Dispõe sobre a concessão de 50% do 13º salário, quando das férias dos funcionários (autoria Câmara)

17 de dezembro de 2023

Lei 968-1976 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade Musical Ferrazense Pedro Salgado

17 de dezembro de 2023

Lei 967-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Wilson Pereira de Toledo

17 de dezembro de 2023

Lei 966-1976 – Reconhece de utilidade pública, a entidade que indica – Centro Espirita Evangelistico Antonio Monteiro

17 de dezembro de 2023

Lei 965-1976 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional

17 de dezembro de 2023

Lei 964-1976 – Considera dia festivo no ambito municipal, o dia mundial da bíblia

17 de dezembro de 2023

Lei 963-1976 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

17 de dezembro de 2023

Lei 962-1976 – Concede aumento de proventos ao pessoal inativo da Prefeitura Municipal

17 de dezembro de 2023

Lei 961-1976 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

17 de dezembro de 2023

Lei 960-1976 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

17 de dezembro de 2023

Lei 959-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Marta Benedita Secundino Leite

17 de dezembro de 2023

Lei 958-1976 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional

17 de dezembro de 2023

Lei 957-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Pongai

17 de dezembro de 2023

Lei 956-1976 – Dispõe sobrea denominação de via pública – Rua Santa Isabel

17 de dezembro de 2023

Lei 955-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Benedito Firmino

17 de dezembro de 2023

Lei 954-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Caraguatatuba

17 de dezembro de 2023

Lei 953-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Antonio de Campos

17 de dezembro de 2023

Lei 952-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Wladimir Jorge

17 de dezembro de 2023

Lei 951-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Raul Guerra

17 de dezembro de 2023

Lei 950-1976 – Dispõe sobre a denominação devia pública – Rua Alceu Guerra

17 de dezembro de 2023

Lei 949-1976 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Lei 948-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Marcilio Guerra

17 de dezembro de 2023

Lei 947-1976 – Autoriza doação de área de terreno a Fazenda do Estado.

17 de dezembro de 2023

Lei 946-1976 – Dispõe sobre a isenção de juros, multa e correção monetária dos impostos predial e territorial dos exercícios de 1973 e 1974.

17 de dezembro de 2023

Lei 945-1976 – Introduz modificações na Lei 849-1973 -parcelamentodívida ativa

17 de dezembro de 2023

Lei 944-1976 – Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 1976-1978.

17 de dezembro de 2023

Lei 943-1976 – Dispõe sobre a isenção de multas e juros sobre impostos e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 942-1976 – Altera o dispositivo da Lei 731-1969, que dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e Sistema de Zoneamento

17 de dezembro de 2023

Lei 941-1976 – Dá denominação a praça pública – Praça Pedro Salgado Maestro

17 de dezembro de 2023

Lei 940-1976 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Hildebrando da Silveira – Vereador

17 de dezembro de 2023

Lei 939-1976 – Dispõe sobre novo zoneamento do PDDI de Ferraz de Vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Lei 938-1976 – Dispõe sobre a revogação da lei 874-1974 – bens de uso comum que passa a integrar a catergoria de bens patrimoniais do município.

17 de dezembro de 2023

Lei 915-1975 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

17 de dezembro de 2023

Lei 914-1975 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

17 de dezembro de 2023