Lei 863-1974 – Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 862-1974 – Concede aumento de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 900-1974 – Modifica disposições do Código Tributário – Lei 738-1969 e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 899-1974 – Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Ferraz de Vasconcelos para o trienio 1975-1977 17 de dezembro de 2023
Lei 896-1974 – Autoriza o executivo a celebrar convênio com o governo do Estado visando a construção do centro esportivo… 17 de dezembro de 2023
Lei 895-1974 – Dispõe sobre a concessão de alvará de conservação de construção e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 894-1974 – Dispõe sobre a regularização e conservação de loteamentos, arruamentos e retalhamentos 17 de dezembro de 2023
Lei 893-1974 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Publi-Som-Radio Jornal 17 de dezembro de 2023
Lei 893-1974 – Estabelece no âmbito municipal o dia 18 de outubro como o Dia do Médico 17 de dezembro de 2023
Lei 892-1974 – Concede aumento de vencimentos aos funcionarios da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 891-1974 – Concede aumento de vencimentos as Servidores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 888-1974 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 887-1974 – Dispõe sobre a cessão transitória de maquinas, caminhões e opreadores da Municipalidade à particulares 17 de dezembro de 2023
Lei 886-1974 – Revoga a Lei 877-1974, que dispõe sobre a instituição do regime de função gratificada 17 de dezembro de 2023
Lei 884-1974 – Autoriza o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 882-1974 – Dispõe sobre horário de funcionamento de estabelecimentos bancários e congêneres 17 de dezembro de 2023
Lei 880-1974 – Estima a Receita e fixa a despesa do Municícpio de Ferraz de Vasconcelos para o exercício de 1975 17 de dezembro de 2023
Lei 878-1974 – Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Estado, visando a construção de Centro Esportivo 17 de dezembro de 2023
Lei 877-1974 – Dispõe sobrea instituição do regime de função gratificada e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 875-1974 – Dá nova redação aos artigos da Lei 809-1972 – permissão de uso de estacionamento de taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 874-1974 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a catergoria de bens patrimoniais 17 de dezembro de 2023
Lei 868-1974 – Autoriza o Executivo a conceder a Sabesp e xecução e exploração dos serviços de abastecimento de água e os de esgoto… 17 de dezembro de 2023
Lei 867-1974 – Dispõe sobre a extinção de cargo do quadro de funcionarios da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 866-1974 – Dispõe sobre a isenção de taxas aos pedidos de palntas populares 17 de dezembro de 2023
Lei 865-1974 – Dispõe sobre a adoção no Municipio de plantas e fachadas pré-aprovadas para casas populares 17 de dezembro de 2023
Lei 835-1973 – Dispõe sobre autorização para receber em doação uma faixa de terra destinada a abertura de Estrada Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 834-1973 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 833-1973 – Dispõe sobre autorização para receber em doação uma faixa de terra destinada a abertura de rua 17 de dezembro de 2023
Lei 832-1973 – Dispõe sobre desapropriação de áreas de terra para instalação de Parque Industrial no município 17 de dezembro de 2023
Lei 831-1973 – Autoriza o executivo a receber sem juros, multas e correção monetária os débitos fiscais dos exercícios de 1966 a 1972 17 de dezembro de 2023
Lei 828-1973 – Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado PDDI de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 861-1973 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023