Lei 860-1973 – Autoriza o executivo a assinar termo de ajuste com o MEC – Campanha Nacional de Alimentação Escolar 17 de dezembro de 2023
Lei 858-1973 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferraz de Vasconcelos para o exercício de 1974 17 de dezembro de 2023
Lei 853-1973 – Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Gov. do Estado visando a construção de Centro Esportivo… 17 de dezembro de 2023
Lei 852-1973 – Autoriza o executivo a celebrar convênio com a Imobiliaria Ramos de Freitas Sociedade Civil de Imóveis e Adm de Bens… 17 de dezembro de 2023
Lei 851-1973 – Autoriza o Executivo a proceder a doação de imóvel a Fazenda do Estado a fim de construção do Centro Esportivo 17 de dezembro de 2023
Lei 849-1973 – Altera as Leis 738-1969 e 773-1970 e dá outras providências – Código Tributário 17 de dezembro de 2023
Lei 846-1973 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adiccional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 842-1973 – Considera de utilidade pública entidade que indica – Ação Promocional Comunitaria Nossa Sr. Aparecida 17 de dezembro de 2023
Lei 841-1973 – Acrescenta um parágrafo único a Lei nº 833-1973 – Doação de terra 17 de dezembro de 2023
Lei 840-1973 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para desapropriações de áreas para construção de Escolas 17 de dezembro de 2023
Lei 839-1973 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 837-1973 – Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao Trienio 1973-1975 17 de dezembro de 2023
Lei 836-1973 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 809-1972 – Dispõe sobre a regulamentação de permissão de uso de ponto de estacionamento para serviço de transporte de taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 810-1972 – Dispõe sobre a autorização de empréstimo com o Fomento Estadual de Saneamento Básico – FESB 17 de dezembro de 2023
Lei 813-1972 – Dispõe sobre a concessão de direito de exclusividade a Companhia de Gás de São Paulo – COMGAS-SP – Canalização 17 de dezembro de 2023
Lei 820-1972 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Ferraz de Vasconcelos para o exercício de 1973 17 de dezembro de 2023
Lei 821-1972 – Concede aumento de vencimentos a todos os servidores estatutários e os regidos pela CLT da prefeitura Municipal de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 822-1972 – Dá nova redação a Lei nº 738-1969 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 823-1972 – Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de construções Escolares 17 de dezembro de 2023
Lei 824-1972 – Altera padrões dos cargos constantes do anexo I da Lei nº 777-1970 – organização administrativa 17 de dezembro de 2023
Lei 827-1972 – Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 801-1972 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA 17 de dezembro de 2023
Lei 802-1972 – Concede aumento de vencimentos a todos os servidores estatutários e os regidos pela CLT da prefeitura municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 804-1972 – Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Cãmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 805-1972 – Dispõe sobre autorização para concessão do serviço de coleta, transporte e deposição de lixo 17 de dezembro de 2023
