Lei 788-1971 – Dispõe sobre a contribuição do município para o programa de formação do Patrimonio do Servidor Público 17 de dezembro de 2023
Lei 787-1971 – Autoriza a Prefeitura a assinar convênio para a construção de uma ponte sobre o rio Guaió, na altura da estrada do Cambiri 17 de dezembro de 2023
Lei 760-1970 – Revoga artigo daLei nº 604-1966 e artigo da Lei nº 614-196 – vencimentos, regulamentação e regularização de servidores 17 de dezembro de 2023
Lei 757-1970 – Dispõe sobre a instituição do Pavilhão Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 755-1970 – Autoriza a Prefeitura fazer doação ao Estado terreno para construção da Delegacia e Cadeia Pública 17 de dezembro de 2023
Lei 753-1970 – Acrescenta item na Lei Municipal 738-1969 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 777-1970 – Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 774-1970 – Dispõe sobre a revogação dos artigos da Lei nº 738-1969 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 773-1970 – Dá nova redação a Lei nº 738-1969 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 770-1970 – Dispõe sobre cancelamento de débitos fiscais e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 769-1970 – Autoriza o executivo a celebrar convênio com o MOBRAL e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 765-1970 – Concede isenção de impostos municipais a Indústrias que se instalarem no município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 764-1970 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 675-1968 – fundação municipal de cultura e esporte 17 de dezembro de 2023
Lei 763-1970 – Dispõe sobre a aprovação do regulamento da Comissão de Esportes de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 761-1970 – Dispõe sobre autorização para recebimento sem multas, juros e correção monetária de débitos fiscais dos exercícios 1965 a 1969 17 de dezembro de 2023
Lei 718-1969 – Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de férias não gozadas 17 de dezembro de 2023
Lei 716-1969 – Altera referência constante da Tabela I da Lei nº 711-1969 – quadro de pessoal 17 de dezembro de 2023
Lei 712-1969 – Estabelece nova organização para os serviços da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 711-1969 – Reorganiza o quadro do pessoal fixo da Prefeitra, dispõe sobre a clasificação de cargos, estabelece níveis de vencimentos… 17 de dezembro de 2023
Lei 710-1969 – Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao servidoresregidos pela CLT 17 de dezembro de 2023
Lei 709-1969 – Dispõe sobre prazo para pagamento de impostos, taxas e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 707-1969 – Dispõe sobre prazo para pagamento de imposto, taxa e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 750-1969 – Cria mais um cargo no quadro de funcionários da Prefeitura e altera valores e referências da Lei 711-1969 – quadro de pessoal 17 de dezembro de 2023
Lei 749-1969 – Concede mais um aumento de 20% sobre atuais níveis salariais de correntes da Lei 710-1969 a todos regidos pela CLT 17 de dezembro de 2023
Lei 747-1969 – Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de Abono de Natal aos funcionários públicos municipais 17 de dezembro de 2023
Lei 745-1969 – Revoga em todos os seus termos a Lei 732-1969 – declaração de utilidade pública 17 de dezembro de 2023
Lei 743-1969 – Institui o Código de Obras do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 742-1969 – Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento do 13º salario ao pessoal regido pela CLT da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
