Lei 807-1972 – Autoriza o Executivo a construção de guias e sarjetas em áreas doadas e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 808-1972 – Dispõe sobre a regularização para aprovação de plantas de loteamentos ou retalhamentos de áreas no município 17 de dezembro de 2023
Lei 786-1971 – Dá nova redação na Lei nº 783-1971 – horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 17 de dezembro de 2023
Lei 784-1971 – Autorizaa prefeitura a receber por doação imóvel sem benfeitoria para construção de prédio escolar 17 de dezembro de 2023
Lei 783-1971 – Dispõe sobre o horário e funcionamento dos estabelecimentos industriais e comerciais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 782-1971 – Autoriza a Prefeitura receber por doação imóvel sem benfeitoria para construção de reservatório semi-enterrado de água tratada 17 de dezembro de 2023
Lei 780-1971 – Autoriza a aceitar doação de terreno para fins que especifica – abertura de Rua 17 de dezembro de 2023
Lei 778-1971 – Dispõe sobre isenção de imposto aos estabelecimentos de ensino deste município 17 de dezembro de 2023
Lei 800-1971 – Dispõe sobre autorização do Prefeito para formalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado 17 de dezembro de 2023
Lei 797-1971 – Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Ferraz de Vasconcelos para o Exercício de 1972 17 de dezembro de 2023
Lei 796-1971 – Autoriza a Prefeitura a receber por doação faixa de terra destinada a alinhamento de rua do município 17 de dezembro de 2023
Lei 793-1971 – Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar convênio com o Ministérioda Fazenda 17 de dezembro de 2023
Lei 791-1971 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública – Rua Waldemar Fusco 17 de dezembro de 2023
Lei 790-1971 – Dispõe sobre o quadro de funcionários da Câmara municipal e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 789-1971 – Autoriza a Prefeitura a receber, por doação, imóvel sem benfeitorias – abertura de rua e construção de estádio 17 de dezembro de 2023
Lei 788-1971 – Dispõe sobre a contribuição do município para o programa de formação do Patrimonio do Servidor Público 17 de dezembro de 2023
Lei 787-1971 – Autoriza a Prefeitura a assinar convênio para a construção de uma ponte sobre o rio Guaió, na altura da estrada do Cambiri 17 de dezembro de 2023
Lei 760-1970 – Revoga artigo daLei nº 604-1966 e artigo da Lei nº 614-196 – vencimentos, regulamentação e regularização de servidores 17 de dezembro de 2023
Lei 757-1970 – Dispõe sobre a instituição do Pavilhão Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 755-1970 – Autoriza a Prefeitura fazer doação ao Estado terreno para construção da Delegacia e Cadeia Pública 17 de dezembro de 2023
Lei 753-1970 – Acrescenta item na Lei Municipal 738-1969 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 777-1970 – Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 774-1970 – Dispõe sobre a revogação dos artigos da Lei nº 738-1969 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 773-1970 – Dá nova redação a Lei nº 738-1969 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 770-1970 – Dispõe sobre cancelamento de débitos fiscais e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 769-1970 – Autoriza o executivo a celebrar convênio com o MOBRAL e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 765-1970 – Concede isenção de impostos municipais a Indústrias que se instalarem no município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 764-1970 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 675-1968 – fundação municipal de cultura e esporte 17 de dezembro de 2023
Lei 763-1970 – Dispõe sobre a aprovação do regulamento da Comissão de Esportes de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
