Arquivo: Legislaçao

Lei 741-1969 – Concede benefícios do nível universitário

17 de dezembro de 2023

Lei 740-1969 – Abre crédito suplementar as verbas que especifica

17 de dezembro de 2023

Lei 739-1969 – Estabelece o regime de preços para os serviços que especifica

17 de dezembro de 2023

Lei 738-1969 – Adapta o Código Tributário do Município, instituido pela lei 609-1966 as normas e alterações posteriores a Lei orgânica

17 de dezembro de 2023

Lei 737-1969 – Autoriza a expedição de alvará de conservação para construções e reformas concluídas e ainda não regularizadas

17 de dezembro de 2023

Lei 736-1969 – Lei orçamentária para o exercício de 1970

17 de dezembro de 2023

Lei 735-1969 – Abre crédito suplementar para extensão da rede de água no município

17 de dezembro de 2023

Lei 734-1969 – Abre crédito especial destinado ao pagamento de férias atrazadas dos funcionários desta municipalidade

17 de dezembro de 2023

Lei 733-1969 – Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar às verbas que especifica

17 de dezembro de 2023

Lei 732-1969 – Dispõe sobre declaração de utilidade pública edá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 731-1969 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e da Codificação das Normas para os Loteamentos e o Sistema de Zoneamento

17 de dezembro de 2023

Lei 730-1969 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir máquinas rodoviárias para construção e conservação de estradas municipais e lagradouros

17 de dezembro de 2023

Lei 729-1969 – Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar às verbas que especifica

17 de dezembro de 2023

Lei 728-1969 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

17 de dezembro de 2023

Lei 727-1969 – Dispõe sobre prazo para pagamento de impostos taxas e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 726-1969 – Dispõe sobre autorização ao Executivo para vender as ações da Petrobrás S.A. desta Prefeitura

17 de dezembro de 2023

Lei 725-1969 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

17 de dezembro de 2023

Lei 724-1969 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

17 de dezembro de 2023

Lei 723-1969 – Revoga em todos os seus termos a Lei 684-1968, que declara de utilidade pública imóvel que especifica

17 de dezembro de 2023

Lei 722-1969 – Dispõe sobre desincorporação da classe dos bens de uso comum do povo e doação de terreno a Fundação Mun.de Cultura e Esporte

17 de dezembro de 2023

Lei 721-1969 – Revoga item da Lei nº 675-1968 em todos os seus termos a Lei nº 687-1968 – Fundação municipal de Cultura e Esporte

17 de dezembro de 2023

Lei 720-1969 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Prefeitura e Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Lei 719-1969 – Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento à Cia Comac

17 de dezembro de 2023