Decreto 7239-25 Altera a atividade Econômica do CNJP do Fundo Municipal de Educação do Município de Ferraz de Vasconcelos 19 de novembro de 2025
Decreto 7238-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 19 de novembro de 2025
Decreto 7237-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro autorizado pela Lei 3574-2024 19 de novembro de 2025
Decreto 7236-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 19 de novembro de 2025
Decreto 7235-25 Dispõe sobre prorrogação de prazo para adesão ao Programa de incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 19 de novembro de 2025
Decreto 7234-25 Dispõe sobre normatização das despesas realizadas através do regime de adiantamento 19 de novembro de 2025
Decreto 7233-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 19 de novembro de 2025
Decreto 7232-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de excesso de arrecadação, autorizado pela Lei 2574-2024 19 de novembro de 2025
Decreto 7231-25 Divulga o calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas repartições públicas 2026 19 de novembro de 2025
Decreto 7230-25 Dispõe sobre Permissão de uso de espaço público para instalação de sede de associação e promoção de cursos de capacitação – Zélia Maria 19 de novembro de 2025
Decreto 7229-25 Dispõe sobre Permissão de uso de espaço público para realização de Feirão de Veículos Seminovos 19 de novembro de 2025
Lei 3628-25 Dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares de introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA na rede municipal de ensino 19 de novembro de 2025
Lei 3626-25 Dispõe sobre a inclusão do Dia da Juventude Católica no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos 19 de novembro de 2025
Lei Complementar 410-25 Dispõe sobre modificações na Lei Complementar 402-2025 – Vale alimentação e Kit natalino 19 de novembro de 2025
Lei Complementar 409-25 Dispõe sobre a concessão de Kit Natalino aos servidores públicos municipais de Ferraz de Vasconcelos 19 de novembro de 2025
Decreto 7219-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7218-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7217-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7228-25 Dispõe sobre retificação do padrão atual da progressão Funcional horizontal – Decreto 7137-2025 28 de outubro de 2025
