Decreto 7227-25 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo – regido pelo Edital 6-2023 28 de outubro de 2025
Decreto 7226-25 Dispõe sobre a identificação, cadastro e responsabilização dos grandes geradores de resíduos sólidos, exclusão de coleta domiciliar de resíduos Sólidos Urbanos – RSU 28 de outubro de 2025
Decreto 7225-25 Acrescenta nome de servidora ao Anexo II do Decreto 7137-2025 – Prorrogação Funcional Horizontal 28 de outubro de 2025
Decreto 7224-25 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo, regido pelo Edital 6-2023 – Agente Comunitário de Saúde 28 de outubro de 2025
Decreto 7223-25 Dispõe sobre a substituição de membros constantes no Decreto 6709-2023 – primeira infância 28 de outubro de 2025
Decreto 7222-25 Regulamenta a Lei Municipal 3529-2023 para o ano letivo de 2025 – Prêmio Ferraz Educa Mais para pagamento 28 de outubro de 2025
Decreto 7221-25 Dispõe sobre a Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR 28 de outubro de 2025
Decreto 7220-25 Dispõe sobre a Homologação do Regimento interno do Conselho de Alimentação Escolar – CAE 28 de outubro de 2025
Decreto 7216-25 Dispõe sobre execução dos recursos oriundos do Prêmio Excelência Educacional, instituído pela Resolução SEDUC 103-2024 nas escolas Municipais 28 de outubro de 2025
Decreto 7215-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7214-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7213-25 Dispõe sobre retificação do padrão atual da Progressão Funcional Horizontal de servidores – Decreto 7137-2025 28 de outubro de 2025
Decreto 7212-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7211-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7210-25 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7209-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7208-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7207-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7206-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7205-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de excesso de arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7204-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7203-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7202-25 Dispõe sobre alteração do endereço constante no Decreto n° 7182-25 – Associarte 28 de outubro de 2025
Decreto 7201-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 28 de outubro de 2025
Decreto 7200-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 23 de outubro de 2025
Decreto 7199-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por meio de superávit financeiro, lei 3574-24 23 de outubro de 2025
Decreto 7198-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, lei 3574-24 23 de outubro de 2025
Decreto 7197-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela lei 3574-24 23 de outubro de 2025
Decreto 7196-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por meio de excesso de arrecadação, lei 3574-24 23 de outubro de 2025
Decreto 7195-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, lei 3574-24 23 de outubro de 2025
Decreto 7194-25 Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica – Ampliação do Cemitério do Cambiri 23 de outubro de 2025
Decreto 7193-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 23 de outubro de 2025
Decreto 7192-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-24- Elevação da Previsão do Orçamento do Poder Legislativo 2025 23 de outubro de 2025
Decreto 7191-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de excesso de arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 23 de outubro de 2025
Decreto 7190-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 23 de outubro de 2025
Decreto 7189-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 23 de outubro de 2025
Decreto 7188-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-24 23 de outubro de 2025
Decreto 7187-25 Dispõe sobre Permissão de uso de faixa de terreno, para implantação de sistema de esgotamento sanitário 23 de outubro de 2025
Decreto 7186-25 Dispõe sobre Permissão de uso de faixa de terreno, para implantação de sistema de esgotamento sanotário. 23 de outubro de 2025
Lei 3625-25 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Ferraz de Vasconcelos 23 de outubro de 2025
Lei 3623-25 Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Beneficente Anjos de Ouro 23 de outubro de 2025
Lei 3622-25 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município e Encontro de Fuscas e Carros Antigos 23 de outubro de 2025
Lei 3620-25 Estabelece o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Ferraz de Vasconcelos – PNSPDS 22 de outubro de 2025
Lei 3619-25 Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino 22 de outubro de 2025
Lei 3618-25 Institui no calendário Oficial de datas e eventos a Semana de Combate ao Assédio Moral. 22 de outubro de 2025
Lei 3617-25 Institui no Calendário Oficial de eventos, a Semana Santa e a Apresentação da Paixão de Cristo 22 de outubro de 2025
Lei 3616-25 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos – Lei Maria Vitória – Campanha Junho Laranja de Conscientização e Prevenção de Queimaduras 22 de outubro de 2025
Lei 3615-25 Institui no calendário oficial de datas e eventos o evento Sintonia do Morro 22 de outubro de 2025
Lei 3614-25 Dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas condenadas por crime de feminicídio ou violência Doméstica e familiar em Ferraz 22 de outubro de 2025
Lei 3613-25 Dispõe sobre a remissão do pagamento das Taxas de Fiscalização de Funcionamento, e outras para Associações de Pais e Mestres Ou Pais e Professores 22 de outubro de 2025
