Decreto 7197-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela lei 3574-24 23 de outubro de 2025
Decreto 7196-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por meio de excesso de arrecadação, lei 3574-24 23 de outubro de 2025
Decreto 7195-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, lei 3574-24 23 de outubro de 2025
Decreto 7194-25 Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica – Ampliação do Cemitério do Cambiri 23 de outubro de 2025
Decreto 7193-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 23 de outubro de 2025
Decreto 7192-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-24- Elevação da Previsão do Orçamento do Poder Legislativo 2025 23 de outubro de 2025
Decreto 7191-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de excesso de arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 23 de outubro de 2025
Decreto 7190-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 23 de outubro de 2025
Decreto 7189-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 23 de outubro de 2025
Decreto 7188-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-24 23 de outubro de 2025
Decreto 7187-25 Dispõe sobre Permissão de uso de faixa de terreno, para implantação de sistema de esgotamento sanitário 23 de outubro de 2025
Decreto 7186-25 Dispõe sobre Permissão de uso de faixa de terreno, para implantação de sistema de esgotamento sanotário. 23 de outubro de 2025
Lei 3625-25 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Ferraz de Vasconcelos 23 de outubro de 2025
Lei 3623-25 Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Beneficente Anjos de Ouro 23 de outubro de 2025
Lei 3622-25 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município e Encontro de Fuscas e Carros Antigos 23 de outubro de 2025
Lei 3620-25 Estabelece o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Ferraz de Vasconcelos – PNSPDS 22 de outubro de 2025
Lei 3619-25 Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino 22 de outubro de 2025
Lei 3618-25 Institui no calendário Oficial de datas e eventos a Semana de Combate ao Assédio Moral. 22 de outubro de 2025
Lei 3617-25 Institui no Calendário Oficial de eventos, a Semana Santa e a Apresentação da Paixão de Cristo 22 de outubro de 2025
Lei 3616-25 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos – Lei Maria Vitória – Campanha Junho Laranja de Conscientização e Prevenção de Queimaduras 22 de outubro de 2025
Lei 3615-25 Institui no calendário oficial de datas e eventos o evento Sintonia do Morro 22 de outubro de 2025
Lei 3614-25 Dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas condenadas por crime de feminicídio ou violência Doméstica e familiar em Ferraz 22 de outubro de 2025
Lei 3613-25 Dispõe sobre a remissão do pagamento das Taxas de Fiscalização de Funcionamento, e outras para Associações de Pais e Mestres Ou Pais e Professores 22 de outubro de 2025
Lei 3612-25 Dispõe sobre a isenção do pagamento das Taxas de Fiscalização de Funcionamento, e outras para Associações de Pais e Mestres Ou Pais e Professores 22 de outubro de 2025
Lei 3610-25 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município o evento denominado Escorregador de Sabão 22 de outubro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação para conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do Município. 22 de outubro de 2025
Lei Complementar 408-2025 Lei Complementar 408-25 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação para conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do Município. – Associarte 22 de outubro de 2025
Decreto 7185-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3574-24 25 de agosto de 2025
Decreto 7184-25 Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município , Esgoto Guaió 25 de agosto de 2025
Decreto 7183-25 Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município, Esgoto Guaió 25 de agosto de 2025
Decreto 7182-25 Dispõe sobre Permissão de uso de espaço público para instalação de sede de associação e promoção de cursos de capacitação. 25 de agosto de 2025
Decreto 7178-25 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público, regido pelo Edital nº 4-2023 25 de agosto de 2025
Decreto 7177-25 Dispõe sobre retificação da nova categoria da Progressão funcional horizontal – Decreto 7137-2025 25 de agosto de 2025
Decreto 7176-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 25 de agosto de 2025
Decreto 7175-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 25 de agosto de 2025
Decreto 7173-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 25 de agosto de 2025
Decreto 7172-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 25 de agosto de 2025
Decreto 7171-25 Decreto 7170-25 Declara de utilidade pública para servidão de passagem – Esgotos Gauió – SABESP – área C 25 de agosto de 2025
Decreto 7170-25 Declara de utilidade pública para servidão de passagem – Esgotos Gauió – SABESP – área B 25 de agosto de 2025
Decreto 7169-25 Declara de utilidade pública para passagem de servidão – Esgotos Guaió – SABESP – área A 25 de agosto de 2025
Decreto 7168-25 Dispõe sobre permissão de uso de espaço público para realização de atividade circenses – Circo Moscou 25 de agosto de 2025
Decreto 7167-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3574-24 25 de agosto de 2025
Decreto 7166-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superavit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 25 de agosto de 2025
Decreto 7165-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 25 de agosto de 2025
Decreto 7164-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 25 de agosto de 2025
Decreto 7163-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superavit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 25 de agosto de 2025
