Decreto 7159-25 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos – LC 167-2005 22 de julho de 2025
Decreto 7154-25 Revoga em todos os termos os Decretos 4956-2007 e 5422-2012 – Comitê de investigação de óbito Materno e Infantil 16 de julho de 2025
Decreto 7153-25 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso público – Edital 3-2023 16 de julho de 2025
Decreto 7152-25 Aceita doação de área sem encargos – PAP Administração e participações – Lajeado 16 de julho de 2025
Decreto 7151-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7150-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7149-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7148-25 Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – COMPETI 16 de julho de 2025
Decreto 7147-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, poe meio de Execesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7146-25 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7144-25 Dispõe sobre Permissão de uso de espaço público para realização de feirão de automóveis 16 de julho de 2025
Decreto 7143-25 Dispõe sobre o reajuste do valor-hora de Cartão de Estacionamento denominado Zona Azul 16 de julho de 2025
Decreto 7141-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por meio de Superávit Financeiro autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7139-25 Declara de Utilidade Pública para fins de Instituição de Servidão de Passagem, necessário à Implantação de Rede Coletora de Esgotos – SABESP 16 de julho de 2025
Decreto 7137-25 Dispõe sobre a Progressão funcional horizontal dos servidores de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal. 16 de julho de 2025
Decreto 7136-25 Dispõe sobre a criação e regulamentação de Feiras Gastronômica no Município 16 de julho de 2025
Decreto 7135-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7134-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7133-25 Dispõe sobre as compensações de que trata a Lei 320-2017 – Código Tributário do Município e a Lei 2899-2009 – Código Ambiental do Município 16 de julho de 2025
Decreto 7132-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7131-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7130-25 Altera Dispositivo do Decreto 6745-2023 – Regulamentação do programa IPTU premiado. 16 de julho de 2025
Decreto 7129-25 Nomeia membros da Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora do Programa para incentivo ao Contribuinte para pagamento em dia do IPTU 16 de julho de 2025
Decreto 7128-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7127-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7126-25 Designa Servidores como Gestor, Ordenador de Despesa e Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura 16 de julho de 2025
Decreto 7125-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 15 de julho de 2025
Decreto 7124-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 15 de julho de 2025
7123-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 15 de julho de 2025
Decreto 7122-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 15 de julho de 2025
Lei 3605-25 Dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares para o Ensino Fundamental das escolas da rede municipal 15 de julho de 2025
Lei 3604-25 Cria o selo Escola amiga da Proteção da Criança e do Adolescente no Município, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência Sexual 15 de julho de 2025
Lei 3603-25 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre canais de denuncias de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos 15 de julho de 2025
Decreto 7121-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Decreto 7120-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Decreto 7119-25 Convoca para a 3 conferencia municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos 7 de julho de 2025
Decreto 7118-25 Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do Carnê Geral – Taxa de Fiscalização – ISS – Imposto sobre serviço 7 de julho de 2025
Decreto 7117-25 Aceita doação de área sem encargos – PAP SA Administração e Participações 7 de julho de 2025
Decreto 7116-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Decreto 7115-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,por meio de Superávit financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Decreto 7114-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-24 7 de julho de 2025
Decreto 7113-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Decreto 7112-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Lei 3602-25 Dispõe sobre a denominação de evento esportivo municipal – Copa Kids de Futsal José Carlos Braga 7 de julho de 2025
Lei 3601-25 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Cidade Limpa, Povo Consciente. 7 de julho de 2025
Lei 3600-25 Institui Programa de Saúde nas escolas, para promover prevenção de doenças, acompanhamento físico e mental 7 de julho de 2025
