Decreto 7128-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7127-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 16 de julho de 2025
Decreto 7126-25 Designa Servidores como Gestor, Ordenador de Despesa e Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura 16 de julho de 2025
Decreto 7125-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 15 de julho de 2025
Decreto 7124-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 15 de julho de 2025
7123-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 15 de julho de 2025
Decreto 7122-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 15 de julho de 2025
Lei 3605-25 Dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares para o Ensino Fundamental das escolas da rede municipal 15 de julho de 2025
Lei 3604-25 Cria o selo Escola amiga da Proteção da Criança e do Adolescente no Município, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência Sexual 15 de julho de 2025
Lei 3603-25 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre canais de denuncias de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos 15 de julho de 2025
Decreto 7121-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Decreto 7120-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Decreto 7119-25 Convoca para a 3 conferencia municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos 7 de julho de 2025
Decreto 7118-25 Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do Carnê Geral – Taxa de Fiscalização – ISS – Imposto sobre serviço 7 de julho de 2025
Decreto 7117-25 Aceita doação de área sem encargos – PAP SA Administração e Participações 7 de julho de 2025
Decreto 7116-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Decreto 7115-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,por meio de Superávit financeiro, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Decreto 7114-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-24 7 de julho de 2025
Decreto 7113-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Decreto 7112-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 7 de julho de 2025
Lei 3602-25 Dispõe sobre a denominação de evento esportivo municipal – Copa Kids de Futsal José Carlos Braga 7 de julho de 2025
Lei 3601-25 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Cidade Limpa, Povo Consciente. 7 de julho de 2025
Lei 3600-25 Institui Programa de Saúde nas escolas, para promover prevenção de doenças, acompanhamento físico e mental 7 de julho de 2025
Lei 3599-25 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de FV o Dia da Padroeira da Cidade – Nossa Senhora da Paz 7 de julho de 2025
Lei 3598-25 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 7 de julho de 2025
Lei 3597-25 Institui o Protocolo Captura, Esterelização e Devolução – CED para controle populacional de animais sem tutor reconhecido e protocolo Captura SOS 7 de julho de 2025
Lei 3596-25 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de FV o Evento esportivo Corrida da Uva Itália 7 de julho de 2025
Lei 3594-25 Dispõe sobre a organização, manutenção, alinhamento e descarte de cabos e fiação aérea pelas empresas que especifica 7 de julho de 2025
Lei 3592-25 Autoriza o Executivo a Criar o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade 7 de julho de 2025
Lei 3591-25 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Ferraz o dia Municipal de Motociclista 7 de julho de 2025
Lei 3590-25 Institui a política pública de integração de crianças e jovens com deficiência em atividades esportivas e jogos 7 de julho de 2025
Lei 3589-25 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Mês do Flashback 7 de julho de 2025
Lei 3588-25 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos a Semana Municipal do Comércio 7 de julho de 2025
Lei 3587-25 Dispõe sobre destinação de 5% de moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica 7 de julho de 2025
Lei 3585-25 Dispõe sobre autorização para elevação dos valores relativos à Subvenção das Organizações Sociais que trata a Lei 2540-2003 7 de julho de 2025
