Lei 3599-25 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de FV o Dia da Padroeira da Cidade – Nossa Senhora da Paz 7 de julho de 2025
Lei 3598-25 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 7 de julho de 2025
Lei 3597-25 Institui o Protocolo Captura, Esterelização e Devolução – CED para controle populacional de animais sem tutor reconhecido e protocolo Captura SOS 7 de julho de 2025
Lei 3596-25 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de FV o Evento esportivo Corrida da Uva Itália 7 de julho de 2025
Lei 3594-25 Dispõe sobre a organização, manutenção, alinhamento e descarte de cabos e fiação aérea pelas empresas que especifica 7 de julho de 2025
Lei 3592-25 Autoriza o Executivo a Criar o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade 7 de julho de 2025
Lei 3591-25 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Ferraz o dia Municipal de Motociclista 7 de julho de 2025
Lei 3590-25 Institui a política pública de integração de crianças e jovens com deficiência em atividades esportivas e jogos 7 de julho de 2025
Lei 3589-25 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Mês do Flashback 7 de julho de 2025
Lei 3588-25 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos a Semana Municipal do Comércio 7 de julho de 2025
Lei 3587-25 Dispõe sobre destinação de 5% de moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica 7 de julho de 2025
Lei 3585-25 Dispõe sobre autorização para elevação dos valores relativos à Subvenção das Organizações Sociais que trata a Lei 2540-2003 7 de julho de 2025
Decreto 7142-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 3 de julho de 2025
Decreto 7140-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por meio de Superávit Financeiro autorizado pela Lei 3574-2024 3 de julho de 2025
Decreto 7138-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 3 de julho de 2025
Lei Complementar 405-25 Dá nova redação a LC 381-2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura de FV 3 de julho de 2025
Lei Complementar 403-25 Altera o Quantitativo dos Cargos de Assistente Social do SUAS e Psicólogo Social 2 de julho de 2025
Lei Complementar 404-25 Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município – Jardim São José 2 de julho de 2025
