Decreto-7089-25-Dispõe sobre a abertura de credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei no-3574-24 26 de junho de 2025
Decreto-7088-25-Dispõe sobre a abertura de credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei no 3574-24 26 de junho de 2025
Decreto-7087-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de Superavit Financeiro autorizado pela Lei no 3574-24 26 de junho de 2025
Decreto-7083-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de Superavit Financeiro 26 de junho de 2025
Decreto-7082-25-Dispõe sobre retificação de justificativa constante do Decreto 7075-2025 26 de junho de 2025
Decreto-7081-25-Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto 6949-2024 Munditia 26 de junho de 2025
Decreto-7080-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de excesso de arrecadação Lei – 3574-24 26 de junho de 2025
Decreto-7079-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de excesso de arrecadação Lei – 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7078-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei – 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7077-25-Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de Excesso de Arrecadação autorizado pela Lei – 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7076-25-Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei-3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7072-25-Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei – 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto Legislativo – 632-25 – Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal UBS Jardim Castelo Noemia da Costa Farias Santos 26 de junho de 2025
Decreto 7075-25 Declara situação de Emergência no Município de Ferraz de Vasconcelos em decorrência das áreas afetadas por chuvas intensas. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7073-25 Dispõe sobre a ocupação provisória do imóvel localizado à Rua José Augusto de Carvalho- jd. Julio de Carvalho para atender crianças de 0 a 3 anos. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7071-25 Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7070-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7069-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7068-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7067-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7066-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7065-25 Dispõe sobre atualização do valor do RPV- Requisição de Pequeno Valor para o exercício de 2025, nos moldes da Lei Municipal nº 3495-22. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7064-2025 Dispõe sobre a readequação do piso salarial e vencimentos dos cargos que especifica ao Salário Mínimo Nacional. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7062-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7061-25 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7060-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7059-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7058-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7057-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7056-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7055-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7054-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7053-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7052-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei nº 3574-24. (2) 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7051-2025 Atualiza valores de referência de vencimentos em razão da majoração do valor do salário mínimo. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7050-2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo, estabelecido no art. 1 do Decreto 6949. Operação Munditia. 24 de fevereiro de 2025
