Lei-3578-25-Dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Camara Municipal 27 de junho de 2025
Lei-3577-25-Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores Públicos da Administração Municipal 27 de junho de 2025
Decreto-Legislativo-633-25 Dispoe sobre a aprovacao das contas do Executivo Minicipal relativas ao Exercicio de 2022 26 de junho de 2025
Decreto-7111-25-Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer Rua Ivanete da Silva Rocha 26 de junho de 2025
Decreto-7110-25-Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer Rua Nicola Gaglioti 26 de junho de 2025
Decreto-7109-25-Revoga o art.-56 e 7 do Decreto 7034 2024 calendário de feriados compensação 26 de junho de 2025
Decreto-7107-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de Superavit Financeiro autorizado pela Lei no 3.574 de 20 de Dezembro de 2024 26 de junho de 2025
Decreto-7106-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei no 3.574 de 12-24 26 de junho de 2025
Decreto-7105-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de Excesso de Arrecadação autorizado pela Lei no 3574-24 26 de junho de 2025
Decreto-7104-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7102-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7101-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7100-25-Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para o exercício de 2025 26 de junho de 2025
Decreto-7099-25-Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1o do Decreto no 6949 de 26-04-24 26 de junho de 2025
Decreto-7098-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7097-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei-3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7096-25 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7095-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de Excesso de Arrecadação autorizado pela Lei 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7094-25-Dispõe sobre a gratificação especial para pregoeiro e equipe de apoio de licitações 26 de junho de 2025
Decreto-7093-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de Superavit Financeiro autorizado pela-Lei-3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7092-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7091-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto 7090-25 Regulamenta a Lei complementar 402-2025 concessão de vale alimentação aos servidores públicos e estagiários 26 de junho de 2025
Decreto-7089-25-Dispõe sobre a abertura de credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei no-3574-24 26 de junho de 2025
Decreto-7088-25-Dispõe sobre a abertura de credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei no 3574-24 26 de junho de 2025
Decreto-7087-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de Superavit Financeiro autorizado pela Lei no 3574-24 26 de junho de 2025
Decreto-7083-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de Superavit Financeiro 26 de junho de 2025
Decreto-7082-25-Dispõe sobre retificação de justificativa constante do Decreto 7075-2025 26 de junho de 2025
Decreto-7081-25-Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto 6949-2024 Munditia 26 de junho de 2025
Decreto-7080-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de excesso de arrecadação Lei – 3574-24 26 de junho de 2025
Decreto-7079-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de excesso de arrecadação Lei – 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7078-25-Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei – 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7077-25-Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por meio de Excesso de Arrecadação autorizado pela Lei – 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7076-25-Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei-3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto-7072-25-Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei – 3574-2024 26 de junho de 2025
Decreto Legislativo – 632-25 – Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal UBS Jardim Castelo Noemia da Costa Farias Santos 26 de junho de 2025
Decreto 7075-25 Declara situação de Emergência no Município de Ferraz de Vasconcelos em decorrência das áreas afetadas por chuvas intensas. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7073-25 Dispõe sobre a ocupação provisória do imóvel localizado à Rua José Augusto de Carvalho- jd. Julio de Carvalho para atender crianças de 0 a 3 anos. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7071-25 Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7070-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7069-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7068-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7067-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7066-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei nº 3574-24. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7065-25 Dispõe sobre atualização do valor do RPV- Requisição de Pequeno Valor para o exercício de 2025, nos moldes da Lei Municipal nº 3495-22. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7064-2025 Dispõe sobre a readequação do piso salarial e vencimentos dos cargos que especifica ao Salário Mínimo Nacional. 24 de fevereiro de 2025
