Lei 3576-2025 Institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de Ferraz de Vasconcelos. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7045-24 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3540-23. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7044-24 Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano do Município. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7043-24 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7042-24 Designa Servidores como Gestor, Ordenador de despesa e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7040 – 2024 Estabelece alteração de expediente do Decreto 7026-2024 – Divisão de atos oficiais 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7039 – 2024 Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos da Lei Complementar 320-2017 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7038 – 2024 Estabelece alteração de expediente do Decreto 7026-2024 – Divisão de Gestão Documental 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7034 – 2024 Divulga o calendario de feriados, pontos facultativos e expediente das repartições públicas municipais no ano de 2025 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7033 – 2024 Disõe sobre o Prêmio Ferraz Educa Mais 2024, instituido pela Lei 3529-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7032 – 2024 Dispõe sobre o encerramento da ocupação administrativa da execução do objeto do contrato de que trata o Decreto 6949-2024 – ocupação administrativa 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7031 – 2024 Dispõe sobre a Anulação de Crédito Adicional Suplementar, autorizado na Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7030 – 2024 Regulamenta o recadastramento imobiliário fiscal do município 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7029 – 2024 Dispõe sobre a cobrança administrativa dos créditos tributários e não tributários do Município 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7028 – 2024 Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na lei complementar 320-2017 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7027 – 2024 Dispõe sobre atualização do valor da RPV – Requisição de Pequeno Valosr para o exercício de 2024. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7026 – 2024 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – fim de ano 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7024 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7023 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de excesso de arrecadação, autorizado pela lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7022 – 2024 Dispõe sobre a convalidação do enquadramento de cargo de provimento do Magistério Público da Prefeitura – Edilaina das Dores Correia 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7021 – 2024 Dispõe sobre a atualização de valores, conforme Lei complementar 320-2017 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7020 – 2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1 do Decreto 6949-2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7019 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7018 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por meio de Excesso de arrecadação autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7017 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por meio de superavit financeiro autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7016 – 2024 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7015 – 2024 Revoga em todos os termos o Decreto 6939-2024 – Situação de emergência e alerta por Dengue 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7014 – 2024 – Dispõe sobre a suspensão de cobrança de tarifa do transporte coletivo de passageiros do Município no dia de votação das eleições municipais 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7013 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7012 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7011 – 2024 Regulamenta a Lei Federal 1413-2024 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7010 – 2024 Dispõe sobre Anulação de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7009 – 2024 Dispõe sobre os procedimentos necessários para as Desinterdições do imóveis, terrenos ou estruturas 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7008 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7007 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7006 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7005 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7004 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7003 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7002 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Fianceiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7001 – 2024 Dispõe sobre o encerramento da ocupação administrativa da execução do objeto do contrato de que trata o Decreto 6949-2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7000 – 2024 Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no decreto 6949-2024 – Munditia 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6999 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6998 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6997 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Autorizado pela Lei n° 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025