Decreto 7023 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de excesso de arrecadação, autorizado pela lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7022 – 2024 Dispõe sobre a convalidação do enquadramento de cargo de provimento do Magistério Público da Prefeitura – Edilaina das Dores Correia 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7021 – 2024 Dispõe sobre a atualização de valores, conforme Lei complementar 320-2017 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7020 – 2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1 do Decreto 6949-2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7019 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7018 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por meio de Excesso de arrecadação autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7017 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por meio de superavit financeiro autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7016 – 2024 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7015 – 2024 Revoga em todos os termos o Decreto 6939-2024 – Situação de emergência e alerta por Dengue 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7014 – 2024 – Dispõe sobre a suspensão de cobrança de tarifa do transporte coletivo de passageiros do Município no dia de votação das eleições municipais 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7013 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7012 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7011 – 2024 Regulamenta a Lei Federal 1413-2024 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7010 – 2024 Dispõe sobre Anulação de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7009 – 2024 Dispõe sobre os procedimentos necessários para as Desinterdições do imóveis, terrenos ou estruturas 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7008 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7007 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7006 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7005 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7004 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7003 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7002 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Fianceiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7001 – 2024 Dispõe sobre o encerramento da ocupação administrativa da execução do objeto do contrato de que trata o Decreto 6949-2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 7000 – 2024 Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no decreto 6949-2024 – Munditia 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6999 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6998 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6997 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Autorizado pela Lei n° 3.540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6996 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6995 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6994 – 2024 Declara de utilidade pública para desapropriação necessária a Companhia de Saneamento Básico – Sabesp para reservatório de Água tratada 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6993 – 2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público 1-2020 – Guarda Civil Municipal – GCM 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6992 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6991 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6990 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, pior meio de Superávit Financeiro autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6989 – 2024 Dispõe sobre a instituição das minutas padrão nos casos de contratação direta por dispensa eletrônica que trata a Lei Federal 14133-2021 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6988 – 2024 Dispõe sobre a criação de um Plano Preventivo de Chuvas de Verão no Município. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6986 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6985 – 2024 Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do Carnê Geral – exercício 2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6984 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6983 – 2024 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes Públicos no âmbito da Administração direta e indireta do município, durante o período eleitoral de 2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6982 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6981 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6980 – 2024 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 8 de julho 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6979 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6978 – 2024 Dispõe sobre a Anulação de Crédito Adicional Suplementar, autorizado no inciso I do Art. 7 da Lei municipal 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6977 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6975 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6974 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecaddação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
