Decreto 6996 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6995 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6994 – 2024 Declara de utilidade pública para desapropriação necessária a Companhia de Saneamento Básico – Sabesp para reservatório de Água tratada 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6993 – 2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público 1-2020 – Guarda Civil Municipal – GCM 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6992 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6991 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6990 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, pior meio de Superávit Financeiro autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6989 – 2024 Dispõe sobre a instituição das minutas padrão nos casos de contratação direta por dispensa eletrônica que trata a Lei Federal 14133-2021 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6988 – 2024 Dispõe sobre a criação de um Plano Preventivo de Chuvas de Verão no Município. 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6986 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6985 – 2024 Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do Carnê Geral – exercício 2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6984 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6983 – 2024 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes Públicos no âmbito da Administração direta e indireta do município, durante o período eleitoral de 2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6982 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6981 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6980 – 2024 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 8 de julho 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6979 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6978 – 2024 Dispõe sobre a Anulação de Crédito Adicional Suplementar, autorizado no inciso I do Art. 7 da Lei municipal 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6977 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6975 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6974 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecaddação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6973 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6972 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6971 – 2024 Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica – Centro Multidisciplinar de Autismo 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6970 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6969 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6968 – 2024 Altera dispositivo do Decreto 6745-2023, que dispõe sobre a Regulamentação do Programa IPTU Premiado 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6967 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecaddação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6966 – 2024 Dispõe sobre convocação para 1° Conferencia Intermunicipal do Meio Ambiente – CONDEMAT 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6965 – 2024 Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previstos na Lei Complementar 320-2017 e alteraçãos- ISS e taxas 2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6964 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6963 – 2024 Dispõe sobre a Permissão de Uso e Espaço Público para projeto, que especifica 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6962 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6961 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6960 – 2024 Convoca para a 3° conferência Municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6959 – 2024 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6958 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6957 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6956 – 2024 Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel – Rua Carlos Gomes 125 – Vila Romanópolis 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6955 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de excesso de Arrecadação, outorizado pela Lei n° 3.540, de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6954 – 2024 Regulamenta fundo Mun. de Saneamento Ambiental e de infraestrutura – FMSAI 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6953 – 2024 Declara de utilidade pública imóvel – Rua Carlos Gomes125 – Romanópolis 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6950 – 2024 Altera a redação da emenda e o caput do Artigo 1° incluindo incisos, no Decreto n° 6.949, de 26 de abril de 2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6.949 – 2024 Dispõe sobre a Ocupação Administrativa para execução do objetos de determina 24 de fevereiro de 2025
