Decreto 6973 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6972 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6971 – 2024 Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica – Centro Multidisciplinar de Autismo 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6970 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6969 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6968 – 2024 Altera dispositivo do Decreto 6745-2023, que dispõe sobre a Regulamentação do Programa IPTU Premiado 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6967 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecaddação, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6966 – 2024 Dispõe sobre convocação para 1° Conferencia Intermunicipal do Meio Ambiente – CONDEMAT 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6965 – 2024 Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previstos na Lei Complementar 320-2017 e alteraçãos- ISS e taxas 2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6964 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6963 – 2024 Dispõe sobre a Permissão de Uso e Espaço Público para projeto, que especifica 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6962 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6961 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6960 – 2024 Convoca para a 3° conferência Municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6959 – 2024 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6958 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6957 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6956 – 2024 Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel – Rua Carlos Gomes 125 – Vila Romanópolis 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6955 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de excesso de Arrecadação, outorizado pela Lei n° 3.540, de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6954 – 2024 Regulamenta fundo Mun. de Saneamento Ambiental e de infraestrutura – FMSAI 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6953 – 2024 Declara de utilidade pública imóvel – Rua Carlos Gomes125 – Romanópolis 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6950 – 2024 Altera a redação da emenda e o caput do Artigo 1° incluindo incisos, no Decreto n° 6.949, de 26 de abril de 2024 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6.949 – 2024 Dispõe sobre a Ocupação Administrativa para execução do objetos de determina 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6944 – 2024 Nomeia membros da Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora do Programa para Incentivo ao Contribuinte para pagamento em dia do IPTU 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6943 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6942 – 2024 Formaliza a adesão do Município ao Projeto Facilita SP – Municípios, instituido pela Resolução SDE 5-2024 e decreto Estadual 67980-23 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6941 – 2024 Dispõe sobre a Permissão de Uso de Espaço Público para realização de atividades esportivas, que especifica 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6940 – 2024 Aceita doação de bens móveis, que especifica – Emeb Gustavo Zancheta Gonçalves Santana 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6939 – 2024 Situação de emergência e alerta epidemiologico – Epidemia Dengue 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6938 – 2024 Institui o Plano Municipal de Contingência (PLAMCON) da Defesa Civil em casos de desastres… 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6937 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6936 – 2024 Disppe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, por meio de Superavit Financeiro e execesso de arrecadação 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6935 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro 2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6931 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Lei 3.574-2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025 – LOA 2025 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6930 – 2024 Acolhimento as recomendações do Comunicado GP 4-2024 – Tribunal de Contas 24 de fevereiro de 2025
Lei 3573 – 2024 altera dispositivos da Lei 3502-2022 – 13 salário legislativo, prefeito e vice prefeito 24 de fevereiro de 2025
Lei 3572 – 2024 Introduz modificações na Lei 2839-2008 que Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6928 – 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Lei 3571 – 2024 Altera artigo da Lei 2544-2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6927 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
