Lei 3570 – 2024 Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município – Semana do Evangelho 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6926 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Execesso de Arrecadação, autorizado péla Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Lei 3569 – 2024 Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024- 2034 24 de fevereiro de 2025
Lei 3568 – 2024 Dispõe sobre atendimento preferencial as pessoas com doenças cardiovasculares que usam marcapasso nos estabelecimentos que especifica 24 de fevereiro de 2025
Lei 3566 – 2024 Revoga em todos os termos a Lei n° 2.479-2002 – Instalação de escritório de Detetives e Agências de Investigações 24 de fevereiro de 2025
Lei 3565 – 2024 Institui no Município a notificação compulsória dos casa de Esporotricose ao Departamento de Vigilância em saúde 24 de fevereiro de 2025
Lei 3564 – 2024 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências – LDO 2025 24 de fevereiro de 2025
Lei 3563 – 2024 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança. 24 de fevereiro de 2025
Lei 3562 – 2024 Institui o Adicional de Apoio a Educação, a ser concedido aos servidores – Magistério – SME 24 de fevereiro de 2025
Lei 3561 – 2024 Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Estado de São Paulo – Secetaria de Segurança Pública competência de Trânsito atribuída- Lei Federal 9503-1997 24 de fevereiro de 2025
Lei 3560 – 2024 Dispõe sobre a autorização de visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, do município. 24 de fevereiro de 2025
Lei 3558 – 2024 Dispõe sobre a inserção de informações que especifica na publicação da legislação municipal 24 de fevereiro de 2025
Lei 3557 – 2024 Altera artigo 31 da Lei Municipal 3185-2013, que institui em Ferraz de Vasconcelos a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 24 de fevereiro de 2025
Lei 3556 – 2024 Institui no Calendário Oficial de datas e eventos o Dia do Bombeiro Mirim 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6922 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 3.540de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Lei 3555 – 2024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos Semana Municipal do Circo 24 de fevereiro de 2025
Lei 3554 – 2024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos Dia da Corrida de Rua 24 de fevereiro de 2025
Lei 3553 – 2024 Dispõe sobre a criação de cargo e alteração do quantitativo de vagas e jornada dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Sacretaria da Saúde 24 de fevereiro de 2025
Lei 3552 – 2024 Institui no Calendário Oficial de Datas – Semana do Uso Racional de Medicamentos 24 de fevereiro de 2025
Lei 3551 – 2024 Institui no Calendário Oficial de Datas – Abril Azul – Mês de Conscientização Autismo 24 de fevereiro de 2025
Lei 3550 – 2024 Institui a Semana Municipal da Nutrição e Saúde e dá outras providências 24 de fevereiro de 2025
Lei 3549 – 2024 Estabelece a obrigatoriedade da Secretaria Mun. de Meio Ambiente a prestação de contas 24 de fevereiro de 2025
Lei 3548 – 2024 Dispõe sobre autorização para elevação de valores a subvenção das Organizações Sociais 24 de fevereiro de 2025
Lei 3547 – 2024 Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, vice Prefeito e Secretário 24 de fevereiro de 2025
Lei 3546 – 2024 Dispõe sobre revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6914 – 2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel destinado a uma nova Unidade administrativa 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6911 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n° 3540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6910 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6909 – 2024 Estabelece Normas e procedimentos específicos para cancelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6907 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6906 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6905 – 2024 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6904 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar , por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6903 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3540-2023 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6902 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3540-2023 21 de fevereiro de 2025
