Decreto 6944 – 2024 Nomeia membros da Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora do Programa para Incentivo ao Contribuinte para pagamento em dia do IPTU 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6943 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6942 – 2024 Formaliza a adesão do Município ao Projeto Facilita SP – Municípios, instituido pela Resolução SDE 5-2024 e decreto Estadual 67980-23 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6941 – 2024 Dispõe sobre a Permissão de Uso de Espaço Público para realização de atividades esportivas, que especifica 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6940 – 2024 Aceita doação de bens móveis, que especifica – Emeb Gustavo Zancheta Gonçalves Santana 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6939 – 2024 Situação de emergência e alerta epidemiologico – Epidemia Dengue 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6938 – 2024 Institui o Plano Municipal de Contingência (PLAMCON) da Defesa Civil em casos de desastres… 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6937 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6936 – 2024 Disppe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, por meio de Superavit Financeiro e execesso de arrecadação 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6935 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro 2023 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6931 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Lei 3.574-2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025 – LOA 2025 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6930 – 2024 Acolhimento as recomendações do Comunicado GP 4-2024 – Tribunal de Contas 24 de fevereiro de 2025
Lei 3573 – 2024 altera dispositivos da Lei 3502-2022 – 13 salário legislativo, prefeito e vice prefeito 24 de fevereiro de 2025
Lei 3572 – 2024 Introduz modificações na Lei 2839-2008 que Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6928 – 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Lei 3571 – 2024 Altera artigo da Lei 2544-2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6927 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Lei 3570 – 2024 Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município – Semana do Evangelho 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6926 – 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Execesso de Arrecadação, autorizado péla Lei n° 3.540 de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Lei 3569 – 2024 Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024- 2034 24 de fevereiro de 2025
Lei 3568 – 2024 Dispõe sobre atendimento preferencial as pessoas com doenças cardiovasculares que usam marcapasso nos estabelecimentos que especifica 24 de fevereiro de 2025
Lei 3566 – 2024 Revoga em todos os termos a Lei n° 2.479-2002 – Instalação de escritório de Detetives e Agências de Investigações 24 de fevereiro de 2025
Lei 3565 – 2024 Institui no Município a notificação compulsória dos casa de Esporotricose ao Departamento de Vigilância em saúde 24 de fevereiro de 2025
Lei 3564 – 2024 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências – LDO 2025 24 de fevereiro de 2025
Lei 3563 – 2024 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança. 24 de fevereiro de 2025
Lei 3562 – 2024 Institui o Adicional de Apoio a Educação, a ser concedido aos servidores – Magistério – SME 24 de fevereiro de 2025
Lei 3561 – 2024 Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Estado de São Paulo – Secetaria de Segurança Pública competência de Trânsito atribuída- Lei Federal 9503-1997 24 de fevereiro de 2025
Lei 3560 – 2024 Dispõe sobre a autorização de visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, do município. 24 de fevereiro de 2025
Lei 3558 – 2024 Dispõe sobre a inserção de informações que especifica na publicação da legislação municipal 24 de fevereiro de 2025
Lei 3557 – 2024 Altera artigo 31 da Lei Municipal 3185-2013, que institui em Ferraz de Vasconcelos a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 24 de fevereiro de 2025
Lei 3556 – 2024 Institui no Calendário Oficial de datas e eventos o Dia do Bombeiro Mirim 24 de fevereiro de 2025
Decreto 6922 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 3.540de 27 de dezembro de 2023 24 de fevereiro de 2025
Lei 3555 – 2024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos Semana Municipal do Circo 24 de fevereiro de 2025
Lei 3554 – 2024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos Dia da Corrida de Rua 24 de fevereiro de 2025
Lei 3553 – 2024 Dispõe sobre a criação de cargo e alteração do quantitativo de vagas e jornada dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Sacretaria da Saúde 24 de fevereiro de 2025
Lei 3552 – 2024 Institui no Calendário Oficial de Datas – Semana do Uso Racional de Medicamentos 24 de fevereiro de 2025
Lei 3551 – 2024 Institui no Calendário Oficial de Datas – Abril Azul – Mês de Conscientização Autismo 24 de fevereiro de 2025