Decreto 6901 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei nº3540 de 27 de dezembro de 2023. 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6900 – 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei nº 3540 de 27 de dezembro de 2023. 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6899 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n3540 de 27 de dezembro de 2023. 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6898 – 2024 Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6897 – 2024 Dispõe sobre a readequação do piso salarial e vencimentos dos cargos que especifica ao Salário Mínimo Nacional. 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6896 – 2024 Regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6895 – 2024 Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2024, além de regular a delegação de função dos getores municipais 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6893 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6886 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Supelementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6885 – 2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar , por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3540-2023 21 de fevereiro de 2025
Lei Complementar 398 – Dispõe sobre modificações na Lei Complementar 381-2023 – Estrutura Organizacional. 21 de fevereiro de 2025
Lei Complementar 397 – 2024 Altera o quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo do Cantador Municipal constante na Lei Complementar 342-2019 21 de fevereiro de 2025
Lei Complementar 396 – 2024 Acrescenta o inciso VI ao Artigo 4 da Lei complementar 52-1995 21 de fevereiro de 2025
Lei Complementar 395 – 2024 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da referencia de cargo que especifica – Magistério – SME – Servente Escolar 21 de fevereiro de 2025
Lei Complementar 394 – 2024 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da referência dos cargos que especifica – Profissionais do Magistério – Altera Lei 390-2024 21 de fevereiro de 2025
Lei Complementar 393 – 2024 Criação de Cargo e alteração de quantitativo de vagas da Secretaria da Saúde 21 de fevereiro de 2025
Lei Complementar 392 – 2024 Criação de Cargo de provimento efetivo – Agente Municipal de Transito. 21 de fevereiro de 2025
Lei Complementar 391 – 2024 Altera quantitativo de vagas do cargo efetivo de Advogado público – LC344-19. 21 de fevereiro de 2025
Lei Complementar 390 – 2024 Dispõe sobre normas e regulamentaçõe funcionais, plano de Carreira e Remuneração – Secretaria Municipal de Educação. 21 de fevereiro de 2025
Lei 3545 – 2024 Dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara 21 de fevereiro de 2025
Lei 3544 – 2024 Dispõe sobre revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara. 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 630 – 2024 Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Cancha de Bocha Municipal Agenor da Silva 21 de fevereiro de 2025
Lei 3543 – 2024 Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Engenheiros, Agrônomos, técnicos e tecnólogos de FV e região – ASPEAF 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 629 – 2024 Dispõe sobre denominação de via pública – Viela Antonio Pereira Toledo – Cartola 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 627 – 2024 Dispõe sobre a denominação de praça pública – Praça Lauzina de Souza Nascimento 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 626 – 2024 Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Maria das Dores de Abreu 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 625 – 2024 Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria Ferreira Quintas da Silva 21 de fevereiro de 2025
Lei 3542 – 2024 Dispõe sobre a fixaçãodo subsídio do cargo de Vereador para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 624 – 2024 Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua José Aparecido Brustelo 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 621 – 2024 Denominação Rua Admilton Martins Melo – Jardim Castelo 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 618 – 2024 Altera Decreto Legislativo 605-2023 que dispõe sobre denominação de Ruas Jardim Nova Ferraz 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 620 – 2024 Altera decreto Legislativo 603-2023 que dispõe sobre denominação de ruas Jardim Vista Verde 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 619 – 2024 Altera Decreto Legislativo 604-2023 que dispõe sobre denominação de ruas Bairro Vila Piauí 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 617 – 2024 Denomina Próprio Municipal – Praça Gabriel Passarianho dos Reis Araújo 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 615 – 2024 Denominação de próprio municipal – Unidade Básica de Saude – UBS José Schiavinati – Zé do Piriquito 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 614 – 2024 Denominação de próprio municipal – Praça joão Monteiro da Silva – Jardim Leila 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 612 – 2024 Dispõe sobre denominação de viela pública – Viela Sonia Maria de Sousa Freitas 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 611 – 2024 Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro de Triagem de Materias Recicláveis Ricardo de Oliveira Silva 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 610 – 2024 Dispõe sobre denominação de Viela – Viela Aparecida Amaro da Silva 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 609 – 2024 Dispõe sobre denominação de Viela – Viela Manoel Eloi da Silva 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 608 – 2024 Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa Domingos Fregonese 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 607 – 2024 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal Casa da Mulher Paulista Ferrazense 21 de fevereiro de 2025
