Lei 3544 – 2024 Dispõe sobre revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara. 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 630 – 2024 Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Cancha de Bocha Municipal Agenor da Silva 21 de fevereiro de 2025
Lei 3543 – 2024 Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Engenheiros, Agrônomos, técnicos e tecnólogos de FV e região – ASPEAF 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 629 – 2024 Dispõe sobre denominação de via pública – Viela Antonio Pereira Toledo – Cartola 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 627 – 2024 Dispõe sobre a denominação de praça pública – Praça Lauzina de Souza Nascimento 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 626 – 2024 Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Maria das Dores de Abreu 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 625 – 2024 Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria Ferreira Quintas da Silva 21 de fevereiro de 2025
Lei 3542 – 2024 Dispõe sobre a fixaçãodo subsídio do cargo de Vereador para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 624 – 2024 Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua José Aparecido Brustelo 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 621 – 2024 Denominação Rua Admilton Martins Melo – Jardim Castelo 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 618 – 2024 Altera Decreto Legislativo 605-2023 que dispõe sobre denominação de Ruas Jardim Nova Ferraz 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 620 – 2024 Altera decreto Legislativo 603-2023 que dispõe sobre denominação de ruas Jardim Vista Verde 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 619 – 2024 Altera Decreto Legislativo 604-2023 que dispõe sobre denominação de ruas Bairro Vila Piauí 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 617 – 2024 Denomina Próprio Municipal – Praça Gabriel Passarianho dos Reis Araújo 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 615 – 2024 Denominação de próprio municipal – Unidade Básica de Saude – UBS José Schiavinati – Zé do Piriquito 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 614 – 2024 Denominação de próprio municipal – Praça joão Monteiro da Silva – Jardim Leila 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 612 – 2024 Dispõe sobre denominação de viela pública – Viela Sonia Maria de Sousa Freitas 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 611 – 2024 Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro de Triagem de Materias Recicláveis Ricardo de Oliveira Silva 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 610 – 2024 Dispõe sobre denominação de Viela – Viela Aparecida Amaro da Silva 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 609 – 2024 Dispõe sobre denominação de Viela – Viela Manoel Eloi da Silva 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 608 – 2024 Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa Domingos Fregonese 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 607 – 2024 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal Casa da Mulher Paulista Ferrazense 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 606 – 2024 Dispõe sobre a denominação de Campo de Malha Expedito Venancio de Jesus 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6882-2023 Lançamento e Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2024 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6878-2023 Regulamenta a Lei Federal 14133-2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6877-2023 Suspende o funcionamento dos parques e equipamentos públicos esportivos nas datas festivas de final de ano 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6876-2023 – Fixa prazo para renovação de permissão de uso de feiras livres para o exercício de 2024, que específica 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6874-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pel lei n° 3.496, de 21 de Dezembro de 2022 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6873-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, por meio de excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Municipal n° 3.496-2023 de 21 de Dezembro de 2022 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6872-2023 Instituição do regime de tempo integral nas escolas públicas Municipais 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6871-2023 Designa servidor como Gestor e Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6870-2023 Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6867-2023 Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Edital 01-2021 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6858-2023 Regulamenta o rito procedimental específico a ser adotado pela Administração Pública, no sentido de dar cumprimento ao que estabelece o artigo 57, inciso V, da Lei Complementar nº 167 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6857-2023 Designa Servidor como Gestor e Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 21 de fevereiro de 2025