Decreto Legislativo 606 – 2024 Dispõe sobre a denominação de Campo de Malha Expedito Venancio de Jesus 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6882-2023 Lançamento e Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2024 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6878-2023 Regulamenta a Lei Federal 14133-2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6877-2023 Suspende o funcionamento dos parques e equipamentos públicos esportivos nas datas festivas de final de ano 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6876-2023 – Fixa prazo para renovação de permissão de uso de feiras livres para o exercício de 2024, que específica 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6874-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pel lei n° 3.496, de 21 de Dezembro de 2022 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6873-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, por meio de excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Municipal n° 3.496-2023 de 21 de Dezembro de 2022 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6872-2023 Instituição do regime de tempo integral nas escolas públicas Municipais 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6871-2023 Designa servidor como Gestor e Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6870-2023 Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6867-2023 Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Edital 01-2021 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6858-2023 Regulamenta o rito procedimental específico a ser adotado pela Administração Pública, no sentido de dar cumprimento ao que estabelece o artigo 57, inciso V, da Lei Complementar nº 167 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6857-2023 Designa Servidor como Gestor e Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6856-2023 Regulamenta a Lei Municipal 3.529, de 27 de setembro de 2023, que institui o Prêmio Ferraz Educa Mais e estabelece as condicionalidades para pagamento do mesmo. 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6853-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superativ Financeiro, autorizado pela Lei n;° 3.496, de 21 de dezembro de 2022 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6850-2023 IRRF nas contratações de Bens e na Prestação de serviços realizados pelo Municipio de FV 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6849- 2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6843-2023 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Finados – 3-11 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6842-2023 – Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 603 – 2023 Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro Jardim Vista Verde 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 605 – 2023 Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Bairro Jardim Nova Ferraz 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 604 – 2023 Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro Vila Piauí 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 602 – 2023 Dispõe sobre a denominação de via pública – Alameda Elpenor Vargas 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 601 – 2023 Dispõe sobre a denominação de via pública – Alça de Acesso Marcelino Vieira 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 599 – 2023 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Quadra Poliesportiva Marcia de Andrade Santos 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6840-2023. Dispõe sobre a convocação da Coferência Intermunicipalde Educação do CONDEMAT – CONAE Extraordinária 2023. 21 de fevereiro de 2025
