Decreto 6856-2023 Regulamenta a Lei Municipal 3.529, de 27 de setembro de 2023, que institui o Prêmio Ferraz Educa Mais e estabelece as condicionalidades para pagamento do mesmo. 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6853-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superativ Financeiro, autorizado pela Lei n;° 3.496, de 21 de dezembro de 2022 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6850-2023 IRRF nas contratações de Bens e na Prestação de serviços realizados pelo Municipio de FV 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6849- 2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6843-2023 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Finados – 3-11 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6842-2023 – Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 603 – 2023 Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro Jardim Vista Verde 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 605 – 2023 Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Bairro Jardim Nova Ferraz 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 604 – 2023 Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro Vila Piauí 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 602 – 2023 Dispõe sobre a denominação de via pública – Alameda Elpenor Vargas 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 601 – 2023 Dispõe sobre a denominação de via pública – Alça de Acesso Marcelino Vieira 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 599 – 2023 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Quadra Poliesportiva Marcia de Andrade Santos 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6840-2023. Dispõe sobre a convocação da Coferência Intermunicipalde Educação do CONDEMAT – CONAE Extraordinária 2023. 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 598 – 2023 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Quadra Poliespoertiva Zulmira Salustiano Correa 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6839-2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 597 – 2023 Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva – Quadra Poliesportiva Laurindo Antonio Pereira 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 594 – 2023 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Centro de Convivência Cultural e Esporte Leocadio Aquino dos Santos – Centro de Convivência Tio Léo 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6837-2023. Aceita Doação sem encargos, Impressora Brother Laser Color. 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6836-2023. Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, 13 de outubro. 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 592 – 2023 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Quadra Poliesportiva Eujácio Pereira da Silva 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6835-2023. Aceita doação de veículos, que especifica, retroescavadeira, motoniveladora, caminhão basculante. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6833-2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6832-2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6831-2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6830-2023 Estabelece normas para a execução orçamentaria e financeira do exercicio de 2023 além de regular a delegação de função dos gestores municipais 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6829-2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3496-2022. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6826-2023 – Permissão de uso de espaço público para realização de atividades circenses – Circo Soares e Arantes Ltda 20 de fevereiro de 2025
Lei 3.541-2023 – Altera a redação do artigo 8° da Lei n° 3.527, de 6 de Setembro de 2023 20 de fevereiro de 2025
Lei 3.539-2023 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Ferraz de Vasconcelos – o evento denominado (Jesus na Praça) 20 de fevereiro de 2025
Lei 3.538-2023 – Institui, no calendário oficial de Datas e Eventos do município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Municipal do Reggae Music 20 de fevereiro de 2025
Lei 3.537-2023 – Institui, no calendário oficial de Datas e Eventos do município de Ferraz de Vasconcelos, a Festa da Uva Fina 20 de fevereiro de 2025
Lei 3.536-2023 – Institui no Calendário Oficial de datas e eventos no município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Municipal de Doação de Livros 20 de fevereiro de 2025
Lei 3534 – 2023 – Dispõe sobre parâmetros definições e limites de Áreas de Preservação Permanente APP 20 de fevereiro de 2025
Lei 3533 – 2023 – Institui o Plano Municipal de Cultura de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. 20 de fevereiro de 2025
