Decreto Legislativo 598 – 2023 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Quadra Poliespoertiva Zulmira Salustiano Correa 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6839-2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 597 – 2023 Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva – Quadra Poliesportiva Laurindo Antonio Pereira 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 594 – 2023 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Centro de Convivência Cultural e Esporte Leocadio Aquino dos Santos – Centro de Convivência Tio Léo 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6837-2023. Aceita Doação sem encargos, Impressora Brother Laser Color. 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6836-2023. Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, 13 de outubro. 21 de fevereiro de 2025
Decreto Legislativo 592 – 2023 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Quadra Poliesportiva Eujácio Pereira da Silva 21 de fevereiro de 2025
Decreto 6835-2023. Aceita doação de veículos, que especifica, retroescavadeira, motoniveladora, caminhão basculante. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6833-2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6832-2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6831-2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6830-2023 Estabelece normas para a execução orçamentaria e financeira do exercicio de 2023 além de regular a delegação de função dos gestores municipais 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6829-2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3496-2022. 20 de fevereiro de 2025
Decreto 6826-2023 – Permissão de uso de espaço público para realização de atividades circenses – Circo Soares e Arantes Ltda 20 de fevereiro de 2025
Lei 3.541-2023 – Altera a redação do artigo 8° da Lei n° 3.527, de 6 de Setembro de 2023 20 de fevereiro de 2025
Lei 3.539-2023 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Ferraz de Vasconcelos – o evento denominado (Jesus na Praça) 20 de fevereiro de 2025
Lei 3.538-2023 – Institui, no calendário oficial de Datas e Eventos do município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Municipal do Reggae Music 20 de fevereiro de 2025
Lei 3.537-2023 – Institui, no calendário oficial de Datas e Eventos do município de Ferraz de Vasconcelos, a Festa da Uva Fina 20 de fevereiro de 2025
Lei 3.536-2023 – Institui no Calendário Oficial de datas e eventos no município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Municipal de Doação de Livros 20 de fevereiro de 2025
Lei 3534 – 2023 – Dispõe sobre parâmetros definições e limites de Áreas de Preservação Permanente APP 20 de fevereiro de 2025
Lei 3533 – 2023 – Institui o Plano Municipal de Cultura de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. 20 de fevereiro de 2025
Lei 3532 – 2023 – Dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança ou de vigilância privadas com a Central Integrada de Monitoramento. 20 de fevereiro de 2025
Lei 3531 – 2023 – Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais, institui a Câmara de Prevenção e Resolução Adm. de Conflitos precatórios 20 de fevereiro de 2025
Lei 3530 – 2023 – Altera a redação do artigo 1°, da Lei 2929-2009 – Medalha e Prêmio Célia Augusta da Costa 20 de fevereiro de 2025
Lei 3529 – 2023 – Dispõe sobre o prêmio Ferraz Educa Mais no âmbito da rede pública municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos 20 de fevereiro de 2025
Lei 3528 – 2023 – Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de FV 20 de fevereiro de 2025
Lei Complementar 389-2023 – Dispõe sobre modificações da Lei Complementar n° 381 de 30 de Junho de 2023, que visa sobre a estrutura organizacional da PMFV e da outras providências 20 de fevereiro de 2025
Lei Complementar 388-2023 – Da nova redação, ao requisito de escolaridade no cargo que especifica, constante do Anexo I, da Lei Complementar n° 382, de 30 de junho de 2023 20 de fevereiro de 2025
Resolução 001-2017 – Institui e regulamenta o Regime Especial, para a Atividade de Prestação de Serviço de Administração de Cartão de Crédito ou Débito e Congêneres 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 006-1991 – Aprova a Planta Genérica de Valores para o exercício de 1992 – Lei 1129-79 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 005-1991 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passa a integrar à categoria de bens patrimoniais do município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 004-1991 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passa a integrar à categoria de bens patrimoniais do município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 003-1991 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passa a integrar à categoria de bens patrimoniais do município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 002-1991 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passa a integrar à categoria de bens patrimoniais do município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 026-1992 – Autoriza a Planta Genérica de Valores para o exercício de 1993. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 025-1992 – Revoga a Lei nº 1952-92 e restabelece art. da Lei nº 1129-79 – Taxa de Iluminação Pública 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 024-1992 – Cria a Unidade Fiscal do Município de Ferraz de Vasconcelos – UFMFV 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 023-1992 – Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município. 17 de dezembro de 2023
