Lei Complementar 021-1992 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo, passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município… 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 020-1992 – Dánova Redação ao art. da Lei nº 1903-91 – Estatuto do Servidores Públicos ( Autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 018-1992 – Modifica dispositivos do Sistema de zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 017-1992 – Dá nova redação ao art. da Lei nº 1903-1991 – Estatuto dos Servidores Públicos 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 016-1992 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passaa integrar à categoria de bens patrimoniais do município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 015-1992 – Desafeta área que especifica e dá outras providências – Jd. São João 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 014-1992 – Desafeta área que especifica e dá outras providências – Jd. Vl. Santa Margarida 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 013-1992 – Dispõe sobre criação de cargo – Secretário da junta de serviço militar. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 012-1992 – Autoriza o Executivo Municipal a ceder Comodato – Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 010-1992 – Autoriza o Poder Executivo a ceder em Comodato à Polícia Militar do Estado de São Paulo o imóvel pertencente ao Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 009-1992 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passa a integrar à Categoria de bens patrimoniais do município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 007-1992 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passaa integrar a categoria de bens patrimoniais do município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 036-1993 – Converte os valores por metro quadrado de terrenoe das construções em UFMFV 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 035-1993 – Dispõe sobre a denominação e criação de Secretaria Municipal – Cultura ( Revogada LC 41-94) 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 034-1993 – Dá nova redação ao art. 3º da LC nº 01-91 – Gratificação especial. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 033-1993 – Altera o Anexo VII da Lei nº 1855-90 – Empregos temporários vinculado ao convênio de Municipalização da Saúde. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 032-1993 – Dá nova redação ao art. 1º da LC 10-1992 – Comodato à Fazenda Pública do Estado 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 031-1993 – Autoriza o Executivo Municipal , a proceder a locação de imóvel sem benfeitorias. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 030-1993 – Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complemantar nº 10-92 – Comodato com a Polícia Militar do Estado. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 029-1993 – Cria Secretarias Municipais e dá outras providências ( Revogada LC 41-94) 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 027-1993 – Altera o Quardro de Cargos da Prefeitura, para contratações, para atender necessidades temporárias… 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 049-1994 – Dispõe sobre alteração nas tabelas do Código Tributario Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 048-1994 – Dá nova redação para Lei nº 731-69, com alterações da Lei nº 1057-78 – Aprovação do Plano Diretor e sistema de zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 047-1994 – Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município de Ferraz de Vasconcelos – UFMFV 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 046-1994 – Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município – UFMFV 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 045-1994 – Dispõe sobre reajuste á atual tabela de vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Prefeitura. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 044-1994 – Dispõe sobre concessão de direito real de uso, imóvel pertencente ao patrimônio municipal – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 043-1994 – Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato área pertencente ao patrimonio municipal – Organização Policial Militar 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 042-1994 – Dá nova redação a Lei nº 1903-1991 – Estatuto dos Servidores Públicos 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 041-1994 – Dá nova estrutura Administrativa para a Prefeitura e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 040-1994 – Altera o artigo 299 da Lei nº 1129-1997 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 039-1994 – Suprime expressões in fine do §4 do art. 94 da Lei nº 1903-91 – Estatuto dos Servidores públicos 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 038-1994 – Concede abono a todos os servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 037-1994 – Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de servente escolar. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 061-1995 – Dá nova redação a dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 060-1995 – Modifica dispositivos do sistema de zoneamento do Municipio de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 059-1995 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, imóvel pertencente ao patrimônio municipal 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 058-1995 – Dispõe sobre nova redação ao item I de artigos da Lei nº 1903-91 – Estatuto dos Servidores públicos 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 057-1995 – Dispõe sobre a alteração da Tabela III da Lei Complementar nº 41-94 – emprego temporário do Convênio Saúde CLT 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 056-1995 – Concede abono a todos os Servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 055-1995 – Dá nova redação ao §4º do art. 77 da Lei nº 1903-91 – Estatuto dos Servidores públicos 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 054-1995 – Altera a Tabela III, do Anexo da Lei Complementar 41-1994 – Estrutura Administrativa 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 053-1995 – Concede desconto nas tabelas da Lei nº 1129-79 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 052-1995 – Estabelece normas para o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 051-1995 – Modifica dispositivos de sistema de Zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 050-1995 – Dispõe sobre a criação de empregos temporários vinculados ao Convênio de Municipalização do Ensino. 17 de dezembro de 2023
