Lei Complementar 095-1998 – Introduz modificações ao texto da Lei nº 1129-1979 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 094-1998 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 43-1994 – Comodato de área. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 093-1998 – Transforma o emprego temporário que especifica – Médico Veterinário 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 092-1998 – Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 091-1998 – Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 090-1998 – Dispõe sobre alterações de Tabelas e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 089-1998 – Dispõe sobre alterações de Tabelas e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 102-1999 – Altera cobrança de taxas para a atividade de taxista e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 101-1999 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1129-79 – Código tributário Municipal. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 100-1999 – Dispõe sobre a criação de emprego Temporário – Nutricionista 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 099-1999 – Cria as Taxas de Fiscalização de Obras e Serviços Executados em Vias e Lagradouros Públicos… 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 098-1999 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar 44-94 – Direito real de uso. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 097-1999 – Dispõe sobre alterações de Tabelase dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 096-1999 – Dá nova redação ao art. da Lei nº 1129-79 – isenção de Taxas de Licenças 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 110-2000 – Modifica dispositivos do sistema de zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 109-2000 – Altera Lei Complementar nº 7-92 – Bens de uso comum – Sociedade de Amigos de Bairro Vila da Nações e Ns. das Graças 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 108-2000 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 107-2000 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 106-2000 – Institui Plano de Carreira e Salários para o Quadro de Magistério da Sec. Mun. de Educação 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 105-2000 – Dispõe sobre a fixação do Subsídio de Secretários Municipais 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 104-2000 – Dispõe sobre alteração de Tabelas e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 103-2000 – Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal – Meio Ambiente (Revogada LC 165-05) 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 121-2001 – Acrescenta o § 3º ao artigo da Lei nº 1129-79 – Código Tributário Municipal. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 120-2001 – Altera percentuais incidentes na Taxa de Remoção de Lixo para Construções Residências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 119-2001 – Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 118-2001 – Dispõe sobre alteração de itens que especifica – LC 73-1996, LC 111-2001 e L 1129-1979 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 117-2001 – Atualiza a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2002, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 116-2001 – Modifica dispositivos do sistema de zoneamento do Município 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 115-2001 – Modifica dispositivos do sistema de zoneamento do Município 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 114-2001 – Concede abono a todos os servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 113-2001 – Dispõe sobre a inificação de Secretarias Municipais – Habitação e Meio Ambiente (revogada LC 165-05) 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 112-2001 – Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal – Assuntos Jurídicos (revogada LC 165-05) 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 111-2001 – Dispõe sobre a alteração de itens que especifica da Lei Complementar nº 73-1996 – taxas de licenças – Alvarás 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 135-2002 – Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 134-2002 – Altera as alíquotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 133-2002 – Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 132-2002 – Modifica dispositivos do Sistema de zoneamento do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 131-2002 – Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 130-2002 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 59-1995 – concessão de direito real de uso. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 129-2002 – Dá nova redação ao artigo 2 da Lei Complementar nº 7-1992 – Direito real de uso. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 128-2002 – Fiscaliza preços e fixa quantidade máxima de empresas que poderão operar o serviço funerário… 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 127-2002 – Dispõe sobre a alteração do número de inscrição municipal constante no art. 1º da Lei Complementar 110-2000 – Zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 126-2002 – Dá nova redação a dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 125-2002 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel – União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 123-2002 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 119-2001 – Estrutura Adm da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 122-2002 – Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 143-2003 – Adapta disposições da Lei Municipal nº 1903-1991 – Estatuto dos Servidores Públicos… 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 142-2003 – Dispõe sobre Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza e dá outra providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 141-2003 – Dispõe soobre alteração do número de vagas para o emprego temporário de Farmacêutico. 17 de dezembro de 2023
