Lei Complementar 120-2001 – Altera percentuais incidentes na Taxa de Remoção de Lixo para Construções Residências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 119-2001 – Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 118-2001 – Dispõe sobre alteração de itens que especifica – LC 73-1996, LC 111-2001 e L 1129-1979 – Código Tributário Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 117-2001 – Atualiza a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2002, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 116-2001 – Modifica dispositivos do sistema de zoneamento do Município 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 115-2001 – Modifica dispositivos do sistema de zoneamento do Município 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 114-2001 – Concede abono a todos os servidores da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 113-2001 – Dispõe sobre a inificação de Secretarias Municipais – Habitação e Meio Ambiente (revogada LC 165-05) 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 112-2001 – Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal – Assuntos Jurídicos (revogada LC 165-05) 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 111-2001 – Dispõe sobre a alteração de itens que especifica da Lei Complementar nº 73-1996 – taxas de licenças – Alvarás 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 135-2002 – Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 134-2002 – Altera as alíquotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 133-2002 – Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 132-2002 – Modifica dispositivos do Sistema de zoneamento do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 131-2002 – Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 130-2002 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 59-1995 – concessão de direito real de uso. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 129-2002 – Dá nova redação ao artigo 2 da Lei Complementar nº 7-1992 – Direito real de uso. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 128-2002 – Fiscaliza preços e fixa quantidade máxima de empresas que poderão operar o serviço funerário… 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 127-2002 – Dispõe sobre a alteração do número de inscrição municipal constante no art. 1º da Lei Complementar 110-2000 – Zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 126-2002 – Dá nova redação a dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 125-2002 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel – União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 123-2002 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 119-2001 – Estrutura Adm da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 122-2002 – Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 143-2003 – Adapta disposições da Lei Municipal nº 1903-1991 – Estatuto dos Servidores Públicos… 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 142-2003 – Dispõe sobre Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza e dá outra providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 141-2003 – Dispõe soobre alteração do número de vagas para o emprego temporário de Farmacêutico. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 140-2003 – Dispõe sobre concessão real de uso de área de terra que especifica – Assembléia de Deus – Ministério de Belem. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 139-2003 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 138-2003 – Altera o artigo 299 da Lei nº 1129-1979 – Código Tributário Municipal. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 137-2003 – Dispõe sobre concessão real de uso de área de terra que especifica – Esplendor Centro de Convivência da Melhor Idade. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 136-2003 – Dispõe sobre alteração no Anexo I, Tabela I, da Lei Complemantar nº 89-1998 – temporários 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 155-2004 – Dispõe sobre concessão real de uso de área terra que especifica – Igreja do Evangelho Quadrangular. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 154-2004 – Dispõe sobre a concessão real de uso de área terra que especificca – Igraja do Evangelho Quadangular. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 153-2004 – Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 152-2004 – Dispõe sobre a concessão real de uso de área terra que especifica – Assembléia de Deus – São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 151-2004 – Dá nova redação ao art. 2 da Lei Complementar nº 71-1996 – concessão de direito real de uso de imóvel. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 150-2004 – Dispõe sobre a alteração do artigo 63 da LC 142-2003 – Inposto sobre Serviço. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 149-2004 – Dispõe sobre a concessão real de uso de terra que especifica – Congregação Cristã do Brasil. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 148-2004 – Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao patrimônio à entidade – Mitra Diocesada de Mogi… 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 147-2004 – Altera dispositivos das Leis nºs 2097-94 e 809-72 e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 146-2004 – Dispõe sobre alteração de Tabelas e dá outras providências (emprego Temporário). 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 145-2004 – Altera o caput do artigo 3º da Lei Complementar 142-2003 – Imposto 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 144-2004 – Introduz modificações no texto da Lei Complementar nº 140-2003 – concessão real de uso de área de terra. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 169-2005 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 157-2005 – Sistema de Zoneamento. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 168-2005 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atraso à vista. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 167-2005 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 166-2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, estabelece normas gerais de enquadramento… 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 165-2005 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município, cria cargos em comissão necessários à Implantação… 17 de dezembro de 2023
Lei Complementar 164-2005 – Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal ( enquadramento…) 17 de dezembro de 2023
