Decreto Legislativo – 0490-2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua George Augusto. 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0518-2018 – Dispõe sobre a denominação de Viela – Viela Francisco Goncalves da Silva 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0515-2018 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva Bispa Marlene Amancio Assad 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0514-2018 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Viela Urias Andrade 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0513-2018 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Viela Leandro da Silva Nascimento 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0528-2019 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal – EMEB Neusa da Silva Almeida 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0526-2019 – Dispõe sobre a demoníaco de unidade de ensino – EMEB Professor Diocesio de Menezes 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0525-2019 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal – Campo de Futebol Vereador Lairton Dantas Pessoa – Primo Ceara 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0521-2019 – Dispõe sobre denominação de viela, que especifica – Viela Antônio Marcos da Silva 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0542-2020 – Escola Municipal de Educação Basica EMEB Makoto Iguchi 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0541-2020 – Escola Municipal de Educação Basica EMEB-Verginia Ribeiro Beserra 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0540-2020 – Aprovação de contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercicio de 2017 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0536-2020 – Centro de Fisioterapia Dr.Alfredo Walter Regner 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0535-2020 – Rua Francisco Raimundo Ferreira (Cabra Chico) 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0532-2020 – Denominação de Rua Cilene Maria da Conceição 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0553-2021 – Denominação de via pública – Viela Luiz Serrano Sanches 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0551-2021 – Denominação de Via pública – Rua Arlinda Francisca de Oliveira Araújo 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0550-2021 – Denominação de via pública – Rua Celson Xavier 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0549-2021 – Denominação de via pública – Rua Anísio da Silva Maciel 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0548-2021 – Denominação de via pública – Rua Iara Dilmari Soares de Souza 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0547-2021 – Denominação de via pública – Rua Maria das Dores de Moura Oliveira 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0546-2021 – Denominação de via pública – Rua Matsunori Mutou 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0545-2021 – Denominação de próprio municipal – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0544-2021 – Denominação de Pista de Caminhada – Clovis Sultanum de Figueiredo 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0585-2022 – Denominação do proprio Municipal PAÇO MUNICIPAL PREFEITO MAKOTO IGUCHI 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0583-2022 – Denominação de serviço publico Clinica Veterinaria Municipal Rafael Loureiro Rocha 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0581-2022 – EMEB Professor Raimundo Francisco dos Santos 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0578-2022 – Aprovação das contas da Prefeitura relativas ao exercicio de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0577-2022 – Aprovação das contas da Prefeitura relativas ao exercicio de 2018 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0576-2022 – Aprovação das contas da Prefeitura relativas ao exercicio de 2020 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0575-2022 – Denominação do proprio Municipio Unidade Basica de Saude UBS Marcelo Petegrosso Pereira 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0574-2022 – Denominacao de Praca Vereador Luiz Baptista da Silva 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0572-2022 – Denominacao de Centro Educacional Infantil Professor Raimundo Francisco dos Santos 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0571-2022 – Denominacao de via publica Travessa Carmelita de Almeida Silva 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0569-2022 – Unidade Basica de Saude UBS Antonio Pasquarelli 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0567-2022 – Extensao do novo Paco Municipal Centro Adm.Prefeito Valdemar Marques de Oliveira Filho ( DEMA) (1) 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0565-2022 – Dispoe sobre denominacao de Viela – Viela Wilker Nelson Aparecido Rodrigues 17 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo – 0564-2022 – Denominacao de proprio municipal – Praca Yahweh Shamah -O Senhor esta Aqui 17 de dezembro de 2023
