Arquivo: Legislaçao

Decreto 3050-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Josilene Souza Santos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3049-1988 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis no município de Ferraz de Vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3048-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3047-1988 – Dispõe sobre a prorrogação para pagamento da 1° parcela da Contribuição de Melhoria e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3046-1988 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3045-1988 – Atualiza o Valor Venal por metro quadrado dos Terrenos e Construções constantes da Planta e das Tabelas de que trata a Lei 1616-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3044-1988 – Dispõe sobre o Valor-Base, para efeito de Lançamento ou Multa aplicada.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3043-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3042-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3041-1988 – Dispõe sobre doação de Óculos, Mônica Regina Salles.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3040-1988 – Dá nova redação ao artigo 1°, do Decreto 2939-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3039-1988 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3038-1988 – Regulamenta a Lei 1694-88, que dispõe sobre a Cobrança da Contribuição De Melhoria e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3037-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3036-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3035-1988 – Dispõe sobre doação de lentes para Óculos, Olinda Pires dos Santos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3034-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3033-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Raimunda Lopes dos Santos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3032-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3031-1988 – Delimita áreas beneficiadas com obras de Pavimentação pelo Projeto Cura.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3030-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3029-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, José Angelo da Silva.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3028-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3027-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1649-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3026-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Rosangela Gasparini.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3025-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1673-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3024-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1677-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3023-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3022-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3021-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Adriana Bezerra.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3020-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1673-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3019-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1643-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3018-1988 – Declara Facultativo o Ponto nas Repatições Públicas Municipais – Dia do Funcionario Público.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3017-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3016-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Ana Flavia Sales.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3015-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, José Magalhães Júnior.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3014-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Washington Burton de Jesus.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3013-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3012-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3011-1988 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis no município de Ferraz de Vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3010-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3009-1988 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3008-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1649-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3007-1988 – Dispõe sobre a Jornada De Trabalho dos Servidores regidos pela CLT.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3006-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3005-1988 – Dispõe sobre doação de olho artificial, Sergio Vilela Vasques.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3004-1988 – Dispõe sobre itinerário de ônibus para linha intermunicipal, ônibus AOL-269 Viação Ferraz LTDA.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3003-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Maria José da Silva.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3002-1988 – Dispõe sobre doação de lentes para óculos, Maria José Sinotti.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3001-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Celio Gomes de Oliveira.

17 de dezembro de 2023