Arquivo: Legislaçao

Decreto Legislativo – 0563-2022 – Denominacao de praca publica – Praca Joao Batista Garcia

17 de dezembro de 2023

Decreto Legislativo – 0562-2022 – Denominacao de via publica – Rua Valentim Spadoni Ferreira

17 de dezembro de 2023

Decreto Legislativo – 0561-2022 – Denominacao de proprio municipal – Complexo Poliesportivo Maestro SeverinoMarques de Oliveira

17 de dezembro de 2023

Decreto Legislativo – 0590-2023 – Denominação de próprio municipal Quadra Poliesportiva Eustaquio Chaves

17 de dezembro de 2023

Decreto Legislativo – 0589-2023 – Travessa Edson Arantes do Nascimento Rei Pelé

17 de dezembro de 2023

Decreto Legislativo – 0588-2023 – Complexo Poliesportivo Edson Arantes do Nascimento Rei Pelé

17 de dezembro de 2023

Decreto Legislativo – 0587-2023 – Areninha Jose Jorge Pinheiro

17 de dezembro de 2023

Decreto Legislativo – 0586-2023 – Praça da Amizade Vereador Henrique Marques

17 de dezembro de 2023

Decreto 3065-1988 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel, destinado à Urbanização e duplicação de via, Avenida Jânio Quadros.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3064-1988 – Concede Aposentadoria proporcional ao tempo de Serviço, a Funcionária, Maria Helena Rodrigues Carrupt.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3063-1988 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3062-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Arthur Hormínio da Costa.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3061-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Cecília Kaoru Sato.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3060-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Lenice Dick de Castro.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3059-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Sebastião Pinheiro da Silva.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3058-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Leonardo Yamada.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3057-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Eduardo Augusto Malta Moreira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3056-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, José Maria Novaes.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3055-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Luiz Takeo Hara.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3054-1988 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário, a pedido, Helio Maeda.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3053-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3052-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1673-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3051-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3050-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Josilene Souza Santos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3049-1988 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis no município de Ferraz de Vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3048-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3047-1988 – Dispõe sobre a prorrogação para pagamento da 1° parcela da Contribuição de Melhoria e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3046-1988 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3045-1988 – Atualiza o Valor Venal por metro quadrado dos Terrenos e Construções constantes da Planta e das Tabelas de que trata a Lei 1616-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3044-1988 – Dispõe sobre o Valor-Base, para efeito de Lançamento ou Multa aplicada.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3043-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3042-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3041-1988 – Dispõe sobre doação de Óculos, Mônica Regina Salles.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3040-1988 – Dá nova redação ao artigo 1°, do Decreto 2939-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3039-1988 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3038-1988 – Regulamenta a Lei 1694-88, que dispõe sobre a Cobrança da Contribuição De Melhoria e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3037-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3036-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3035-1988 – Dispõe sobre doação de lentes para Óculos, Olinda Pires dos Santos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3034-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3033-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Raimunda Lopes dos Santos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3032-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3031-1988 – Delimita áreas beneficiadas com obras de Pavimentação pelo Projeto Cura.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3030-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3029-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, José Angelo da Silva.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3028-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3027-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1649-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3026-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Rosangela Gasparini.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3025-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1673-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3024-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1677-88.

17 de dezembro de 2023