Decreto 3023-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3022-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3020-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1673-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3019-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1643-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3018-1988 – Declara Facultativo o Ponto nas Repatições Públicas Municipais – Dia do Funcionario Público. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3017-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3014-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Washington Burton de Jesus. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3013-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3012-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3011-1988 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis no município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3010-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3009-1988 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3008-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1649-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3007-1988 – Dispõe sobre a Jornada De Trabalho dos Servidores regidos pela CLT. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3006-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3005-1988 – Dispõe sobre doação de olho artificial, Sergio Vilela Vasques. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3004-1988 – Dispõe sobre itinerário de ônibus para linha intermunicipal, ônibus AOL-269 Viação Ferraz LTDA. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3002-1988 – Dispõe sobre doação de lentes para óculos, Maria José Sinotti. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3000-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2998-1988 – Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2997-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2996-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1649-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2995-1988 – Dispõe sobre autorização para o uso do Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2993-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2992-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2991-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1665-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2990-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1652-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2989-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1645-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2987-1988 – Dispõe sobre a doação de Medicamentos e Materiais de Consumo – Depósito do PSA da Rede Básica. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2986-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2985-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2984-1988 – Aprova Tabela de Preços de Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2983-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2982-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2981-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2980-1988 – Declara de Utilidade Pública, bens imóveis, destinados à construção de uma Praça, Bairro do Tanquinho. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2979-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2978-1988 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2977-1988 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel, destinado à abertura de Via pública, Núcleo Itaim. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2976-1988 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bens imóveis, destinados à construção de uma Unidade Escolar, Vila Primavera. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2975-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
