Arquivo: Legislaçao

Decreto 2950-1988 – Estabelce Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2949-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1629-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2948-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2947-1988 – Dispõe sobre nomeação para Cargo de Comissão, Eduardo Augusto Malta Moreira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2946-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2945-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1643-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2944-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2943-1988 – Aprova Tabela de Preços de Serviços para Contratos do Conjunto Residencial Presidente Castello Branco.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2942-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2941-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1649-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2940-1988 – Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Da Guarda Municipal De Ferraz De Vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2939-1988 – Dispõe sobre a Guarda Municipal, criada pela Lei 1649-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2938-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2937-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Rafael Da Silva Ribeiro.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2936-1988 – Dispõe sobre nomeação para Cargo de Comissão, Leonardo Yamada.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2935-1988 – Dispõe sobre nomeação para Cargo de Comissão, Sebastião Pinheiro Da Silva.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2934-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2933-1988 – Dispõe sobre Cassações de Alvarás de Licenças de Caminhões de Aluguéis.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2932-1988 – Cria a função de Guarda Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2931-1988 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Helmuth Hermann Hans Louis Baxmann.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2930-1988 – Dispõe sobre a exoneração de Funcionária, a pedido, Carlos Roberto Riccio Genovezzi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2929-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1629-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2928-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2927-1988 – Dispõe sobre a exoneração de Funcionária, a pedido, Tazue Hara Branquinho.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2926-1988 – Dispõe sobre Cassações de Licença de Feirantes, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2925-1988 – Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2924-1988 – Dispõe sobre estacionamento de áreas especiais de estacionamento em vias e lougradouros públicos, Zona Azul, fixando dias, horários, preço

17 de dezembro de 2023

Decreto 2923-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2922-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Gumercindo Apararecido Arruda.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2921-1988 – Dispõe sobre doação de óculos, Claudemir Aparecido Arruda.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2920-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2919-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2918-1988 – Aceita doação sem encargos, um Armário, uma Mesa e quatro cadeiras Mogno.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2917-1988 – Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxis no Município de Ferraz de Vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2916-1988 – Aceita doação sem encargos, um veículo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2915-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2914-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1643-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2913-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2912-1988 – Dispõe sobre itinerário de ônibus para linha intermunicipal, Viação Sanra Najat LTDA.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2911-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2910-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1640-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2909-1988 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel, destinado à construção de Praça Pública – Avenida Brasil, 1946.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2908-1988 – Dispõe sobre a doação de jornais à Entidade, Fundo Social de Solidariedade de Ferraz de Vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2907-1988 – Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2906-1988 – Dispõe sobre expedição de Licença de qualquer espécie, ordens de pagamento, e assinaturas de cheques.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2905-1988 – Concede Aposentadoria por tempo de Serviço à Funcionário, Walter Penninck Caetano.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2904-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2903-1988 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Quinta-Feira Santa.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2902-1988 – Altera a quantidade das funções de confiança.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2901-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87.

17 de dezembro de 2023