Decreto 2900-1988 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Parcela Única com desconto, do IPTU e respectivas Taxas de 1988. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2899-1988 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2898-1988 – Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2897-1988 – Dispõe sobre nomeação para Cargo de Comissão, Cecília Kaoru Sato. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2896-1988 – Regulamenta o Vale-Transporte no âmbito do Município – Viação Santa Najat LTDA. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2895-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2894-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2893-1988 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2891-1988 – Aprova Tabela de Preços de Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2889-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2890-1988 – Dispõe sobre itinerário de ônibus para linha intermunicipal, ônibus AOL-269 da Viação Ferraz LTDA. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2888-1988 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1°parcela, e da parcela única com desconto do IPTU e respectivas Taxas de 1988. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2887-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2886-1988 – Dispõe sobre nomeação para Cargo de Comissão, Leonardo Yamada. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2885-1988 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização debens municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2884-1988 – Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas municipais, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 1988 – Carnaval. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2883-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2882-1988 – Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2880-1988 – Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais, autorizado pela Lei 1625-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2879-1988 – Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1626-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2878-1988 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1614-87. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2877-1988 – Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxis no Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2876-1988 – Dispõe sobre itinerário de ônibus para linha intermunicipal, ônibus AOL-269 da Viação Ferraz LTDA. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2874-1988 – Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2873-1988 – Estabelce Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 2872-1988 – Substitui Coordenador do Ponto de Táxi n° 01, Tarcísio Batista Camilo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3221-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3220-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3219-1989 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3218-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1785-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3217-1989 – Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para Abertura de Rua, Jardim Anchieta. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3216-1989 – Declara de Utilidade Pública, instituição de servidões de passagem, imóveis situados neste município, necessários à SABESP. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3215-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3214-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3213-1989 – Dispõe sobre funcionamento nas repartições públicas muicipais, nos dias 22 e 29 de dezembro de 1989. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3212-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3211-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1785-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3209-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3208-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3207-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1785-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3206-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1783-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3205-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3204-1989 – Dispõe sobre o Valor-Base, para efeito de Lançamento ou Multa aplicada. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3203-1989 – Atualiza Valor Venal por metro quadrado dos Terrenos e Construções contantes da Planta e das Tabelas ( Decreto 3045-88 ). 17 de dezembro de 2023
Decreto 3202-1989 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3201-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
