Arquivo: Legislaçao

Decreto 2873-1988 – Estabelce Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 2872-1988 – Substitui Coordenador do Ponto de Táxi n° 01, Tarcísio Batista Camilo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3221-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3220-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3219-1989 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3218-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1785-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3217-1989 – Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para Abertura de Rua, Jardim Anchieta.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3216-1989 – Declara de Utilidade Pública, instituição de servidões de passagem, imóveis situados neste município, necessários à SABESP.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3215-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3214-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3213-1989 – Dispõe sobre funcionamento nas repartições públicas muicipais, nos dias 22 e 29 de dezembro de 1989.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3212-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3211-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1785-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3210-1989 – Prorroga a data para o Recolhimento Do ISS.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3209-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3208-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3207-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1785-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3206-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1783-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3205-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3204-1989 – Dispõe sobre o Valor-Base, para efeito de Lançamento ou Multa aplicada.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3203-1989 – Atualiza Valor Venal por metro quadrado dos Terrenos e Construções contantes da Planta e das Tabelas ( Decreto 3045-88 ).

17 de dezembro de 2023

Decreto 3202-1989 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3201-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3200-1989 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3199-1989 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3198-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1774-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3197-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3196-1989 – Declara de Utilidade Pública, dedesapropriação, bens imóveis necessários à ampliação da EEPG Prof. Paulo Américo Paganucci.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3195-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3194-1989 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3193-1989 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3192-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3191-1989 – Regulamenta a Cessão Em Comodato de área, Sociedade De Amigos Do Bairros Dos Jardim Renata, Rosana.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3190-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1774-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3189-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3188-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3187-1989 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3186-1989 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3185-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3184-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1761-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3183-1989 – Regulamenta o uso dos Índices de Correção Monetária a ser aplicada nos parcelamentos da Contribuição de Melhoria, Lei 1759-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3182-1989 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3181-1989 – Declara Facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais, o dia 3 de novembro e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3180-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1758-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3179-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1747-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3178-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1770-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3177-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3176-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1747-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3175-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3174-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023