Arquivo: Legislaçao

Decreto 3200-1989 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3199-1989 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3198-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1774-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3197-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3196-1989 – Declara de Utilidade Pública, dedesapropriação, bens imóveis necessários à ampliação da EEPG Prof. Paulo Américo Paganucci.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3195-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3194-1989 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3193-1989 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3192-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3191-1989 – Regulamenta a Cessão Em Comodato de área, Sociedade De Amigos Do Bairros Dos Jardim Renata, Rosana.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3190-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1774-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3189-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3188-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3187-1989 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3186-1989 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3185-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3184-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1761-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3183-1989 – Regulamenta o uso dos Índices de Correção Monetária a ser aplicada nos parcelamentos da Contribuição de Melhoria, Lei 1759-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3182-1989 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3181-1989 – Declara Facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais, o dia 3 de novembro e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3180-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1758-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3179-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1747-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3178-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1770-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3177-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3176-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1747-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3175-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3174-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3173-1989 – Aceita doação sem encargos, um micro Computador PC-AT e uma impressora Rima XT-250.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3172-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3171-1989 – Realização de Concurso Público para provimento dos empregos temporários vinculados ao Convênio de Municipalização da Saúde.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3170-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3169-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3168-1989 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3167-1989 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3166-1989 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3165-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3164-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3163-1989 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3162-1989 – Dispõe sobre itinerário de ônibus para linha intermunicipal, Viação Ferraz LTDA.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3161-1989 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3160-1989 – Dispõe sobre a elaboração do Orçamento para o exercício de 1989 e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3159-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3158-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3157-1989 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3156-1989 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3155-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3154-1989 – Doação de três Bandeiras ao Centro Social e Recreativo Talita Cumi – Igreja Evangélica Luterna Recreio Infantil Peixinho Dour.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3153-1989 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionária, a pedido, Masae Hino.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3152-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3151-1989 – Regulamenta a Cessão Em Comodato de área, Sociedade De Amigos Do Bairro Do Jardim Capim Guaçu e Adjcências.

17 de dezembro de 2023