Decreto 3150-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3149-1989 – Dispõe sobre a Unidade Taximétrica utilizada pelo Instituto Nacional de Metrologia e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3148-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3147-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3146-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3145-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1723-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3144-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3143-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3142-1989 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis do município de Ferraz de Vasconcelos e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3141-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3140-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3139-1989 – Regulamenta a Cessão Em Comodato de área, Sociedade De Amigos Do Jardim Maria Cecília e Vila Bianch. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3138-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3137-1989 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3136-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3135-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3134-1989 – Dispõe sobre nomeção para Cargo em Comissão, Osvaldo Santos Filho. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3133-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1743-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3132-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1742-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3131-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3130-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3129-1989 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3128-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3127-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3126-1989 – Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3125-1989 – Dispõe sobre a Doação de três Bandeiras ao Clube dos Desbravadores Videira Real. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3124-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3123-1989 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis do município de Ferraz de Vasconcelos e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3122-1989 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3121-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3120-1989 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionária, a pedido, Edna Aparecida Durand. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3119-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3118-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3117-1989 – Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3116-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3115-1989 – Dispõe sobre itenerário de ônibus para linha intermunicipal, Viação Santa Najat LTDA. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3114-1989 – Dispõe sobre itenerário de ônibus para linha intermunicipal, Viação Santa Najat LTDA. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3113-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3112-1989 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, no dia 26 de maio de 1989. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3111-1989 – Dispõe sobre reenquadramento dos servidores municipais regidos pe CLT. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3110-1989 – Declara de Utilidade Pública, dedesapropriação, bens imóveis, destinados à Construção de Uma Praça Pública, Vila Corrêa. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3109-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3108-1989 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3107-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3106-1989 – Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3105-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3104-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3103-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3102-1989 – Declara de Utilidade Pública, dedesapropriação, imóvel, Construção De Uma Viela Para Águas Pluviais, Rua João Tonalezi. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3101-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023