Decreto 3100-1989 – Regulamenta a Lei 1718-89, que institui o Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3099-1989 – Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3098-1989 – Institui a forma de pagamento dos requisitórios judiciais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3097-1989 – Dispõe sobre a doação de uma Bandeira do Brasil, ao Centro Educacional SESI. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3096-1989 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartções Públicas Municipais – Quinta-Feira Santa. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3095-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3094-1989 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis do município de Ferraz de Vasconcelos e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3093-1989 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1° Parcela, e da Parcela Única com desconto do IPTU e respectivas Taxas. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3092-1989 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, imóvel, destinado à Construção De Passeio Público, R Belmira dos Anjos Cardoso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3091-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Leonardo Yamada. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3090-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3089-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3088-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3087-1989 – Aceita doação sem encargos, um veículo modelo Caravan- Ambulância. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3085-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3086-1989 – Dispõe sobre a prorrogação para pagamento da 1° parcela dos Carnês de Feirantes. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3084-1989 – Critérios para aprovação de projetos de construção, plantas de conservação, desdobro de lote, remembramentos e loteamentos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3083-1989 – Regulamenta dispostivos da Lei 1713-89, que institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3082-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3081-1989 – Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas Municipais, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 1989 – Carnaval. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3080-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1711-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3079-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3078-1989 – Dispõe sobre adaptação do Orçamento, nos termos do artigo 18 da Medida Provisória 032-1989. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3077-1989 – Disciplina o recolhimento de Tributos Municipais, nos dias 16 e 17 de janeiro de 1989 e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3076-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Galileu Ramires Soto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3075-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1687-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3074-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Odesio Chearelli. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3073-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, José Carlos Batista Camilo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3072-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Neusa Maria Fonseca. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3071-1989 – Dispõe sobre Cassação de alvará de licença de Táxi, Valmir Do Carmo Soares. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3070-1989 – Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3069-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, João Castello. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3068-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, José Maria Novaes. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3067-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Sebastião Pinheiro Da Silva. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3066-1989 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionária, Angela Maria Machado de Macedo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3380-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3379-1990 – Revoga o Decreto 3373, que trata sobre assinaturas de Cheques e Ordens de Pagamento. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3378-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ESpecial, autorizado pela Lei n° 1881-90. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3377-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3376-1990 – Dispõe sobre Suspensão de permissionário de táxi, Adão de Souza Ferreira. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3375-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3374-1990 – Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas muicipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1990. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3372-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3371-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3370-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3369-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3368-1990 – Dispõe sobre o Valor-Base, para efeito de Lançamento ou Multa aplicada. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3367-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3366-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
