Decreto 3123-1989 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis do município de Ferraz de Vasconcelos e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3122-1989 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3121-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3120-1989 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionária, a pedido, Edna Aparecida Durand. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3119-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3118-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3117-1989 – Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3116-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3115-1989 – Dispõe sobre itenerário de ônibus para linha intermunicipal, Viação Santa Najat LTDA. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3114-1989 – Dispõe sobre itenerário de ônibus para linha intermunicipal, Viação Santa Najat LTDA. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3113-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3112-1989 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, no dia 26 de maio de 1989. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3111-1989 – Dispõe sobre reenquadramento dos servidores municipais regidos pe CLT. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3110-1989 – Declara de Utilidade Pública, dedesapropriação, bens imóveis, destinados à Construção de Uma Praça Pública, Vila Corrêa. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3109-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3108-1989 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3107-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3106-1989 – Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3105-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3104-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3103-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3102-1989 – Declara de Utilidade Pública, dedesapropriação, imóvel, Construção De Uma Viela Para Águas Pluviais, Rua João Tonalezi. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3101-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3100-1989 – Regulamenta a Lei 1718-89, que institui o Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3099-1989 – Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3098-1989 – Institui a forma de pagamento dos requisitórios judiciais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3097-1989 – Dispõe sobre a doação de uma Bandeira do Brasil, ao Centro Educacional SESI. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3096-1989 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartções Públicas Municipais – Quinta-Feira Santa. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3095-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3094-1989 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas de Táxis do município de Ferraz de Vasconcelos e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3093-1989 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1° Parcela, e da Parcela Única com desconto do IPTU e respectivas Taxas. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3092-1989 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, imóvel, destinado à Construção De Passeio Público, R Belmira dos Anjos Cardoso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3091-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Leonardo Yamada. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3090-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3089-1989 – Autoriza a cobrança de novas Tarifas para o Transporte Coletivo e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3088-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3087-1989 – Aceita doação sem encargos, um veículo modelo Caravan- Ambulância. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3085-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3086-1989 – Dispõe sobre a prorrogação para pagamento da 1° parcela dos Carnês de Feirantes. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3084-1989 – Critérios para aprovação de projetos de construção, plantas de conservação, desdobro de lote, remembramentos e loteamentos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3083-1989 – Regulamenta dispostivos da Lei 1713-89, que institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3082-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3081-1989 – Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas Municipais, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 1989 – Carnaval. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3080-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1711-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3079-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar, autorizado pela Lei 1689-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3078-1989 – Dispõe sobre adaptação do Orçamento, nos termos do artigo 18 da Medida Provisória 032-1989. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3077-1989 – Disciplina o recolhimento de Tributos Municipais, nos dias 16 e 17 de janeiro de 1989 e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3076-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Galileu Ramires Soto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3075-1989 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei 1687-88. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3074-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Odesio Chearelli. 17 de dezembro de 2023
