Decreto 3073-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, José Carlos Batista Camilo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3072-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Neusa Maria Fonseca. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3071-1989 – Dispõe sobre Cassação de alvará de licença de Táxi, Valmir Do Carmo Soares. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3070-1989 – Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3069-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, João Castello. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3068-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, José Maria Novaes. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3067-1989 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Sebastião Pinheiro Da Silva. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3066-1989 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionária, Angela Maria Machado de Macedo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3380-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3379-1990 – Revoga o Decreto 3373, que trata sobre assinaturas de Cheques e Ordens de Pagamento. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3378-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ESpecial, autorizado pela Lei n° 1881-90. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3377-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3376-1990 – Dispõe sobre Suspensão de permissionário de táxi, Adão de Souza Ferreira. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3375-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3374-1990 – Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas muicipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1990. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3372-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3371-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3370-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3369-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3368-1990 – Dispõe sobre o Valor-Base, para efeito de Lançamento ou Multa aplicada. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3367-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3366-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3364-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3363-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3361-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3360-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3359-1990 – Dispõe sobre Cassação de Alvará de Lincença de Táxi, José Murilo Coelho. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3358-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3357-1990 – Atualiza o Valor Venal por metro quadrado nos Terrenos e Construções constantes da Planta e das Tabelas, Decreto 3203-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3356-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3355-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3354-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3352-1990 – Regova o Decreto 3348-90, que trata de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3351-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3350-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3349-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3348-1990 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Dia de Todos os Santos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3347-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3346-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3345-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1856-90. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3344-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3343-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3342-1990 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3341-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3340-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3339-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
