Arquivo: Legislaçao

Decreto 3365-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3364-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3363-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3362-1990 – Fixa prazo para a renovação do Alvará de Feirante.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3361-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3360-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3359-1990 – Dispõe sobre Cassação de Alvará de Lincença de Táxi, José Murilo Coelho.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3358-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3357-1990 – Atualiza o Valor Venal por metro quadrado nos Terrenos e Construções constantes da Planta e das Tabelas, Decreto 3203-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3356-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3355-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3354-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3353-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3352-1990 – Regova o Decreto 3348-90, que trata de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3351-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3350-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3349-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3348-1990 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Dia de Todos os Santos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3347-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3346-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3345-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1856-90.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3344-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3343-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3342-1990 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3341-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3340-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3339-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3338-1990 – Torna sem efeito numeração de Decreto.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3337-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3336-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3335-1990 – Regulamenta a Lei 1859-90, que trata da criação do serviço de apoio ao trabalhor desempregado.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3334-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3333-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3332-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3331-1990 – Impede Pedreiro de executar Obras no Cemitério, José Simião Da Silva

17 de dezembro de 2023

Decreto 3330-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3329-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3328-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3327-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3326-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3325-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3324-1990 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3323-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3322-1990 – Dá nova redação ao Decreto 2810-87,estruturação interna da Prefeitura, disposto nas Leis 1598-87, 1649-89 e 1855-90.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3321-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3320-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3319-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3318-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3317-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3316-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal.

17 de dezembro de 2023