Arquivo: Legislaçao

Decreto 3315-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3314-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3313-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3312-1990 – Regulamenta a Cessão Em Comodato de área, Sociedade Amigos De Bairro De Vila Santo Antonio E Adjacências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3311-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3310-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3309-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1854-90.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3308-1990 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Francisco Antonio Nunes De Siqueira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3307-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Lucimaria Martins Dos Santos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3306-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Helder De O. Rodrigues Cortês.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3305-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, José Alves Barbosa Filho.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3304-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Mario Nunis Ferreira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3303-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Jairo Gilberto Silva Murolo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3302-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Valter D’Assumpção.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3301-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Julio Blanco Rodrigues Junior.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3300-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Vanderley Ferreira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3299-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Elen Oliveira Martinho.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3298-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3297-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3296-1990 – Regulamenta a Cessão Em Comodato de área, Sociedade Amigos do Bairro De Vila Correa e Adjacências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3295-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3294-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3293-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3292-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3291-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3290-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3289-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3288-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3287-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3286-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3285-1990 – Regulamenta a Lei n° 1812-90, Placas Explicativas

17 de dezembro de 2023

Decreto 3284-1990 – Regulamenta a Lei n° 1817-90, Feira de Compra e Venda de Automóveis.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3283-1990 – Regulamenta a Lei n° 1813-90, Hortas Comunitárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3282-1990 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que o aompanham.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3281-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3279-1990 – Dispõe sobre expediente nas repartições municipais no dia 20 de junho de 1990 – Campeonato Mundial de Futebol.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3278-1990 – Declara de Utilidade Pública, bens imóveis, destinados à construção de um Hospital, Vila Romanópolis.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3277-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3276-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3275-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3274-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3273-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3272-1990 – Declara de Utilidade Pública, bens imóveis, destinados à construção de uma Viela Sanitária Para Escoamento de Águas Pluviais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3271-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3270-1990 – Realização de Concurso Público para provimento dos empregos temporários vinculados ao Convênio de Municipalização da Saúde.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3269-1990 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, José Carlos Patti.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3268-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos na Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3267-1990 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário a pedido, Oswaldo Santos Filho.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3266-1990 – Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para provimento dos cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3265-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023