Arquivo: Legislaçao

Decreto 3338-1990 – Torna sem efeito numeração de Decreto.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3337-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3336-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3335-1990 – Regulamenta a Lei 1859-90, que trata da criação do serviço de apoio ao trabalhor desempregado.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3334-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3333-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3332-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3331-1990 – Impede Pedreiro de executar Obras no Cemitério, José Simião Da Silva

17 de dezembro de 2023

Decreto 3330-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3329-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3328-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3327-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3326-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3325-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3324-1990 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3323-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3322-1990 – Dá nova redação ao Decreto 2810-87,estruturação interna da Prefeitura, disposto nas Leis 1598-87, 1649-89 e 1855-90.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3321-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3320-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3319-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3318-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3317-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3316-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3315-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3314-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3313-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3312-1990 – Regulamenta a Cessão Em Comodato de área, Sociedade Amigos De Bairro De Vila Santo Antonio E Adjacências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3311-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3310-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3309-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1854-90.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3308-1990 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Francisco Antonio Nunes De Siqueira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3307-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Lucimaria Martins Dos Santos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3306-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Helder De O. Rodrigues Cortês.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3305-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, José Alves Barbosa Filho.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3304-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Mario Nunis Ferreira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3303-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Jairo Gilberto Silva Murolo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3302-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Valter D’Assumpção.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3301-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Julio Blanco Rodrigues Junior.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3300-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Vanderley Ferreira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3299-1990 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo, Elen Oliveira Martinho.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3298-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3297-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3296-1990 – Regulamenta a Cessão Em Comodato de área, Sociedade Amigos do Bairro De Vila Correa e Adjacências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3295-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3294-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3293-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3292-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3291-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3290-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3289-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023