Decreto 3264-1990 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Semana Santa. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3263-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3262-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3261-1990 – Gratuidade de transporte público de passageiros maiores de 65 anos, nos termos do dispositivo da Nova Constituição Federal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3259-1990 – Declara de Utilidade Pública, bens imóveis, destinados à construção de uma Unidade Escolar, Vila São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3258-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3257-1990 – Prorroga a data para Recolhimento Dos Tributos Municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3256-1990 – Suspende, temporariamente, a paricipação em Leilões e Licitações. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3255-1990 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3254-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3253-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3252-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3251-1990 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3250-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1803-90. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3249-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3248-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3247-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos na Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3246-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3244-1990 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3243-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1801-90. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3242-1990 – Dispõe sobre fixação de Preços devidos pela utilização de Bens Municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3241-1990 – Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas municipais, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 1990 – Carnaval. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3239-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3238-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3237-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos na Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3236-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3234-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3233-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3232-1990 – Regulamenta dispositivos da Lei n° 1769-89, que dispõe sobre instituição de Gratificação Especial de Gerenciamento. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3231-1990 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3229-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3228-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3227-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3226-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3225-1990 – Dispõe sobre itinerário de ônibus para linha intermunicipal, Viação Ferraz LTDA. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3224-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3222-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos na Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3504-1991 – Dispõe sobre o fechamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1991, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 3503-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879-90. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3502-1991 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bens imóveis, necessários à construção de uma Unidade Escolar, Av. D. Pedro II. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3501-1991 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3500-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3499-1991 – Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel, destinado à construção de uma Unidade Escolar, Vila Jamil – Sítio das Roseiras 17 de dezembro de 2023
