Arquivo: Legislaçao

Decreto 3288-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3287-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3286-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3285-1990 – Regulamenta a Lei n° 1812-90, Placas Explicativas

17 de dezembro de 2023

Decreto 3284-1990 – Regulamenta a Lei n° 1817-90, Feira de Compra e Venda de Automóveis.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3283-1990 – Regulamenta a Lei n° 1813-90, Hortas Comunitárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3282-1990 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que o aompanham.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3281-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3279-1990 – Dispõe sobre expediente nas repartições municipais no dia 20 de junho de 1990 – Campeonato Mundial de Futebol.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3278-1990 – Declara de Utilidade Pública, bens imóveis, destinados à construção de um Hospital, Vila Romanópolis.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3277-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3276-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3275-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3274-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3273-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3272-1990 – Declara de Utilidade Pública, bens imóveis, destinados à construção de uma Viela Sanitária Para Escoamento de Águas Pluviais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3271-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3270-1990 – Realização de Concurso Público para provimento dos empregos temporários vinculados ao Convênio de Municipalização da Saúde.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3269-1990 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, José Carlos Patti.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3268-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos na Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3267-1990 – Dispõe sobre Exoneração de Funcionário a pedido, Oswaldo Santos Filho.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3266-1990 – Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para provimento dos cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3265-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3264-1990 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Semana Santa.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3263-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3262-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3261-1990 – Gratuidade de transporte público de passageiros maiores de 65 anos, nos termos do dispositivo da Nova Constituição Federal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3260-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3259-1990 – Declara de Utilidade Pública, bens imóveis, destinados à construção de uma Unidade Escolar, Vila São Paulo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3258-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3257-1990 – Prorroga a data para Recolhimento Dos Tributos Municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3256-1990 – Suspende, temporariamente, a paricipação em Leilões e Licitações.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3255-1990 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3254-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3253-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3252-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3251-1990 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3250-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1803-90.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3249-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3248-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3247-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos na Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3246-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3245-1990 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3244-1990 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3243-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1801-90.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3242-1990 – Dispõe sobre fixação de Preços devidos pela utilização de Bens Municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3241-1990 – Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas municipais, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 1990 – Carnaval.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3240-1990 – Prorroga a data para Recolhimento Do ISS.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3239-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3238-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023