Decreto 3498-1991 – Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel, destinado à construção de uma Creche Maternal, Vila Jamil – Sítio das Roseiras 17 de dezembro de 2023
Decreto 3497-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3495-1991 – Substitui Coordenador de Ponto de Táxi n° 01, Milton Dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3494-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3493-1991 – Fixa o Valor Base para efeito de lançamento das Taxas que acompanham o IPTU para 1992. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3492-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3491-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879-90. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3490-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3489-1991 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel, destinado à construção de uma Unidade Escolar, Avenida Brasil. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3488-1991 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, A Sociedade Amigos De Bairro Do Jardim Juliana. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3486-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 3484-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3483-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3482-1991 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3481-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3480-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3479-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3478-1991 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais, Dia do Funcionário Público. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3477-1991 – Regulamenta a Lei 1934-91, que obriga a fixação da frase, ”Respeitar o Idoso É Respeitar A Si Mesmo”. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3476-1991 – Dispõe sobre doação de discos gravados com o Coral Woldemar Goetz de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3475-1991 – Regulamenta a Lei 1915-91, sobre incentivo fiscal para terrenos cedidos às Sociedades Amigos de Bairros, horta comunitária. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3474-1991 – Regulamenta a Lei 1899-91, de que trata sobre a Carteira de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3473-1991 – Regulamenta a Lei 1824-90, que autoriza o Executivo a celebrar convênios com entidades reconhecidas de utilidade pública. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3472-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3471-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3469-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3468-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1928, de 27 de setembro de 1991. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3467-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879-90. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3466-1991 – Dispõe sobre Cassação de Alvará de Licença de Táxi, Kazuhiro Fussuma – Matrícula n° 171-79. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3465-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3464-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3462-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 3461-1991 – Realização de concurso Público para provimento dos empregos temporários vinculados ao Convênio de Municipalização da Saúde. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3460-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3459-1991 – Altera o artigo 2° do Decreto n° 2377, de 18 de abril de 1984. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3458-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3457-1991 – Regulamenta a cessão em Comodato de área, 4° Regional Da Associação Dos Inativos E Pensionistas Da PM Do Estado de São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3456-1991 – Regulamenta a cessão em Comodato de área, Mitra Diocesana De Mogi Das Cruzes. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3455-1991 – Utilidade Pública, dasapropriação, imóvel destinado à abertura de uma Viela Sanitária, Av Albino Francisco Figueiredo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3454-1991 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3453-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3451-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 3449-1991 – Regulamenta a Lei Complementar n° 001, de 05 de agosto de 1991. 17 de dezembro de 2023
