Decreto 3237-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos na Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3236-1990 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1773-89. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3234-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3233-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3232-1990 – Regulamenta dispositivos da Lei n° 1769-89, que dispõe sobre instituição de Gratificação Especial de Gerenciamento. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3231-1990 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3229-1990 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3228-1990 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3227-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-Teatro Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3226-1990 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3225-1990 – Dispõe sobre itinerário de ônibus para linha intermunicipal, Viação Ferraz LTDA. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3224-1990 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3222-1990 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos e Salários De Funcionários e Servidores Públicos na Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3504-1991 – Dispõe sobre o fechamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1991, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 3503-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879-90. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3502-1991 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bens imóveis, necessários à construção de uma Unidade Escolar, Av. D. Pedro II. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3501-1991 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3500-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3499-1991 – Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel, destinado à construção de uma Unidade Escolar, Vila Jamil – Sítio das Roseiras 17 de dezembro de 2023
Decreto 3498-1991 – Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel, destinado à construção de uma Creche Maternal, Vila Jamil – Sítio das Roseiras 17 de dezembro de 2023
Decreto 3497-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3495-1991 – Substitui Coordenador de Ponto de Táxi n° 01, Milton Dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3494-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3493-1991 – Fixa o Valor Base para efeito de lançamento das Taxas que acompanham o IPTU para 1992. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3492-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3491-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879-90. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3490-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3489-1991 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel, destinado à construção de uma Unidade Escolar, Avenida Brasil. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3488-1991 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, A Sociedade Amigos De Bairro Do Jardim Juliana. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3486-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 3484-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3483-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3482-1991 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3481-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3480-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3479-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3478-1991 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais, Dia do Funcionário Público. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3477-1991 – Regulamenta a Lei 1934-91, que obriga a fixação da frase, ”Respeitar o Idoso É Respeitar A Si Mesmo”. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3476-1991 – Dispõe sobre doação de discos gravados com o Coral Woldemar Goetz de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3475-1991 – Regulamenta a Lei 1915-91, sobre incentivo fiscal para terrenos cedidos às Sociedades Amigos de Bairros, horta comunitária. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3474-1991 – Regulamenta a Lei 1899-91, de que trata sobre a Carteira de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3473-1991 – Regulamenta a Lei 1824-90, que autoriza o Executivo a celebrar convênios com entidades reconhecidas de utilidade pública. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3472-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
