Decreto 3471-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3469-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3468-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1928, de 27 de setembro de 1991. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3467-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879-90. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3466-1991 – Dispõe sobre Cassação de Alvará de Licença de Táxi, Kazuhiro Fussuma – Matrícula n° 171-79. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3465-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3464-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3462-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 3461-1991 – Realização de concurso Público para provimento dos empregos temporários vinculados ao Convênio de Municipalização da Saúde. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3460-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3459-1991 – Altera o artigo 2° do Decreto n° 2377, de 18 de abril de 1984. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3458-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3457-1991 – Regulamenta a cessão em Comodato de área, 4° Regional Da Associação Dos Inativos E Pensionistas Da PM Do Estado de São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3456-1991 – Regulamenta a cessão em Comodato de área, Mitra Diocesana De Mogi Das Cruzes. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3455-1991 – Utilidade Pública, dasapropriação, imóvel destinado à abertura de uma Viela Sanitária, Av Albino Francisco Figueiredo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3454-1991 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3453-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3451-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 3449-1991 – Regulamenta a Lei Complementar n° 001, de 05 de agosto de 1991. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3448-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3446-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3445-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3444-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3443-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3442-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 3441-1991 – Dispõe sobre o lançamento da Contribuição de Melhoria e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3440-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3438-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3437-1991 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3436-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3435-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 3433-1991 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3432-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3431-1991 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, imóvel para construção de passeio público (calçada), Estrada Miguel Dib Jorge. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3430-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3429-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3428-1991 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, no dia 31 de maio de 1991. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3427-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3426-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3424-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3421-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
