Decreto 3448-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3446-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3445-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3444-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3443-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3442-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 3441-1991 – Dispõe sobre o lançamento da Contribuição de Melhoria e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3440-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3438-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3437-1991 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3436-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3435-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 3433-1991 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3432-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3431-1991 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, imóvel para construção de passeio público (calçada), Estrada Miguel Dib Jorge. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3430-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3429-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3428-1991 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, no dia 31 de maio de 1991. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3427-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3426-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3424-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3421-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3422-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3420-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3417-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3415-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3414-1991 – Dipõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3413-1991 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3412-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3411-1991 – Concede rejuste às Tabelas De Vencimento E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3410-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3409-1991 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3408-1991 – Declara de Utilidade Pública, dasapropriação, bens imóveis necessários à ampliação da EEPG Professor Paulo Américo Paganucci. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3407-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3406-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3404-1991 – Dispõe sobre a atualização monetária dos débitos para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3403-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3402-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3401-1991 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das parcelas e da Parcela Única do IPTU e respectivas Taxas de 1991. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3400-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3399-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Funcinários E Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
