Decreto 3422-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3420-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3417-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3415-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3414-1991 – Dipõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3413-1991 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3412-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3411-1991 – Concede rejuste às Tabelas De Vencimento E Salários De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3410-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3409-1991 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3408-1991 – Declara de Utilidade Pública, dasapropriação, bens imóveis necessários à ampliação da EEPG Professor Paulo Américo Paganucci. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3407-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3406-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3404-1991 – Dispõe sobre a atualização monetária dos débitos para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3403-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3402-1991 – Dispõe sobre reajuste de Tarifas De Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3401-1991 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das parcelas e da Parcela Única do IPTU e respectivas Taxas de 1991. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3400-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3399-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Funcinários E Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3398-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3396-1991 – Declara facultativo o ponto nas repartições municipais, nos dias 11 e 12 do mês de fevareiro – Carnaval. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3394-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3392-1991 – Declara de Utilidade Pública, bens imóveis, destinado a prolongamento da Rua Professor José Augusto de Freitas. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3391-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1887. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3389-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Funcionários E Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3388-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3386-1991 – Fixa Tabela de Plantão de Farmácia para o exercício de 1991. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3385-1991 – Altera o artigo 2° do Decreto n° 1884, de 13 de dezembro de 1978. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3384-1991 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que acompanham. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3383-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3689-1992 – Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à Servidora por tempo de Serviço, a pedido. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3688-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
