Decreto 3398-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3396-1991 – Declara facultativo o ponto nas repartições municipais, nos dias 11 e 12 do mês de fevareiro – Carnaval. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3394-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1879. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3392-1991 – Declara de Utilidade Pública, bens imóveis, destinado a prolongamento da Rua Professor José Augusto de Freitas. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3391-1991 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1887. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3389-1991 – Concede reajuste ás Tabelas De Vencimentos E Salários De Funcionários E Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3388-1991 – Autoriza cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3386-1991 – Fixa Tabela de Plantão de Farmácia para o exercício de 1991. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3385-1991 – Altera o artigo 2° do Decreto n° 1884, de 13 de dezembro de 1978. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3384-1991 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que acompanham. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3383-1991 – Regulamenta o uso de Tabela De Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3689-1992 – Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à Servidora por tempo de Serviço, a pedido. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3688-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3680-1992 – Suspende o expediente externo da Divisão do Protocolo e Arquivo Geral. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3678-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3676-1992 – Dispõe sobre itinerário de ônibus da empresa Viação Ferraz LTDA., e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3675-1992 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3674-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3673-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3671-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3669-1992 – Dispõe sobre o fechamento das Reapartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1992. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3668-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3667-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3665-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3664-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3661-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3660-1992 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3659-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
