Decreto 3657-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3656-1992 – Dispõe sobre doação de livros paradidáticos à estabelecimento de Ensino, Escola Estadual de 1° Grau Martha Calixto Casagrande 17 de dezembro de 2023
Decreto 3655-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3654-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3653-1992 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, à Sociedade Cristo a Metamorfose – Crisameta, Jardim Anchieta. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3652-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3651-1992 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3649-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3648-1992 – Revoga o Decreto n° 2836, de 29 de outubro de 1987, em todos os seus termos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3647-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3646-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3645-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3643-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3642-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3641-1992 – Dispõe sobre o funcionamento nas repartições municipais no dia 13 de outubro de 1992. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3640-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3639-1992 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3638-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3637-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3636-1992 – Utilidade Pública desapropriação Amigável ou Judicial, imóveis destinados à implantação de uma Creche, Vila Maria Rosa. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3634-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3633-1992 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3632-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3631-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2016, de 27 de agosto de 1992. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3630-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3629-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3628-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3627-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3625-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3624-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3623-1992 – Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3621-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3620-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel destinado à implantação de Viela Sanitária, Jardim Temporim. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3619-1992 – Aprova Tabela de Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3618-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3617-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3616-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3615-1992 – Regulamenta a Cessão em Comodato de Área, à Polícia Militar do Estado de São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3614-1992 – Dispõe sobre itinerário de ônibus da empresa Radial Transporte Coletivo LTDA, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3613-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3611-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3610-1992 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, à Sociedade Amigos de Bairro de Vila Santa Margarida e Adjacências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3609-1992 – Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
