Arquivo: Legislaçao

Decreto 3680-1992 – Suspende o expediente externo da Divisão do Protocolo e Arquivo Geral.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3679-1992 – Dispõe sobre Cassação De Alvará de Licença de Táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3678-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3677-1992 – Fixa Tabela De Plantão De Farmácias para o ano de 1993.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3676-1992 – Dispõe sobre itinerário de ônibus da empresa Viação Ferraz LTDA., e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3675-1992 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3674-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3673-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3672-1992 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3671-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3670-1992 – Dispõe sobre Exoneração de Servidora.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3669-1992 – Dispõe sobre o fechamento das Reapartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1992.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3668-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3667-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3666-1992 – Fixa prazo para renovação de Alvará de Feirante.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3665-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3664-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3663-1992 – Autoriza reabertura de estabelecimento Comercial.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3662-1992 – Revoga o Decreto n° 3065, de 29 de dezembro de 1988.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3661-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3660-1992 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3659-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3658-1992 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3657-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3656-1992 – Dispõe sobre doação de livros paradidáticos à estabelecimento de Ensino, Escola Estadual de 1° Grau Martha Calixto Casagrande

17 de dezembro de 2023

Decreto 3655-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3654-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3653-1992 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, à Sociedade Cristo a Metamorfose – Crisameta, Jardim Anchieta.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3652-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3651-1992 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3650-1992 – Dispõe sobre Fechamento De Estabelecimento Comercial.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3649-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3648-1992 – Revoga o Decreto n° 2836, de 29 de outubro de 1987, em todos os seus termos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3647-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3646-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3645-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3644-1992 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3643-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3642-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3641-1992 – Dispõe sobre o funcionamento nas repartições municipais no dia 13 de outubro de 1992.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3640-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3639-1992 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3638-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3637-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3636-1992 – Utilidade Pública desapropriação Amigável ou Judicial, imóveis destinados à implantação de uma Creche, Vila Maria Rosa.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3635-1992 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3634-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3633-1992 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3632-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3631-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2016, de 27 de agosto de 1992.

17 de dezembro de 2023