Decreto 3607-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3606-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3605-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3602-1992 – Dispõe sobre a Doação de três Bandeiras a EEPSG Prof. Justino Marcondes Rangel. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3601-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3600-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3599-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bens imóveis, necessários a abertura de via de acesso – Vila Bianchi. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3598-1992 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, a Mitra Diocesana De Mogi Das Cruzes. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3597-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3592-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3590-1992 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições municipais no dia 19 de junho de 1992. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3579-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3578-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3577-1992 – Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3574-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3573-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1995. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3571-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel necessário à construção de uma Unidade Escolar – tipo CIAC 17 de dezembro de 2023
Decreto 3570-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3569-1992 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-teatro Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3567-1992 – Dispõe sobre a interdição de estabelecimentos de Jogos Eletrônicos. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3565-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3564-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel necessário à Construção de uma Praça Pública, Parque Dourado. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3563-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, imóveis necessários à construção de uma Unidade Escolar, Vila Santa Margarida. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3562-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3561-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3559-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
