Decreto 3630-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3629-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3628-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3627-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3625-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3624-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3623-1992 – Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3621-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3620-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel destinado à implantação de Viela Sanitária, Jardim Temporim. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3619-1992 – Aprova Tabela de Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3618-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3617-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3616-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3615-1992 – Regulamenta a Cessão em Comodato de Área, à Polícia Militar do Estado de São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3614-1992 – Dispõe sobre itinerário de ônibus da empresa Radial Transporte Coletivo LTDA, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3613-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3611-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3610-1992 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, à Sociedade Amigos de Bairro de Vila Santa Margarida e Adjacências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3609-1992 – Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3607-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3606-1992 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3605-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3602-1992 – Dispõe sobre a Doação de três Bandeiras a EEPSG Prof. Justino Marcondes Rangel. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3601-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3600-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3599-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bens imóveis, necessários a abertura de via de acesso – Vila Bianchi. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3598-1992 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, a Mitra Diocesana De Mogi Das Cruzes. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3597-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3592-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3590-1992 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições municipais no dia 19 de junho de 1992. 17 de dezembro de 2023
