Decreto 3557-1992 – Autoriza o reajuste da Tarifa para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3556-1992 – Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3554-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3553-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3552-1992 – Aprova Tabela de Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3551-1992 – Dispõe sobre nomeação de Servidor do Estado que presta Serviço ao município. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3550-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3549-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3548-1992 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, 16 e 20 de Abril. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3546-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3544-1992 – Regulamenta dispositivos da Lei 1784-89, que dispõe sobre instituição de Gratificação Especial de Gerenciamento. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3543-1992 – Autoriza o reajuste da Tarifa para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3542-1992 – Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3541-1992 – Realização de Concursos Públicos para provimento dos cargos do Quadro de Sevidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3540-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3539-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3538-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóveil necessário a abertura de Viela Sanitária, Rua João de Deus Moraes. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3535-1992 – Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3534-1992 – Autoriza o reajuste da Tarifa para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3533-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bens imóveis necessário à construção de uma Unidade Escolar, Núcleo Itaim. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3532-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel necessário à construção de uma Unidade Escolar, Jardim Rosana. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3531-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, imóvel necessário à construção de uma Unidade Escolar, Jardim Helena-Temporim. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3530-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel necessário à construção de uma Unidade Escolar, Rua José Maria Claro. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3529-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1965. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3528-1992 – Realização de Concurso Público para provimento dos empregos temporários vinculados ao Convêncio de Municipalização da Saúde. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3527-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3526-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3525-1992 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos dias 2 e 3 do mês de março – Carnaval. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3524-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3523-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1957. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3520-1992 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3519-1992 – Autoriza o reajuste da Tarifa para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3518-1992 – Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3516-1992 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-teatro Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3515-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3513-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3512-1992 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que acompanham. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3511-1992 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3775-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3774-1993 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3773-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
