Decreto 3530-1992 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel necessário à construção de uma Unidade Escolar, Rua José Maria Claro. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3529-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1965. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3528-1992 – Realização de Concurso Público para provimento dos empregos temporários vinculados ao Convêncio de Municipalização da Saúde. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3527-1992 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3526-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3525-1992 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos dias 2 e 3 do mês de março – Carnaval. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3524-1992 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de Táxis e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3523-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1957. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3520-1992 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3519-1992 – Autoriza o reajuste da Tarifa para o Transporte Coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3518-1992 – Regulamenta o uso de Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3516-1992 – Estabelece Preço para os Ingressos ao Cine-teatro Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3515-1992 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 1945. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3513-1992 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimento e Salários de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3512-1992 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que acompanham. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3511-1992 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3775-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3774-1993 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3773-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3772-1993 – Realização de Concurso Público, para provimento dos empregos temporários vinculados no Convênio de Municipalização da Saúde. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3771-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3769-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3768-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3767-1993 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3766-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3765-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3764-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3761-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3760-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3759-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3755-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3754-1993 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições municipais no dia 11 de junho de 1993. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3753-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3752-1993 – Declara de Utilidade Pública,desapropriação, bem imóvel necessário à abertura de uma Viela na Rua Bartolomeu de Gusmão. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3751-1993 – Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, bem imóvel necessário ao alargamento da Rua José Bonifácio. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3750-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3749A-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3749-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3748-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
