Decreto 3772-1993 – Realização de Concurso Público, para provimento dos empregos temporários vinculados no Convênio de Municipalização da Saúde. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3771-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3769-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3768-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3767-1993 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3766-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3765-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3764-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3761-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3760-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3759-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3755-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3754-1993 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições municipais no dia 11 de junho de 1993. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3753-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3752-1993 – Declara de Utilidade Pública,desapropriação, bem imóvel necessário à abertura de uma Viela na Rua Bartolomeu de Gusmão. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3751-1993 – Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, bem imóvel necessário ao alargamento da Rua José Bonifácio. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3750-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3749A-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3749-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3748-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3746-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3745-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3744-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3741-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3740-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3739-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3737-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3736-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2048, de 28 de abril de 1993. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3735-1993 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3733-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3732-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3731-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3730-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
