Decreto 3746-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3745-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3744-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3741-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3740-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3739-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3737-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3736-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2048, de 28 de abril de 1993. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3735-1993 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3733-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3732-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3731-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3730-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3723-1993 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3722-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3721-1993 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3720-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3719-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3718-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3716-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3715-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3712-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3709-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3708-1993 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 2019, de 17 de setembro de 1992. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3707-1993 – Dispõe sobre o fechamento temporário do Parque Municipal Nosso Recanto. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3706-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3705-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3704-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3703-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3702-1993 – Fixa data para vencimento de Taxa de Licença para localização e funcionamento e Impostos sobre Serviço de Qualquer Natureza. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3700-1993 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas minicipais, nos dias 22 e 23 do mês de fevereiro – Carnaval. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3698-1993 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que acompanham. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3697-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
