Arquivo: Legislaçao

Decreto 3723-1993 – Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3722-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3721-1993 – Aprova Tabela De Preços De Serviços e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3720-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3719-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3718-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3717-1993 – Atualiza dotações Orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3716-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3715-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3714-1993 – Dispõe sobre a doação de uma Bandeira Do Município.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3713-1993 – Atualiza dotações Orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3712-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3711-1993 – Dispõe sobre nomeação de Servidor em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3710-1993 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3709-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3708-1993 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 2019, de 17 de setembro de 1992.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3707-1993 – Dispõe sobre o fechamento temporário do Parque Municipal Nosso Recanto.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3706-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3705-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3704-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3703-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3702-1993 – Fixa data para vencimento de Taxa de Licença para localização e funcionamento e Impostos sobre Serviço de Qualquer Natureza.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3701-1993 – Dispõe sobre doação de discos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3700-1993 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas minicipais, nos dias 22 e 23 do mês de fevereiro – Carnaval.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3699-1993 – Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3698-1993 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que acompanham.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3697-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3696-1993 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3695-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3694-1993 – Atualiza dotações Orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3693-1993 – Revoga o Decreto n° 3690, de 06 de janeiro de 1993.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3692-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3691-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3690-1993 – Dispõe sobre prazo para renovação de Cadastro de Fornecedores, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3847-1993 – Autoriza o reajuste de tarifa para o transporte coletivo, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3846-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3845-1993 – Dispõe sobre exoneração a pedido.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3844-1993 – Fixa Tabela De Plantão De Farmácias para o ano de 1994.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3843-1993 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, à Igreja De Missões Mundiais Do Brasil.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3842-1993 – Suspende o expediente externo nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3841-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3840-1993 – Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1993, e dá outras proviências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3839-1993 – Fixa datas para os vencimentos do ISSQN, ISSQN fixo, Taxa de Licença de Localização e Funcionamento e Licença de Feirante 1994

17 de dezembro de 2023

Decreto 3838-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3837-1993 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3836-1993 – Dispõe sobre a doação de uma Bandeira Do Município.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3835-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3834-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3833-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3832-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2069, de 30 de novembro de 1993.

17 de dezembro de 2023