Arquivo: Legislaçao

Decreto 3831-1993 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que acompanham.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3830-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3829-1993 – Autoriza o reajuste de tarifa para o transporte coletivo, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3828-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3827-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3826-1993 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3825-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3824-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3823-1993 – Dispõe sobre a doação de uma Bandeira Do Município.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3822-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3821-1993 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3820-1993 – Dispõe sobre exoneração a pedido.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3819-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2064, de 03 de novembro de 1993.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3818-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3817-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2062, de 06 de outubro de 1993.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3816-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3815-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3814-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3813-1993 – Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3812-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3811-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3810-1993 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3809-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3808-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3807-1993 – Declara facultativo o ponto nas repartições municipais no dia 15 de outubro de 1993.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3806-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3805-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3804-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3803-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3802-1993 – Dispõe sobre a doação de uma Bandeira Do Município.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3801-1993 – Fixa o valor mínimo para locação e exploração de estacionamento da 1° F.P.B.F.V.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3800-1993 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3799-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3798-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3797-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3796-1993 – Dispõe sobre Cassação de alvará de licença de Táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3795-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3794-1993 – Dispõe sobre o sistema de registro de preços a que se refere o parágrafo 3°, do artigo 15 da Lei n° 8666, 21 de junho de 1993.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3793-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3792-1993 – Declara ponto facultativo o dia 06 de setembro de 1993.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3791-1993 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3790-1993 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3789-1993 – Declara de utilidade pública, desapropriação, bens imóveis necessários à construção de Parque Municipal e Reserva Ecológica.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3788-1993 – Revoga os Decretos n°s 2243-83 e 2612-85

17 de dezembro de 2023

Decreto 3787-1993 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3786-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3785-1993 – Dispõe sobre Cassação de alvará de licença de Táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3784-1993 – Dispõe sobre Cassação de alvará de licença de Táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3783-1993 – Dispõe sobre exoneração a pedido.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3782-1993 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023