Decreto 3696-1993 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3695-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3692-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3691-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários de Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3690-1993 – Dispõe sobre prazo para renovação de Cadastro de Fornecedores, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3847-1993 – Autoriza o reajuste de tarifa para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3846-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3843-1993 – Regulamenta a Cessão em Comodato de área, à Igreja De Missões Mundiais Do Brasil. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3842-1993 – Suspende o expediente externo nas repartições públicas municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3841-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3840-1993 – Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1993, e dá outras proviências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3839-1993 – Fixa datas para os vencimentos do ISSQN, ISSQN fixo, Taxa de Licença de Localização e Funcionamento e Licença de Feirante 1994 17 de dezembro de 2023
Decreto 3838-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3835-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3834-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3833-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3832-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2069, de 30 de novembro de 1993. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3831-1993 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que acompanham. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3830-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3829-1993 – Autoriza o reajuste de tarifa para o transporte coletivo, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3828-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3827-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3825-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3824-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3822-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3819-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2064, de 03 de novembro de 1993. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3818-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3817-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 2062, de 06 de outubro de 1993. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3816-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3815-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3814-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3813-1993 – Suspende o expediente nas repartições públicas municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3812-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3811-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3809-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3808-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3807-1993 – Declara facultativo o ponto nas repartições municipais no dia 15 de outubro de 1993. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3806-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92. 17 de dezembro de 2023
Decreto 3805-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
