Arquivo: Legislaçao

Decreto 3781-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3780-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3779-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3778-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3777-1993 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bens imóveis necessários ao alargamento da Avenida Governador Jânio Quadros.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3776-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3985-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3984-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3983-1994 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3982-1994 – Dispõe sobre pena de demissão a servidor público.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3981-1994 – Dispõe sobre pena de demissão a servidor público.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3980-1994 – Dispõe sobre pena de demissão a servidor público.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3979-1994 – Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas municipais no dia 23 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3978-1994 – Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, a pedido.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3977-1994 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que o acompanham para o ano de 1995.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3976-1994 – Dispõe sobre prorrogação de prazo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3975-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3974-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3973-1994 – Fixa Tabela De Plantão De Farmácias para o ano de 1995.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3972-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3971-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3970-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3969-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3968-1994 – Concede reajuste ás Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3967-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3966-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3965-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3964-1994 – Dispõe sobre Cassação de Alvará de Licença de Táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3963-1994 – Revoga o Decreto n° 3636-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3962-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3961-1994 – Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal e dás outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3960-1994 – Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva, a pedido.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3959-1994 – Dispõe sobre Doação de uma Bandeira do Município.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3958-1994 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro dee 1994.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3957-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3956-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3955-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3954-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3953-1994 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 1994.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3952-1994 – Regulamenta o atigo 1° da Lei Municipal n° 2093, de 31 de agosto de 1994, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3951-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3950-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3949-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3948-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3947-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3946-1994 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3945-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3944-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3943-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3942-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023