Arquivo: Legislaçao

Decreto 3804-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3803-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3802-1993 – Dispõe sobre a doação de uma Bandeira Do Município.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3801-1993 – Fixa o valor mínimo para locação e exploração de estacionamento da 1° F.P.B.F.V.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3800-1993 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3799-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3798-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3797-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3796-1993 – Dispõe sobre Cassação de alvará de licença de Táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3795-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3794-1993 – Dispõe sobre o sistema de registro de preços a que se refere o parágrafo 3°, do artigo 15 da Lei n° 8666, 21 de junho de 1993.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3793-1993 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa De Táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3792-1993 – Declara ponto facultativo o dia 06 de setembro de 1993.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3791-1993 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3790-1993 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3789-1993 – Declara de utilidade pública, desapropriação, bens imóveis necessários à construção de Parque Municipal e Reserva Ecológica.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3788-1993 – Revoga os Decretos n°s 2243-83 e 2612-85

17 de dezembro de 2023

Decreto 3787-1993 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3786-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3785-1993 – Dispõe sobre Cassação de alvará de licença de Táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3784-1993 – Dispõe sobre Cassação de alvará de licença de Táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3783-1993 – Dispõe sobre exoneração a pedido.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3782-1993 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3781-1993 – Aprova Tabela De Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3780-1993 – Concede reajuste às Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3779-1993 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3778-1993 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2034-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3777-1993 – Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bens imóveis necessários ao alargamento da Avenida Governador Jânio Quadros.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3776-1993 – Autoriza o reajuste de Tarifa para o Transporte Coletivo e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3985-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3984-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3983-1994 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3982-1994 – Dispõe sobre pena de demissão a servidor público.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3981-1994 – Dispõe sobre pena de demissão a servidor público.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3980-1994 – Dispõe sobre pena de demissão a servidor público.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3979-1994 – Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas municipais no dia 23 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3978-1994 – Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, a pedido.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3977-1994 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que o acompanham para o ano de 1995.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3976-1994 – Dispõe sobre prorrogação de prazo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3975-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3974-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3973-1994 – Fixa Tabela De Plantão De Farmácias para o ano de 1995.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3972-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3971-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3970-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3969-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3968-1994 – Concede reajuste ás Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3967-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3966-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3965-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023