Arquivo: Legislaçao

Decreto 3941-1994 – Dispõe sobre lotação de Servidor.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3940-1994 – Dispõe sobre lotação de Servidora.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3939-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3938-1994 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóveis necessários construção de Praça Pública.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3937-1994 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóvel – construção de Galeria de Águas Pluviais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3936-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3935-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3934-1994 – Fixa a tarifa do serviço de transporte coletivo do Município, e dá outas providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3933-1994 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóvel localizado na Vila Corrêia para fins de Alagamento na Rua.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3932-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 3931-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3930-1994 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Município, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3929-1994 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários, e dás outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3928-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3927-1994 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóvel localizado na Vila Corrêia construção de viela para escoamento.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3926-1994 – Aprova tabela de preços de serviços e dá outras providencias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3925-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3924-1994 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte

17 de dezembro de 2023

Decreto 3923-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salários dos servidores.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3922-1994 – Dispõe sobre suspenção do expediente nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3921-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3920-1994 – Regulamento o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3919-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3918-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3917-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3916-1994 – Dispõe sobre doação de duas bandeiras do município de ferraz de vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3915-1994 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições municipais no dia 03 de junho de 1.994.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3914-1994 – Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3913-1994 – Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3912-1994 – Dispõe sobre a lotação de servidor para o cargo de chefe de divisão.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3911-1994 – Dispõe sobre a lotação de servidor no cargo de departamentos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3910-1994 – Dispõe sobre a estruturação interna da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3909-1994 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do municipio.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3908-1994 – Declara luto oficial por três dias em razão do falecimento do prefeito Francisco Ribeiro Nogueira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3907-1994 – Dispõe sobre exoneração, a pedido.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3906-1994 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de taxí.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3905-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salários.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3904-1994 – Regulamenta o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3903-1994 – Atualiza dotação orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3902-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3901-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3900-1994 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3899-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3898-1994 – Autoriza o reajuste da tarifa do servidor de transporte coletivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3897-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de taxí.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3896-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3895-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3894-1994 – Declara facultaivo o ponto nas redes nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3893-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salário dos servidores da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3892-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023