Arquivo: Legislaçao

Decreto 3964-1994 – Dispõe sobre Cassação de Alvará de Licença de Táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3963-1994 – Revoga o Decreto n° 3636-92.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3962-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3961-1994 – Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal e dás outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3960-1994 – Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva, a pedido.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3959-1994 – Dispõe sobre Doação de uma Bandeira do Município.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3958-1994 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro dee 1994.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3957-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3956-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3955-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3954-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3953-1994 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 1994.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3952-1994 – Regulamenta o atigo 1° da Lei Municipal n° 2093, de 31 de agosto de 1994, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3951-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3950-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3949-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3948-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3947-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3946-1994 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3945-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3944-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3943-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3942-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3941-1994 – Dispõe sobre lotação de Servidor.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3940-1994 – Dispõe sobre lotação de Servidora.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3939-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3938-1994 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóveis necessários construção de Praça Pública.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3937-1994 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóvel – construção de Galeria de Águas Pluviais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3936-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3935-1994 – Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3934-1994 – Fixa a tarifa do serviço de transporte coletivo do Município, e dá outas providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3933-1994 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóvel localizado na Vila Corrêia para fins de Alagamento na Rua.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3932-1994 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 3931-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3930-1994 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Município, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3929-1994 – Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários, e dás outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3928-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3927-1994 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóvel localizado na Vila Corrêia construção de viela para escoamento.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3926-1994 – Aprova tabela de preços de serviços e dá outras providencias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3925-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3924-1994 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte

17 de dezembro de 2023

Decreto 3923-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salários dos servidores.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3922-1994 – Dispõe sobre suspenção do expediente nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3921-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3920-1994 – Regulamento o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3919-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3918-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3917-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3916-1994 – Dispõe sobre doação de duas bandeiras do município de ferraz de vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3915-1994 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições municipais no dia 03 de junho de 1.994.

17 de dezembro de 2023