Arquivo: Legislaçao

Decreto 3914-1994 – Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3913-1994 – Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3912-1994 – Dispõe sobre a lotação de servidor para o cargo de chefe de divisão.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3911-1994 – Dispõe sobre a lotação de servidor no cargo de departamentos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3910-1994 – Dispõe sobre a estruturação interna da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3909-1994 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do municipio.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3908-1994 – Declara luto oficial por três dias em razão do falecimento do prefeito Francisco Ribeiro Nogueira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3907-1994 – Dispõe sobre exoneração, a pedido.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3906-1994 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de taxí.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3905-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salários.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3904-1994 – Regulamenta o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3903-1994 – Atualiza dotação orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3902-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3901-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3900-1994 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3899-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3898-1994 – Autoriza o reajuste da tarifa do servidor de transporte coletivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3897-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de taxí.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3896-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3895-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3894-1994 – Declara facultaivo o ponto nas redes nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3893-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salário dos servidores da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3892-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3890-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3889-1994 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3888-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3887-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3886-1994 – Autorizar o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3885-1994 – Dispõe sobre a regulamentação da lei nº 2073.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3884-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3883-1994 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3882-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Maria Cleoni Miranda De Oliveira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3881-1994 – Regulamenta o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3880-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3879-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3878-1994 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3877-1994 – Revoga o decreto nº 2.898-88

17 de dezembro de 2023

Decreto 3876-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Rose Júlia gonçalves.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3874-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Mariza Da Silva Oliveira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3873-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Alzira Pontes Do Nascimento.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3872-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Angela Maria Gonçalvez Lima.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3871-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Lucineide Dias De Oliveira Carvalho.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3870-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Léa Fernandes Sousa Silva.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3869-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Alda da silva.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3868-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3867-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de taxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3866-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3865-1994 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do município.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3864-1994 – Regulamento o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3863-1994 – Declara de utiliade pública para fins de desapropriação.

17 de dezembro de 2023