Arquivo: Legislaçao

Decreto 3890-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3889-1994 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3888-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de táxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3887-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3886-1994 – Autorizar o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3885-1994 – Dispõe sobre a regulamentação da lei nº 2073.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3884-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3883-1994 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3882-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Maria Cleoni Miranda De Oliveira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3881-1994 – Regulamenta o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3880-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3879-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3878-1994 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3877-1994 – Revoga o decreto nº 2.898-88

17 de dezembro de 2023

Decreto 3876-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Rose Júlia gonçalves.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3874-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Mariza Da Silva Oliveira.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3873-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Alzira Pontes Do Nascimento.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3872-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Angela Maria Gonçalvez Lima.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3871-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Lucineide Dias De Oliveira Carvalho.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3870-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Léa Fernandes Sousa Silva.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3869-1994 – Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo. Alda da silva.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3868-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3867-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de taxi.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3866-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3865-1994 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do município.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3864-1994 – Regulamento o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3863-1994 – Declara de utiliade pública para fins de desapropriação.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3862-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3861-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3860-1994 – Declara facultativo o ponto nas repartições municipais, nos dias 14 e 15.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3859-1994 – Dispõe sobre fxação de preços devidos pela utilização de bens municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3858-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3857-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3856-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3855-1994 – Autoriza o reajuste de tarifa para o transporte coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3854-1994 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3853-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3852-1994 – Regulamento o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3851-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3850-1994 – Dispõe sobre estruturação interna da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3849-1994 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de táxi e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3848-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4082-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4081-1995 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de consumo público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4080-1995 – Tranforma tabelas em UFIR para o exercicio de 1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4079-1995 – Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4078-1995 – Fixa tabela de plantão de farmácias para o ano de 1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4077-1995 – Atualiza a planta genérica de valores, para o exercício de 1996 e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4076-1995 – Regulamenta o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4075-1995 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023