Decreto 4074-1995 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no municipio. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4071-1995 – Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de emprego temporário vinculado ao convênio 17 de dezembro de 2023
Decreto 4070-1995 – Declara de utilização pública para fins de desapropriação, área destinada á construção de uma viela 17 de dezembro de 2023
Decreto 4069-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela lei nº 2100 17 de dezembro de 2023
Decreto 4068-1995 – Regulamenta o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4066-1995 – Declara suspenso o expediente nas repartições públicas municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4065-1995 – Regulamenta o uso da tabela de correção moetaria a ser aplicada aos débitos fiscais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4060-1995 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro 1995 17 de dezembro de 2023
Decreto 4059-1995 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que identifica,localizado neste monicipio. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4057A-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4056-1995 – Regulamenta o uso da tabela de correção nonetária a ser aplicada aos débitos fiscais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4055-1995 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4053-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela lei nº2100 17 de dezembro de 2023
Decreto 4045-1995 – Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento e empregos temporários. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4044-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar . 17 de dezembro de 2023
Decreto 4043-1995 – Regulamento o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4039-1995 – Regulamenta o uso de tabela de correção monetaria a ser aplicada aos debitos fiscais de qualquer natureza em atraso. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4037-1995 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do municipio. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4036-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplemetar autorizado pela lei nº2100 17 de dezembro de 2023
Decreto 4035-1995 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado neste municipio. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4034-1995 – Dispõe sobre cessão de uso de imovel de propriedade da companhia de desenvolvimento habitacional. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4033-1995 – Regulamento o uso da tabela de correção montaria a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer naturesa em atraso 17 de dezembro de 2023
Decreto 4032-1995 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salarios dos servidores da prefeitura. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4030-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela lei nº2100 17 de dezembro de 2023
Decreto 4029-1995 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de servidor a servidor. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4028-1995 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de julho de 1995. 17 de dezembro de 2023
Decreto 4027-1995 – Altera tabela de cobrança de taxi correspondente ao decreto nº3989-95 17 de dezembro de 2023
Decreto 4023-1995 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imoveis que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 4021-1995 – Declara luto oficial por 3 dias em razão do falecimento do senhor José Trevisani 17 de dezembro de 2023
