Arquivo: Legislaçao

Decreto 3862-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3861-1994 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3860-1994 – Declara facultativo o ponto nas repartições municipais, nos dias 14 e 15.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3859-1994 – Dispõe sobre fxação de preços devidos pela utilização de bens municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3858-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3857-1994 – Dispõe sobre reajuste de tarifa de táxi e, dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3856-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3855-1994 – Autoriza o reajuste de tarifa para o transporte coletivo e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3854-1994 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3853-1994 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3852-1994 – Regulamento o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3851-1994 – Concede reajuste ás tabelas de vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3850-1994 – Dispõe sobre estruturação interna da prefeitura municipal.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3849-1994 – Dispõe sobre reajuste de Tarifa de táxi e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 3848-1994 – Aprova tabela de preços de caixões mortuários e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4082-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4081-1995 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de consumo público

17 de dezembro de 2023

Decreto 4080-1995 – Tranforma tabelas em UFIR para o exercicio de 1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4079-1995 – Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4078-1995 – Fixa tabela de plantão de farmácias para o ano de 1996

17 de dezembro de 2023

Decreto 4077-1995 – Atualiza a planta genérica de valores, para o exercício de 1996 e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4076-1995 – Regulamenta o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4075-1995 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4074-1995 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no municipio.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4073-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4072-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4071-1995 – Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de emprego temporário vinculado ao convênio

17 de dezembro de 2023

Decreto 4070-1995 – Declara de utilização pública para fins de desapropriação, área destinada á construção de uma viela

17 de dezembro de 2023

Decreto 4069-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela lei nº 2100

17 de dezembro de 2023

Decreto 4068-1995 – Regulamenta o uso da tabela de correção monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4067-1995 – Dispõe sobre a abetura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4066-1995 – Declara suspenso o expediente nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4065-1995 – Regulamenta o uso da tabela de correção moetaria a ser aplicada aos débitos fiscais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4064-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4063-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4062-1995 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4061-1995 – Dispõe sobre doação de bandeiras do municipio.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4060-1995 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro 1995

17 de dezembro de 2023

Decreto 4059-1995 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que identifica,localizado neste monicipio.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4058-1995 – Dispõe sobre a expedição de licença.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4057A-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4057-1995 – Atualiza dotações orçamentárias.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4056-1995 – Regulamenta o uso da tabela de correção nonetária a ser aplicada aos débitos fiscais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4055-1995 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4054-1995 – Dispõe sobre doação de bandeiras do município

17 de dezembro de 2023

Decreto 4053-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela lei nº2100

17 de dezembro de 2023

Decreto 4051-1995 – Declara ponto facultativo o dia 08 de setembro de 1995

17 de dezembro de 2023

Decreto 4050-1995 – Dispõe sobre a abertura de crédito adiional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4049-1995 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de taxí.

17 de dezembro de 2023

Decreto 4048-1995 – Dispõe sobre extinção da U.T., reajusta tarifa de taxi.

17 de dezembro de 2023